Por Tiago Miotto e Renato Santana, Cimi
“Esta casa é um parlamento, não um tribunal de exceção”. As palavras da deputada federal Erika Kokay (PT/DF) ecoaram, a partir da primeira sessão de 2017 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra 2, numa Câmara Federal esvaziada num hiato entre a volta do recesso e o mês do Carnaval. Na manhã desta quarta-feira, 8, o plenário 11 era um dos únicos com alguma atividade no anexo 2 da Câmara. (mais…)
Indígenas ocupam área da Fazenda Santana desde a madrugada de segunda-feira, 6 de fevereiro
O Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas pediu à Justiça Federal a realização de audiência de conciliação entre a comunidade Ofayé-Xavante e proprietários da Fazenda Santana, em Brasilândia (MS). Na segunda-feira, 6 de fevereiro, aproximadamente 40 indígenas ocuparam área da fazenda localizada em território já identificado como tradicional pelo Ministério da Justiça e que será objeto de demarcação física pela Funai. (mais…)
Por Rikáryo Mourão, do Instituto Elo Amigo, na ASA Brasil
Na manhã desta terça-feira, 07/02, aconteceu nas margens do Açude de Orós uma manifestação que envolveu mais de 500 populares, estudantes, professores, autoridades locais, membros de sindicatos, das igrejas e de movimentos sociais da região Centro Sul, para pedir rapidez na redução da vazão deste reservatório de água. (mais…)
A Comunidade Quilombola do Grilo, no município de Riachão do Bacamarte, na região do Agreste paraibano, comemorou, nesta quarta-feira (8), mais uma vitória no processo de regularização da área de 139 hectares reivindicada por 71 famílias. Os Servidores do Incra/PB foram até a comunidade para entregar os Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRUs) registrados em cartório referentes a dois dos três imóveis incidentes no território da comunidade. Durante o ato, o Incra, por meio do oficial de Justiça Silas Batista de Menezes, da 4ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande (PB), também foi imitido na posse do imóvel Serra Rajada III, o último dos três imóveis que integram o território quilombola, com uma área de aproximadamente 1 hectare. (mais…)
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
O Ministério Público Federal (MPF) estuda judicializar a agressão cometida pelos policiais militares de Aracruz, norte do Estado, contra os indígenas que cavalgavam próximo às aldeias na tarde do último sábado (4). (mais…)
Riquezas naturais devem ser utilizadas em benefício do povo, mas de uma forma que não prejudique ainda mais a natureza
José Geraldo Martins*, no Brasil de Fato
A Febre Amarela é causada por um vírus, transmitido pela picada de um mosquito. Na Febre Amarela silvestre, os mosquitos podem transmitir o vírus depois de picar um macaco contaminado. Os humanos somente serão contaminados se não tiverem sido vacinados e forem picados por um desses mosquitos ao entrarem na mata. (mais…)
Justiça também determinou multa de R$5 mil a cada caminhão-pipa não enviado para abastecer as famílias quilombolas em Brejão dos Negros
A Justiça Federal determinou o início do fornecimento de água potável para a comunidade quilombola Brejão dos Negros – povoados Resina, Saramém, Carapitanga e Batateiras – no município de Brejo Grande (SE). A decisão atende a pedido de urgência do Ministério Público Federal em Sergipe e vai beneficiar mais de duas mil pessoas que integram a comunidade quilombola. (mais…)
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