Day: 17 de fevereiro de 2017

MPT afirma que reforma trabalhista não vai gerar mais emprego

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No Justificando

O procurador-geral do Trabalho (PGT), Ronaldo Fleury, afirmou nesta quinta-feira (16) que as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proposta pelo governo federal,  não vão gerar empregos e crescimento econômico. Durante audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), na Câmara dos Deputados, ele apresentou estudos que comprovam que as mudanças propostas vão precarizar o trabalho.  “O que gera empregos é o crescimento da economia e não a flexibilização das leis trabalhistas”. (mais…)

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As commodities ambientais e a métrica do carbono

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Por Amyra El Khalili, na Aliança RECOs

De acordo com o Ministério da Agricultura,  em 2013 o agronegócio brasileiro atingiu a cifra recorde de 99,9 bilhões de dólares em exportações. Soja, milho, cana ou carne ganham os mercados externos na forma de commodities: padronizadas, certificadas e atendendo a determinados critérios e valores regulados internacionalmente. (mais…)

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MPF/SC discute comércio de artesanato por indígenas em Chapecó

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Uma das preocupações é assegurar proteção às crianças e adolescentes indígenas que acompanham suas famílias na venda de artesanato

No MPF/SC

O Ministério Público Federal e a Promotoria da Infância e Juventude de Chapecó realizaram, na última sexta-feira, 10 de fevereiro, mais uma reunião com autoridades da região para discutir a situação da venda de artesanato indígena no perímetro urbano do município. Um dos objetivos principais do Ministério Público é assegurar condições para que a comercialização do artesanato continue ocorrendo, mas sem que as crianças indígenas que acompanham suas famílias possam estar em situação de risco. (mais…)

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MPF/MT determina que Funai e Iphan registrem sítios arqueológicos localizados em terra indígena chiquitana

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Ao todo, foram identificados oito sítios arqueológicos com alta densidade de vestígios cerâmicos na Terra Indígena Portal do Encantado, localizada nos municípios de Pontes e Lacerda, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade

No MPF/MT

As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MT) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) dos sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Portal do Encantado, da comunidade Chiquitana. A determinação foi feita pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso, por meio de sua unidade em Cáceres. (mais…)

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MPF/MS: TRF3 reafirma legalidade da portaria demarcatória da Terra Indígena Ofayé-Xavante

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Decisão anulou título de propriedade de fazendeira

No MPF/MS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por três votos a dois, confirmou decisão judicial que atesta a legalidade da Portaria n° 264/1992 do Ministério da Justiça, demarcatória da Terra Indígena Ofayé-Xavante. O ato normativo foi contestado pela proprietária da Fazenda Esperança, em Brasilândia (MS), mas o TRF3 reafirmou a regularidade do documento e anulou o título de propriedade da fazendeira. (mais…)

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Acampamento do MST em Pernambuco é incendiado por capangas

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Famílias acampadas sofrem ataque na Zona da Mata Pernambucana

Por Vinícius Sobreira, Brasil de Fato

O Acampamento Riacho de Pedra no município de Gameleira, Zona da Mata sul de Pernambuco, foi atacado noite do domingo (12). Camponeses relatam em torno das 22h dois carros se aproximaram do acampamento e dispararam armas de fogo contra os acampados, que fugiram. Em seguida os atiradores atearam fogo em todos os barracos e pertences dos acampados. Os agricultores aguardavam posicionamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que prometera se posicionar em março. (mais…)

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Raduan Nassar recebe Prêmio Camões com críticas a Temer e ao STF; Freire responde e é vaiado

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Durante entrega do Prêmio Camões 2016, escritor paulista fez duras críticas ao Governo. Sua fala despertou a reação de Roberto Freire, que abandonou o discurso ensaiado para rebatê-lo

Por Camila Moraes, no El País

Um dos maiores escritores brasileiros, o paulista Raduan Nassar, professa que aposentou a caneta há mais de 30 anos, mas demonstra que não a força de sua voz. Autor de romances seminais da literatura brasileira, Lavoura Arcaica e Um copo de cólera, Raduan foi convocado na manhã desta terça-feira ao Museu Lasar Segall, em São Paulo, para receber o Prêmio Camões de 2016 – entregue a cada ano pelos governos de Brasil e de Portugal a escritores expressivos da língua portuguesa. Direto, ainda que polido, ele aproveitou a oportunidade para se manifestar contra o Governo de Michel Temer, referindo-se a ele como “repressor”. (mais…)

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