Por , no Justificando
Hoje (23) foi publicado o Decreto de Indulto Natalino do (des)governo Temer e inúmeros foram os retrocessos. Bem mais do que qualquer um de nós poderia esperar, apesar de seguir bem a linha do que tem sido feito na área criminal/penitenciária e em outras políticas.
Na contramão da ampliação do papel que o indulto vem assumindo ao redor do mundo, esse importante instrumento de política criminal, que a cada ano avançava em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, foi apequenado, em clara demonstração do caráter repressor e punitivista do atual ocupante do cargo de Ministro de Justiça. (mais…)
