O componente indígena na área em questão deve estar previsto no estudo e no relatório de impacto ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo (RS), por meio da procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira, enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à empresa Tractebel Energia LTDA, e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que providenciem o licenciamento ambiental corretivo da Usina Hidrelétrica Passo Fundo, com elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA RIMA) prevendo o componente indígena da área em questão, bem como medidas compensatórias e mitigatórias de cunho socioambiental em favor da comunidade indígena residente na Terra Indígena Serrinha. (mais…)