Povos Indígenas: A volta do Grupão, por Gustavo Guerreiro​ e Luciana Nóbrega

Especial para o Combate Racismo Ambiental

No dia 18 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 68/2017, em que o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, autoriza a criação do Grupo Técnico Especializado (GTE), que altera o atual modelo de demarcação de terras indígenas, vigente desde 1996.

A portaria surge com intuito de “fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”. Determina que seja criado um Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTE, composto por representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Consultoria Jurídica e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, além da própria Funai. (mais…)

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Atingidos por Belo Monte ocupam sede do Ibama em Altamira

Moradores do bairro alagadiço Independente I reivindicam o reconhecimento como atingidos e a realocação para novas casas

No MAB

Famílias da área alagadiça do bairro Independente I, em Altamira (PA), estão desde as 6h da manhã de ontem (18) ocupando a sede do Ibama no município. Os manifestantes organizados no MAB pautam o reconhecimento como atingidos por Belo Monte e a relocação para novas moradias. (mais…)

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PEC da Previdência reduz proteção e torna aposentadoria integral uma ‘utopia’

Para o Dieese, objetivo é dificultar ou impedir acesso a benefícios – ou retardar o início do recebimento e reduzir o valor. Proposta “se articula com o enfraquecimento das políticas públicas”

por Vitor Nuzzi, da RBA

O Dieese considera a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 “um passo a mais na corrosão da confiança no sistema da Previdência pública e, portanto, coloca em risco a Previdência Social e toda a estrutura de proteção social construída a partir da Constituição de 1988”. Segundo afirma a instituição, em nota técnica, a PEC apresentada pelo governo Temer em 5 de dezembro contraria políticas que buscam reduzir as desigualdades e torna a aposentadoria integral praticamente uma “utopia”, retardando em uma década esse direito do trabalhador que contribuiu para o sistema. (mais…)

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MPF diz que portaria da demarcação de terras indígenas é ilegal e pede revogação

“O que é mais assustador é que essa modificação no processo não indica sinais de melhoria, mas sim transparece o objetivo de que as demarcações não ocorram. O governo não quer aprimorar ou aperfeiçoar o processo de demarcação, quer paralisá-lo.”

Por André Borges, em O Estado de S.Paulo

Brasília – O Ministério Público Federal vai pedir a revogação da portaria do Ministério da Justiça, que alterou o processo de demarcação de terras indígenas. Na avaliação da procuradoria, o teor da portaria 68, publicada ontem pelo Diário Oficial da União, é ilegal, fere a Constituição e a jurisprudência sobre o tema tratado pelo Supremo Tribunal Federal. (mais…)

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Em protesto, índios ocupam sede do Disei em Altamira, no PA

Cerca de 250 indígenas se concentram em prédio nesta quinta-feira, 19. Lideranças exigem saída do chefe do Disei na região.

Do G1 PA

Cerca de 250 índios ocupam a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Disei) em Altamira, no sudoeste do Pará, nesta quinta-feira (19). Os manifestantes querem a saída do chefe do Disei na região, o que já havia sido reivindicado na carta dos Povos Indígenas do Médio Xingu endereçada ao secretário da Sesai, Ministério da Saúde e Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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MPF firma acordo preliminar com Samarco, Vale e BHP Billiton no valor de R$ 2,2 bilhões

Essa quantia será dada em garantia ao cumprimento dos Programas de Reparação Socioambiental e Socioeconômica. Também ficou acertada a contratação de quatro entidades para a prestação de serviços de perícia e assistência técnica ao MPF e aos atingidos

MPF/MG

O Ministério Público Federal (MPF) firmou, na noite desta quarta-feira, 18 de janeiro, acordo preliminar com a Samarco, Vale e BHP Billinton, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). O objetivo é definir medidas e iniciativas que possam contribuir para a celebração de um acordo final nas ações civis públicas em andamento perante a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. (mais…)

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Quanto vale a fortuna de Pinochet

Em 17 anos de poder, o ditador acumulou US$ 21,3 milhões, a maior parte obtida ilegalmente, de acordo com a Justiça chilena; mas o valor real desse patrimônio é bem maior, revela a investigação realizada pelos jornalistas do Ciper Chile, e ainda depende do desfecho do caso Riggs

Por Pedro Ramírez, do  CIPER-Chile/Agência Pública

Passados dez anos da morte de Augusto José Ramón Pinochet Ugarte, o valor real da fortuna que conseguiu acumular e ocultar no exterior continua um mistério. O caso Riggs, que investigou a origem dessa fortuna, foi encerrado em maio de 2015 com uma avaliação que deve ser corroborada pela Corte Suprema: o patrimônio acumulado pelo ditador corresponde a US$ 21,3 milhões, dos quais US$17,9 milhões foram obtidos irregularmente. (mais…)

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Nota Oficial da Reitoria da UFRJ sobre denúncia do MPF relativa ao ato pela democracia

“A Constituição Federal de 1988 expressa valores, concepções e conceitos democráticos que somente foram possíveis em virtude da experiência de uma feroz ditadura empresarial-militar que censurou, afastou docentes e estudantes, aposentou compulsoriamente dedicados servidores (AI-5, Decreto 477), assassinou jovens e, por meio das assessorias de informação, instituiu as delações anônimas e o medo no interior das universidades. Produzir ciência, arte e cultura, nesse contexto, foi um gesto corajoso de afirmação da democracia. Essa é uma história que precisa ser conhecida para que não venha a ser repetida no futuro próximo do país. (mais…)

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