Desestruturação não! Manifesto da Asibama RJ em defesa do licenciamento ambiental

A Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro – ASIBAMA/RJ vem a público denunciar a chamada “reestruturação” da Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA – DILIC como uma clara tentativa de enfraquecer o controle ambiental exercido pelo órgão.

Apresentado aos servidores às vésperas da consumação da reestruturação, o modelo atual é totalmente contrário ao resultado do Grupo de Trabalho criado a pedido da Direção e constituído por servidores de todas as Coordenações, no qual se discutiu por cerca de cinco meses as possíveis mudanças a serem implementadas. (mais…)

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8 de março: a resistência das mulheres em seus territórios

As diversas expressões do machismo na sociedade têm caráter estruturante no Brasil e em todo o mundo. Diante de retrocessos, não podemos recuar nas lutas feministas

Na Fase

Mais um Dia Internacional das Mulheres se aproxima. Essa data, historicamente central na luta pela igualdade entre os gêneros, mobiliza mulheres no Brasil e mundo afora. Elas fazem reivindicações específicas a partir de suas diferentes realidades. Movimentos de mulheres têm amplificado suas vozes e efetivado mudanças profundas em seus territórios. Mulheres negras, indígenas, camponesas, pescadoras, ribeirinhas, mulheres trans, sindicalistas, prostitutas, estudantes, domésticas, pesquisadoras, lésbicas, catadoras de material reciclável, professoras, dentre outras, estão organizadas contra as violações de direitos e pelo fim das desigualdades e das opressões. (mais…)

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É preciso defender o acesso à água como direito

Caroline Rodrigues, educadora do programa da FASE no Rio de Janeiro, faz um alerta sobre as consequências da privatização da Ceade. Para ela, a concessão do serviço aumentará as desigualdades sociais

Caroline Rodrigues¹, na Fase

Após um mês de manifestações contrárias à privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae), na manhã do dia 20 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por 41 votos favoráveis contra 28 contrários, a venda da Companhia (Lei 2.345/17). A privatização faz parte do “Termo de Compromisso para Recuperação Fiscal”, estabelecido entre o estado do Rio de Janeiro e o governo federal para garantir, entre outras coisas, o empréstimo de até R$ 3,5 bilhões ao estado. É importante destacar que este recurso deve ser utilizado exclusivamente para a amortização de dívidas! Isso significa que o patrimônio público da Cedae está sendo vendido para alavancar o mercado financeiro e não para enfrentar a “Calamidade do Estado”, nem para pagar os servidores que estão com pagamentos atrasados e sem receber décimo terceiro do ano de 2016. (mais…)

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Carta de Alcântara sobre a cessão da Base Espacial aos EUA

Nova Cartografia Social Da Amazônia

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR/Alcântara), o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE) e o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara, organizações sociais que historicamente se colocam na luta e defesa do território quilombola de Alcântara REPUDIAM veementemente os fatos noticiados recentemente por diversos meios de comunicação sobre a negociação orquestrada pelo então titular do Ministério das Relações Exteriores do Brasil cuja finalidade é a cessão da Base Espacial de Alcântara aos Estados Unidos da América, pelos fatos e razões a seguir: (mais…)

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MS – Liderança denuncia que criminosos invadem aldeias e escravizam indígenas

Indígenas querem expulsar 250 “brancos” da Reserva. São 60 pontos de drogas e um terço das crianças recrutadas

Por Valéria Araújo, Dourados Agora

Sem policiamento a contendo da comunidade indígena, parte da Reserva de Dourados virou refúgio de bandidos. A denúncia é das principais lideranças das aldeias Jaguapirú e Bororó. Segundo elas, em recente mapeamento feito pela Comunidade foram constatados mais de 60 pontos de drogas. (mais…)

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MPF/RO processa Hidrelétrica de Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná

Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças

No MPF

O Ministério Público Federal (MPF/RO) ajuizou uma ação civil pública contra o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), a construtora Camargo Corrêa e os órgãos públicos Ibama e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (mais…)

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PRR2 é contra recurso da Samarco para concentrar processos em MG

Para MPF, ação sobre águas do Rio Doce deve permanecer em Colatina

No MPF

O Ministério Público Federal (MPF) rebateu o pedido da Samarco Mineração pela troca da Vara que julga uma das ações propostas após o rompimento de sua barragem em 2015. O processo, movido contra a mineradora e seis agentes públicos para garantir a qualidade das águas coletadas no Rio Doce, tramita na 1ª Vara Federal em Colatina (ES), mas a ré prefere que vá para a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. (mais…)

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Baixio de Irecê (BA): Governo do Estado e Codevasf devem apresentar proposta sobre o Projeto de Irrigação

Órgãos estaduais e Codevasf tem o prazo de 60 dias para aprimorar os estudos e apresentar proposta que garanta os direitos das Comunidades que habitam o entorno da região

MPF/BA

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) conseguiu do Governo do Estado e da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba o compromisso de apresentarem proposta relativa ao projeto de irrigação Baixio de Irecê, respeitando os direitos socioambientais das comunidades tradicionais que habitam no entorno. O acordo foi firmado em reunião que aconteceu na quinta-feira, 16 de fevereiro, no município de Xique-Xique (BA), a 577 km de Salvador. (mais…)

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Após ser atacado por capangas, MST consegue acordo com Incra

Movimento ocupa Incra e consegue avanços nas pautas da reforma agrária em Pernambuco

Por Vinícius Sobreira, no Brasil de Fato

Na terça-feira (21) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Pernambuco realizaram uma reunião com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em torno de dois mil sem-terras passaram dois dias acampados na sede regional do Incra no Recife, apresentando demandas referentes a 30 áreas no estado de Pernambuco. Parte das reivindicações foram acatadas. Pautas em aberto serão discutidas novamente no dia 10 de março, quando o presidente nacional do Incra vem ao Recife se reunir com o movimento. (mais…)

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PMDB troca secretário e Saúde Indígena segue loteada

Antigo titular ficou no cargo menos de um ano e foi exonerado quatro dias após criar grupo para discutir mudanças

Por Victor Pires, Letícia Leite e Oswaldo Braga de Souza, do ISA

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) tem novo secretário. Marco Antônio Toccolini foi nomeado, terça (21/02), no lugar de Rodrigo Rodrigues. A indicação partiu do PMDB da Câmara, mais especificamente dos deputados federais Hildo Rocha (MA) e do líder da bancada, Baleia Rossi (SP). (mais…)

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