Kalunga e o direito: a emergência de um direito inspirado na ética afro-brasileira

gingar é ir de encontro ao outro!

Por Sérgio São Bernardo, no Justificando

As organizações políticas, comunitárias e tradicionais no continente africano e na diáspora[1] atestam uma forma costumeira e conciliadora de lidar com os conflitos – em relação à natureza e a sociedade – nos influenciando numa dimensão contingencial da experiência civilizatória africana no Brasil e nos dando um caminho de como articular novas bases ético-jurídicas para pensar o direito numa ótica emancipatória. Observamos, logo, de início, que a tentativa aqui, é tanto mais epistemológica tanto quanto de produção cultural e, que, estas perspectivas serão sempre trazidas como um discurso de origem e não de finalidade. (mais…)

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MPF: Justiça Federal proíbe ingresso de barcos de pesca industrial na Baía de Sepetiba

Objetivo é proteger o boto-cinza e a comunidade tradicional pesqueira local

MPF/RJ

Após o Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) ingressar com 15 ações civis públicas contra 32 barcos, tendo como base 109 autos de infração lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Justiça Federal proibiu, liminarmente, o ingresso dos infratores no Complexo Hidrográfico da Baía de Sepetiba, sob pena de multa por ato de descumprimento no valor de R$ 1 milhão. (mais…)

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Acusados de mortes de sem-terra em Rondônia serão levados a júri popular

Acusados de matarem dois homens ligados ao movimento social sem-terra e de terem tentado contra a vida de outros três, na zona rural do município de Cujubim, em Rondônia, no final do mês de janeiro de 2016, vão a julgamento popular na comarca de Ariquemes, RO. A sentença de pronúncia foi publicada na segunda-feira.

Por TJ-RO, na CPT

Sérgio Sussumu Suganuma e Paulo Iwakami (o japonês) serão julgados sob acusação dos homicídios contra as vítimas Alysson Henrique de Sá Lopes (o Bá) e Ruan Lucas Hildebrandt de Aguiar. Já Rivaldo de Souza (Neguinho), Moisés Ferreira de Souza (Sargento Moisés) e Jonas Augusto dos Santos Silva (Augusto) serão julgados por dois homicídios consumados (Alysson e Ruan) e três tentados. (mais…)

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Portaria 68/2017, do Ministério da Justiça, cria GT para “fornecer subsídios” sobre demarcação de terras indígenas

O Diário Oficial da União de hoje, 18 de janeiro, traz publicada a Portaria nº 68, através da qual o ocupante do Ministério da Justiça cria um Grupo de Trabalho Especial com o objetivo alegado de subsidiar suas decisões em relação à demarcação de terras indígenas. Dele farão parte representantes da Funai, da Consultoria Jurídica do Ministério, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Seppir. No item IV do artigo 4º, a Portaria afirma que irá cumprir “jurisprudência do STF sobre a demarcação de Terras Indígenas”, o que tem um significado claro: a tese do ‘marco temporal’. Abaixo, a íntegra do documento, que pode ser encontrado na página 19 da Seção 1 do DOU. (Tania Pacheco)

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Lux Boelitz Vidal: Colecionadora de culturas

Pioneira de estudos com índios na Amazônia e da etnoestética no país, antropóloga contribuiu para demarcação de terras e construção de museu

Por Maria Guimarães, Revista Pesquisa FAPESP

A jovem que chegou da França em 1955 acabou se tornando também brasileira de uma maneira absolutamente distante da maior parte dos nascidos no país: se embrenhou em povoamentos indígenas na Amazônia. E se ambientou. No início conformada em cuidar das crianças para ter uma função na aldeia durante suas visitas de pesquisa, hoje Lux Vidal se tornou uma colaboradora valiosa para os povos com os quais convive, tanto por contribuir para a afirmação de suas culturas como por sua ação indigenista. Durante o regime militar, foi fundadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo, da qual ainda é conselheira. O compromisso com os índios, o respeito com que os vê e a compreensão da importância da arte produzida por eles são traços marcantes nessa pesquisadora que formou toda uma geração de antropólogos e foi a precursora da etnoestética no país. (mais…)

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Ministro insiste que reforma da CLT é ‘atualização’, mas ouve ‘não’

Representantes das confederações dizem que governo adotou proposta da CNI e chamam de “monstrengo” item que prevê negociado sobre o legislado

por Redação RBA

Em reunião com o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que reúne 19 confederações, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reafirmou que o projeto de “atualização” da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não retira direitos, mas mesmo assim ouviu negativa da entidade. O coordenador do fórum, Artur Bueno de Camargo, disse que o governo adotou propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O encontro ocorreu ontem (17), em Brasília. (mais…)

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Desnutrição volta assolar aldeias indígenas de MS

Sem cesta básica e água potável, mais de 200 crianças estariam com desnutrição em áreas como Kurusu Ambá (Coronel Sapucaia) e Pyelito Kuê (Iguatemi)

Por Valéria Araújo, O Progresso

O fantasma da desnutrição volta a “assombrar” o território indígena em Mato Grosso do Sul. Em acampamentos Guarani e Kaiowá de Kurusu Ambá (Coronel Sapucaia) e Pyelito Kuê (Iguatemi), lideranças afirmam que centenas de crianças já apresentam quadro de desnutrição por falta de alimentos e água potável. A cesta básica estaria atrasada desde novembro e água, só de açude. (mais…)

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