Do G1/MS
Uma operação de prevenção e combate ao trabalho escravo realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MS) flagrou, por meio de denúncia anônima, 11 trabalhadores em condições análoga à escravidão em uma fazenda de pecuária em Bataguassu, a 322 quilômetros da capital de Mato Grosso do Sul, no sábado (28). (mais…)
Na FUP/MST
Há menos de um ano no comando da Petrobrás, Pedro Parente já conseguiu a façanha de fazer as reservas da empresa retrocederem mais de uma década, atingindo os níveis de 2001. A companhia fechou 2016 com 9,672 bilhões de barris de óleo equivalente, uma queda de 8% em relação ao ano anterior, praticamente a mesma reserva que tinha há 15 anos, quando atingiu 9,3 bilhões de barris. (mais…)
Segundo TCU, Poções está classificado como açude de alto risco. Questões de meio ambiente natural e saúde pública foram discutidas em reunião com órgãos e empresas
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República no município de Monteiro, convocou reunião para esta sexta-feira, 27 de janeiro, com órgãos e empresas responsáveis por obras do eixo leste, que levarão água do Rio São Francisco até os açudes de Poções, Camalaú e Epitácio Pessoa (Boqueirão). (mais…)
Caso a colocação de marcos físicos ultrapasse o prazo, multa diária de R$ 1 mil será aplicada
O Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas (MS) conseguiu liminar que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a retomar o processo demarcatório das terras ocupadas pelos Ofayé-Xavante no município de Brasilândia (MS). A Justiça fixou o prazo de seis meses para a conclusão da demarcação física da área, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. (mais…)
Em Cuba Debate/MST
As Chefas e os Chefes de Estado e de Governo de América Latina e do Caribe, reunidos em Punta Cana, República Dominicana, na V Cimeira da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), em 25 de janeiro de 2017; (mais…)
Leia também: O falso dilema do “infanticídio indígena”: por que o PL 119/2015 não defende a vida de crianças, mulheres e idosos indígenas. (TP)
Por Maurício Angelo, no Inesc
Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 119/2015, que altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001), criando “proteções a crianças, pessoas com deficiência e idosos de comunidades indígenas que possam ter sua integridade física e psíquica ameaçada em razão de práticas culturais”. De autoria do ex-deputado Henrique Afonso (PV-AC), este projeto é, na verdade, uma grave ameaça aos direitos dos povos indígenas, criminalizando-os e atuando como mais um ingrediente para reforçar o preconceito, o racismo e uma suposta supremacia cultural. (mais…)
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