Sorria, você está sendo vigiado: as descobertas do Especial Vigilância

Como o aparato de vigilância foi usado para amedrontar jovens manifestantes: equipamentos de ponta, terror psicológico, novas leis e táticas nem tão novas assim

Por Natalia Viana, Fausto Salvadori e Mariana Simões, em A Pública

Maurício Alves da Silva apareceu em abril de 2014 em um protesto no Rio de Janeiro cujo tema era “Cabral, vá em Paes; Pezão, bem-vindo a uma revolução”. Bonito, com um sorriso largo, tinha um celular nas mãos e filmava tudo. Abordado por manifestantes, o brasiliense explicou que era estudante de pós-doutorado em Gestão Pública e estava no Rio fazendo uma pesquisa para sua tese. (mais…)

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COESUS requer ao IAP embargo de testes sísmicos e apreensão de caminhões vibradores

Representação cobra do órgão paralisação imediata da pesquisa sísmica para evitar maiores prejuízos em construções em diversas cidades do Paraná, ou até mesmo danos ambientais

Por Silvia Calciolari, Não Fracking Brasil

Agora não há mais desculpas. O Governo do Estado, através do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), precisa cumprir o que determina a Lei Estadual 18.947/2016 sancionada e publicada em 22 de dezembro que proíbe por 10 anos o licenciamento para testes sísmicos, pesquisas e a exploração do gás de xisto por fraturamento hidráulico, também chamado de fracking. (mais…)

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Carta aos Povos Indígenas do Brasil: “Por um parlamento cada vez mais indígena”

Na APIB

Nos últimos anos os Povos Indígenas do Brasil tem enfrentado fortes pressões que têm se intensificado em todos os espaços de poder do Estado. No parlamento, têm prevalecido em todos os seus níveis, os interesses de grupos majoritariamente contrários aos direitos dos povos indígenas. Tendo em vista que é no parlamento o lugar aonde se constrói regramentos legais que vinculam toda a sociedade, faz-se necessário enxergarmos esse espaço como estratégico para o empoderamento dos nossos povos e conseguir que de forma efetiva as nossas lutas e pautas sejam evidenciadas e transformadas em instrumentos de resistência e de poder nesse contexto acentuado de correlação de forças e de ataques permanentes aos direitos indígenas. (mais…)

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Vereadores tentam derrubar veto a projeto que proíbe agrotóxicos em São Paulo

Segundo o vereador Toninho Véspoli (Psol-SP), assunto voltará à pauta da Câmara paulistana na volta do recesso. Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo

por Redação RBA

Vereadores de São Paulo se mobilizarão para derrubar veto do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) ao Projeto de Lei (PL) 891/2013, que proíbe o uso de agrotóxicos na capital paulista. Segundo o autor do projeto, Toninho Véspoli (Psol), o assunto voltará à pauta da Câmara na volta do recesso.  (mais…)

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MPF realizará reunião em Xique-Xique (BA) com comunidades tradicionais e Codevasf para discutir o Projeto Baixio de Irecê

Encontro ocorrerá no dia 16 de fevereiro e contará com a presença de diversas instituições, incluindo a Codevasf e comunidades tradicionais afetadas pelo projeto

MPF/BA

O Ministério Público Federal em Irecê (MPF/BA) realizará, no dia 16 de fevereiro, uma reunião sobre o Projeto Baixio de Irecê com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), para abrir negociações e estabelecer um acordo entre as organizações envolvidas e as comunidades tradicionais afetadas na implantação do projeto. A reunião ocorrerá a partir das 9h no Parque Aquático Ponta das Pedras, em Xique-Xique (BA), a 586 km de Salvador. (mais…)

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IBDFAM emite nota de repúdio a nome de Ives Gandra Filho para STF

No Justificando

Nesta segunda, 30, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), maior organização jurídica da área e de repercussão nacional, soltou uma nota contra a indicação de Ives Gandra Filho para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A nota diz respeito ao artigo publicado em 2012 por Ives Gandra Filho e revelado pelo Justificando na última semana, onde ele faz uma série de afirmações sobre submissão da mulher ao marido, compara entre casais homoafetivos e o bestialismo e se posiciona contrário à lei do divórcio. (mais…)

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