Violência submersa: ataque a direitos humanos em barragens investigadas na Lava Jato

Discurso punitivo que emerge do “ódio à corrupção” sufoca o debate sobre violações aos direitos humanos em usinas

Daniel Giovanaz, no Brasil de Fato

Em artigo publicado em novembro de 2016, o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto criticou a comoção seletiva da população brasileira diante das acusações sobre o pagamento de propinas para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará: “A maior parte das pessoas só fica revoltada com Belo Monte por conta de denúncias como essas. E todo o impacto social e ambiental causado pela usina?”, pergunta. “E as comunidades indígenas, de ribeirinhos e demais populações afetadas?”. (mais…)

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Um ministro da Justiça a serviço dos ruralistas

Apesar de estar em vigor desde 1988, grupos ligados ao agronegócio sempre se opuseram a lei de demarcação de terras

Guilherme Xukuru*, no Brasil de Fato

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, é o que preconiza o artigo 231 da nossa Constituição. (mais…)

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Roberto Tardelli: “MP abraçou punitivismo para ganhos de classe e entrou em túnel sem saída”

Por Fernando Martines, no Consultor Jurídico

O ex-procurador de Justiça Roberto Tardelli considerava-se um outsider no Ministério Público de São Paulo. Pode parecer paradoxal, já que foi um dos rostos mais conhecidos do MP, fama adquirida ao cuidar da acusação de Suzane Von Richthofen e dos irmãos Cravinhos. A sensação de ovelha negra vem do posicionamento contra o punitivismo — visão que ele garante ser dominante na instituição.

Nesta entrevista à ConJur, concedida no final de janeiro em seu escritório, que ocupa a cobertura de um prédio no bairro de Higienópolis, Tardelli argumenta que os partidos políticos, o MP, as polícias e outras instituições não conseguiram ocupar o vazio político deixado após o fim da ditadura. (mais…)

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A deterioração da ética pública na era Temer

Por Eugênio Aragão, no GGN

Na disputa da vaga aberta no STF pela aposentadoria de Carlos Aires Brito, despontou como “candidato” com maiores chances à indicação presidencial o Prof. Heleno Torres. Chegou a ser recebido pela Presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, que, segundo se fez circular, batera o martelo em seu favor, mas lhe pedira absoluta discrição enquanto não houvesse anúncio oficial do nome. Heleno, porém, com forte apadrinhamento no STF e no governo, não honrou o pedido da Presidenta. Almoçando em elegante restaurante dos Jardins em São Paulo, na companhia do então Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, deu com os dentes na língua e falou pelos cotovelos, a comemorar antecipadamente a indicação. Presenciado por gente da imprensa, o fato espalhou-se como fogo de palha e gerou enorme constrangimento para a presidenta e o próprio “candidato”. O resultado não tardou: Heleno Torres tornou-se, talvez, o primeiro caso de martelo “desbatido” na história das supremas indicações. Tentou desesperadamente contato com a presidenta para se justificar, sem sucesso. Dilma não atendeu. A deslealdade não merecia tratamento diverso.​ (mais…)

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Economia verde no Brasil: entre a ganância e a violação dos direitos humanos

Por Selma Clara Kreibich, na Fundação Böll

Na definição do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma ou UNEP, em inglês), Economia Verde é “algo que resulta em melhoria do bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz visivelmente os riscos ambientais e a escassez ecológica”. Ela tem três características principais: baixa emissão de carbono, eficiência no uso de recursos e busca por inclusão social. O relatório do Pnuma evidencia que aquilo que hoje tem baixa emissão de carbono é valorizado como “verde” e “sustentável” – portanto, como positivo para o homem e a natureza. (mais…)

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A míope política indigenista do Governo Temer. Entrevista especial com Adriana Ramos

João Vitor Santos – IHU On-Line

A miopia é uma doença ocular que faz com que os objetos próximos sejam vistos claramente, mas os objetos distantes não. O governo de Michel Temer tem se colocado bem próximo de ruralistas e do grande agronegócio e, ao mesmo tempo, distante outras demandas que vem do campo. Um exemplo claro é a demarcação de terras indígenas, assim como todo política indigenista. A partir da entrevista com Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, podemos concluir a miopia na relação do governo com os povos originais, enxergando claramente apenas dos diretos de ruralistas. “Tivemos demonstrações de que não há uma visão política sobre isso, a não ser o interesse em fragilizar os direitos territoriais, demonstrado com as propostas de mudança dos procedimentos de identificação de terras indígenas”, aponta. (mais…)

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A destruição do Brasil e sua decomposição moral, por Aldo Fornazieri*

Jornal GGN

A consequência mais trágica do golpe é a destruição do Brasil enquanto nação e a decomposição moral das suas instituições. Se o impeachment em si representou um ataque aos fundamentos democráticos e republicanos da Constituição o trabalho de sapa do governo ilegítimo consiste em destruir de forma implacável e impiedosa o sentido social que o país vinha construindo desde a Constituição de 1988. As medidas do governo falam por si e se sintetizam na PEC dos gastos, nas propostas de Reforma da Previdência e Trabalhista e na lenta destruição de programas sociais como o Prouni, Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família, o financiamento estudantil etc. (mais…)

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