Campanha da Fraternidade 2017: 11º Mandamento

Por Roberto Malvezzi (Gogó)

A Quaresma continua a mesma e, com as Campanhas da Fraternidade, cada vez melhor. É um tempo que rememora os 40 anos do povo de Israel no deserto, ou 40 dias de Jesus no deserto, ou 40 dias que a Igreja delimitou como anteriores à celebração da Páscoa. Os sinais de “conversão”, no sentido de “rasgar os corações e não as vestes”, são o jejum, a oração e a esmola. Mas, o que importa é a conversão permanente. (mais…)

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Muito além do foro: o retrocesso do STF com Alexandre de Moraes

Por Almir Valente Felitte, no Justificando

Era claro que a nomeação de um novo Ministro da Suprema Corte, em tempos de ampla exploração midiática acerca da Lava Jato, seria cercada de polêmicas envolvendo a operação e com razão. A nomeação, feita por um Presidente da República que balança no cargo a cada novo vazamento de informações comprometedoras que o jogam no meio do escândalo de corrupção, deve ser vista com certa desconfiança por parte da população, ainda mais quando constata-se que a sabatina que a precede está recheada de Senadores alvos de investigações criminais. (mais…)

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Estudo do MPT aponta inconstitucionalidade da reforma trabalhista

No Justificando

Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)  aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. (mais…)

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MPF apresenta ao Ministério da Justiça preocupações com a situação política indigenista

O objetivo é promover a aproximação das instituições e estabelecer um diálogo para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas

PGR

Estruturação da Funai, demarcação e proteção de terras indígenas, retirada de não-indígenas de terras demarcadas (desintrusão) – esses foram alguns dos temas tratados pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) em reunião com o ministro da Justiça, José Levi do Amaral Júnior, na última terça-feira, 14 de fevereiro. (mais…)

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MPF/RJ acompanha impactos de obras na BR-393 a moradores da Vila Maia, em Barra do Piraí

Objetivo é garantir direito a moradia de famílias cujos imóveis estão sendo removidos para realização das obras

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) instaurou inquérito civil público para acompanhar os impactos de obras na BR-393 (Rodovia Lúcio Meira) sobre o direito à moradia das famílias que vivem na Vila Maia, em Barra do Piraí (RJ). A Concessionária Rodovia do Aço (Acciona), responsável pelas obras, tem movido ações de reintegração de posse ou demolição dos imóveis construídos à margem da rodovia, em área de domínio federal. A concessionária alega que as moradias foram construídas irregularmente. (mais…)

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População se mobiliza contra privatização de águas minerais

Cidades do sul de Minas, famosas por suas águas terapêuticas, podem ser alvo de exploração de empresas

Por Rafaella Dotta, Brasil de Fato

A ONG Nova Cambuquira, da cidade de Cambuquira, sul de Minas, está organizando um abaixo-assinado contra a exploração e venda das águas minerais da região. A ONG se posiciona contra uma consulta pública aberta pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e que pretende buscar empresários interessados em usar as águas de forma comercial.  (mais…)

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Removidos pelo Parque Olímpico lutam por compensação mais justa

Famílias expulsas para dar lugar ao complexo, hoje abandonado, foram à Justiça por reparação; dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação comprovam tratamento desigual dado pelo governo Eduardo Paes

por Mariah Queiroz, da Agência Pública

A notícia de que as arenas do Parque Olímpico estão abandonadas não trouxe alento para ex-moradores da Vila Autódromo como Luciana Souza da Silva. Afinal, na região em que antes moravam mais de 500 famílias num local privilegiado, à beira da lagoa de Jacarepaguá, onde ficava a Vila Autódromo, hoje há espaços vazios, mal aproveitados e deteriorando-se. Apenas 20 famílias conseguiram permanecer em uma porção pequena do terreno antes ocupado pela comunidade, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. (mais…)

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