Expansão do Poder Punitivo e a Ideologia da “não ideologia”: Os filhos do Capitalismo e netos da Ditadura

Por Lucas Battisti, no Justificando

Por favor, tome cuidado, este texto é ideológico. Tão ideológico quanto Karl Marx ou Mikhail Bakunin, Vladimir Lenin ou Rosa Luxemburgo, Antonio Gramsci ou Josef Stalin, Jean Jaques Rousseau ou Adam Smith, Ludwig Von Misses ou Jorge Bush e até mesmo tão ideológico quanto aquele comentário “é morador de rua por que quer, por que é vagabundo” que rotineiramente escutamos na fila do pão. (mais…)

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Desumanizar a população carcerária pode levar a perigosas consequências

Por Monica Francisco, no Jornal do Brasil

Nesta quinta-feira(26), foi lancada a Frente Antiprisional, que congrega diversas instituições entre sua lista de apoios. Instituições acadêmicas, movimentos sociais, pesquisadores, familiares, egressos, entre outros.

A questão antiprisional, bem como as questões sobre o desencarceramento, emerge, e de maneira candente, cresce na esteira dos terríveis acontecimentos envolvendo a população carcerária. (mais…)

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Índios de Farroupilha enfrentam o desafio de reafirmar a cultura para não se tornarem invisíveis

Na última semana, assunto veio à tona depois que um casal de caingangues que vendia produtos em Caxias foi agredido pela Guarda Municipal

Por Cristiane Barcelos, no Pioneiro

Os índios caingangues que vestiram cocares e empunharam lanças e flechas na Avenida Júlio de Castilhos, na segunda-feira, e repetiram o gesto no dia seguinte, durante reunião na prefeitura de Caxias do Sul, não desafiaram as autoridades apenas porque estavam descontentes com a fiscalização contra a venda de produtos irregulares nas calçadas ou abalados pela agressão a um casal indígena. O ato representou sim uma tentativa de reafirmar a própria cultura numa região onde indígenas são quase invisíveis. Serviu também para reforçar que a união do grupo, que vive numa aldeia em Farroupilha e busca boa parte do sustento no comércio ambulante, é vital para a própria sobrevivência. (mais…)

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Justiça libera criação de gado em parque onde fica a nascente do São Francisco

Liminar autoriza donos de áreas não desapropriadas dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra a plantar e a criar gado sem o risco de sofrer restrições de órgãos ambientais

Por Luiz Ribeiro, no EM

Liminar da Justiça Federal de Passos, no Sul de Minas, reacendeu polêmica entre 1,5 mil famílias donas de terrenos dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra e órgãos ambientais que se arrasta por mais de quatro décadas. A decisão autorizou os moradores a criar gado, cultivar e explorar as terras comercialmente, sem a necessidade de fiscalização por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da área. A liminar, assinada pelo juiz Bruno Augusto Oliveira, foi concedida a favor de ação civil pública proposta por produtores rurais que ocupam área de 128.475 mil hectares não desapropriada pelo governo federal dentro da reserva. (mais…)

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O falso dilema do “infanticídio indígena”: por que o PL 119/2015 não defende a vida de crianças, mulheres e idosos indígenas

O Projeto de Lei 119/2015, que trata do chamado “infanticídio indígena”, está agora tramitando no Senado. Não por acaso, no início da semana que se encerrou ontem, 28, voltaram a ser publicadas matérias tendenciosas sobre a questão. Considerando a atual conjuntura, na qual mais que nunca é fundamental estarmos alertas e atuantes, convidamos a antropóloga Marianna Holanda a escrever um artigo que dialogasse conosco e nos oferecesse os necessários argumentos para mais esta luta. O resultado é o excelente texto que socializamos abaixo. (Tania Pacheco).

Por Marianna A. F. Holanda*, especial para Combate Racismo Ambiental

Desde 2005, acompanhamos no Brasil uma campanha que se pauta na afirmação de que os povos indígenas teriam tradições culturais nocivas e arcaicas que precisam ser mudadas por meio de leis e da punição tanto dos indígenas responsáveis como de quaisquer funcionários do Estado, agentes de organizações indigenistas e/ou profissionais autônomos que trabalhem junto a estes povos. (mais…)

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