Famílias ocupam terra devoluta em Rio Pardo de Minas

Na CPT

Neste sábado dia 18/02, trinta famílias no município de Rio Pardo de Minas ocuparam a fazenda Santa Bárbara que vem sendo degradada pela empresa monocultora Replasa que se diz proprietária, no entanto, pertence ao Estado. A grilagem de terras no Norte de Minas acontece desde a década de 30 e vem se concretizando através de centenas de fraudes e da expulsão das famílias camponesas que dependem e produzem na terra. (mais…)

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Território quilombola Palmas, em Bagé (RS), tem área reconhecida pelo Incra

Incra/RS

A comunidade quilombola Palmas, em Bagé (RS), teve seu território definitivamente reconhecido pelo Incra, nesta sexta-feira (17) através de Portaria publicada no Diário Oficial da União. São 837,984 hectares compostos pelas áreas: Rincão da Pedreira e Rincão dos Alves (751,57 ha); Campo do Sr. Ourique (41, 929 ha); e Rincão do Inferno (44,485 ha). Com o reconhecimento, o processo de regularização do território – que culmina com a titulação em nome da comunidade – avança, aguardando agora a decretação de áreas a serem desapropriadas. (mais…)

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TJES começa a definir futuro de ações sobre rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP

Por Nerter Samora, Século Diário

Após mais de quatro meses com ações judiciais paradas, o Judiciário capixaba voltou a se debruçar sobre as consequências do maior crime ambiental da história do País: o rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP, em Mariana (MG). Na última quinta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) iniciou o exame do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O julgamento definirá a possibilidade ou não do direito à indenização por danos morais dos afetados pela tragédia, ocorrida em novembro de 2015. (mais…)

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Eucalipto: o deserto verde que ameaça a vida dos povos tradicionais do campo

A situação no estado do Maranhão se destaca pela quantidade de conflitos gerados pela expansão da empresa Suzano Papel e Celulose, que chegou na região em 2008

Por Leonardo Fernandes, da Página do MST 

A expressão usada para denominar a monocultura de eucalipto não poderia ser mais adequada: deserto verde. Isso porque entre os mais variados e agravados impactos socioambientais dessa prática, está o rápido desaparecimento de fontes de água nas regiões de plantio. Brasil afora, o MST vem travando grandes batalhas contra a ação predatória das empresas de celulose, responsáveis pela monocultura. (mais…)

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Entidades de direitos humanos e movimentos sociais repudiam Plano Nacional de Segurança Pública

No Justificando

No mesmo dia (terça-feira, 21) em que o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está sendo sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) como candidato para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), diversas entidades de classe, movimentos sociais e intelectuais divulgaram uma nota repudiando o Plano Nacional de Segurança Pública, proposto pelo ministro, em janeiro deste ano, e amplamente criticado. Com seus 62 slides, o Plano foi uma das respostas do governo federal à grave situação do sistema prisional brasileiro, que somente nas duas primeiras semanas deste ano já havia registrado mais de uma centena de mortes. (mais…)

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Posseiros contrariam Justiça Federal, mantêm posses ilegais e elevam tensão na TI Pankararu

Por Renato Santana, Cimi

 

A crise que se arrasta há 30 anos na Terra Indígena Pankararu, sertão de Pernambuco, ultrapassou todos os limites. Posseiros que ocupam 20% do território tradicional, desrespeitando decisão judicial de desintrusão há décadas, têm impedido o povo de acessar um posto do Programa Saúde da Família, no município de Jatobá. “A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) aparelhou o local para atender a população indígena. Como teve recursos da Prefeitura, os posseiros dizem que é só para atender quem não é índio”, explica Sarapó Pankararu. (mais…)

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