Justiça Federal em Volta Redonda determina suspensão de reunião promovida pela CSN no bairro Volta Grande IV

Empresa, em caráter unilateral, iria apresentar estudos que supostamente comprovariam que o bairro é seguro e que a contaminação provocada por resíduos nocivos não apresentaria riscos

MPF/RJ

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) para determinar a suspensão da reunião que seria promovida nessa quinta-feira (9) pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no bairro Volta Grande IV. A empresa pretendia apresentar estudos que supostamente comprovariam que o bairro é seguro e que a contaminação provocada por depósitos de resíduos nocivos da atividade industrial não provocaria qualquer risco ao meio ambiente e à saúde dos moradores. No convite, havia a frase “Volta Grande IV – Bairro Seguro”. (mais…)

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Mexeu com a Kenarik, mexeu com todas!

Por Soraia da Rosa Mendes, no Justificando

Nesta última quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017, por quinze votos favoráveis e nove contrários, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu aplicar à Desembargadora Kenarik Boujikian pena de censura em razão de decisões monocráticas suas concessivas de liberdade a réus que aguardavam presos preventivamente o julgamento de processos por tempo superior à eventual pena a ser fixada em suas sentenças. (mais…)

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CTNBio: resultados dúbios e agenda oculta

Leonardo Melgarejo* – Brasil de Fato/MST

Nesta quinta-feira (9), a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) se reúne em sua 199ª reunião mensal. Na pauta de 36 páginas, uma missão impossível: em quatro horas, deliberar sobre 19 pedidos de Liberação Comercial (LC), 135 Relatórios de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RLPMA), 56 Solicitações de Liberações Planejadas no Meio Ambiente (LPMA), 3 Cancelamentos de Liberação Planejadas no Meio Ambiente (CLPMA), 5 Alterações de Liberação Planejada no Meio Ambiente (ALPMA), além de mais de uma centena de outros processos importantes. Considerando apenas o tempo necessário para avaliar e deliberar sobre cada item, percebe-se que o sistema não funciona. Saberemos os resultados deste desafio na próxima semana.  (mais…)

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Surto de Febre Amarela está diretamente ligado à perda de biodiversidade. Entrevista especial com Marcia Chame

João Vitor Santos – IHU On-Line

Até bem pouco tempo atrás, falar em Dengue no Brasil parecia algo distante porque o país parecia já ter encontrado forma de combater a doença. Entretanto, não só ressurge a Dengue como também somos apresentados a Zika e a Chikungunya. Mais recentemente, quem parece voltar com força é a Febre Amarela. A bióloga da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, Marcia Chame, explica que o reaparecimento dessas doenças vetoriais, guardadas particularidades de cada uma, tem algo em comum. “É importante entender que nossos movimentos humanos acabam trazendo espécies que se adaptam muito bem a outros ambientes”, explica. (mais…)

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Ipea aponta elitização e masculinização em PEC da reforma da Previdência

Segundo pesquisadores, mudanças nas regras farão com que quase metade das mulheres contribuintes não consiga se aposentar, especialmente as de piores condições de trabalho

por Vitor Nuzzi, da RBA

São Paulo – Estudo feito por um grupo de trabalho no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta consequências negativas, para as mulheres, da pretendida reforma da Previdência. Os pesquisadores concluem que quase metade das atuais contribuintes, em especial as de piores condições de trabalho, não conseguiram se aposentar. Eles também veem “elitização e masculinização” dos benefícios previdenciários, afirmando que a reforma prevista pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 “voltará a refletir a extrema desigualdade do mercado de trabalho”. (mais…)

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Ministério da Justiça exonera diretor da Funai que criticou mudanças em demarcações

Walter Coutinho Júnior enviou carta ao presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, pedindo a revogação imediata de uma portaria

André Borges – O Estado de S.Paulo

Brasília – O Ministério da Justiça exonerou o diretor de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Walter Coutinho Júnior. A demissão do diretor que respondia pela área de demarcações de terras na Funai foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. A decisão, oficializada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ocorre 20 dias após Coutinho Júnior ter critica as mudanças que o Ministério da Justiça fez no processo de demarcação de terras indígenas em todo o País. (mais…)

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“Moraes no STF expõe tentativa de frustrar a Lava Jato”

Professora defende que Moraes se declare impedido em julgamentos relacionados à operação e diz que ele não é visto como grande jurista no meio acadêmico. Sobre a sabatina, declara: “Falta vergonha na cara dos senadores”

Malu Delgado – Deutsche Welle

No jogo da política, é previsível e comum o presidente da República escolher para o Supremo Tribunal Federal (STF) um nome alinhado ao seu projeto político, pontua a professora Eloísa Machado de Almeida, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo. Porém, ela critica abertamente a indicação do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes por considerar a proximidade entre ele e o presidente Michel Temer acentuada e por a escolha ocorrer exatamente no momento “em que o governo está sob suspeita de denúncias de corrupção”. (mais…)

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