Após tentativa de censura a livros didáticos, prefeito e vereadores de Ariquemes (RO) são processados

Em ação civil pública, MPF e MP/RO apontam que réus incentivaram a homofobia e praticaram improbidade administrativa e censura ilegal de livros didáticos que traziam diversidade familiar

MPF RO

O Município de Ariquemes, o prefeito Thiago Flores e sete vereadores estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) em uma ação civil pública. O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero. (mais…)

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Peru: Sentencia histórica ordena atender a victimas de derrames

Una sentencia histórica de la jueza de Nauta declaró fundada una medida cautelar a favor las víctimas de los derrames y ordena implementar una estrategia de salud de emergencia. A continuación el reporte de Juan Carlos Ruiz Molleda:

Por Juan Carlos Ruiz Molleda*, em Servindi

La Jueza Mixta de Nauta acaba de declarar fundada demanda cautelar solicitada por las comunidades nativas Cuninico, Nueva Esperanza, San Francisco y Nueva Santa Rosa, y ha ordenado al Ministerio de Salud lo siguiente: (mais…)

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El negocio de la esclavitud africana en la Europa moderna

Por Clara Felis, em El Mundo

Los sacaron como perros de su África natal. Encadenados. Amordazados. Desnutridos. Torturados sin piedad. Golpeados hasta la muerte. Lanzados como basura al mar. Enterrados sin más lujo que el de conservar íntegros sus propios huesos. Todos y cada uno de los esclavos que trabajaron en las propiedades de sus amos y sustentaron gran parte de la economía del mundo occidental (desde el siglo XVI al XIX), cargaron a su vez las primeras piedras de la sociedad moderna. Inglaterra, Francia, EEUU o Brasil se convirtieron en primeras potencias mundiales por medio de la explotación de mujeres y hombres que trabajaron durante décadas en las plantaciones de café, azúcar, tabaco o algodón. (mais…)

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Governo brasileiro volta atrás e revoga medida que concedia residência temporária para cidadãos de países fronteiriços

Resolução do Conselho Nacional de Imigração havia sido publicada um dia antes; cidadãos da Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa seriam beneficiados por medida

No Opera Mundi

O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (23/02) a revogação da Resolução Normativa Nº 125/2017, que permitia a concessão de residência temporária, pelo prazo de até dois anos, ao imigrante que tivesse ingressado no território brasileiro por via terrestre e seja nacional de país fronteiriço. Publicado no Diário Oficial da União, o texto não oferece explicações para o cancelamento da medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Imigração no dia 14 de fevereiro e divulgada nesta quarta-feira (22/02). (mais…)

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Trump e a nova fase do imperialismo

Apenas a ingenuidade poderia atribuir os movimentos de Trump à “ignorância”. O mundo capitalista está desmantelado e em processo de reconstrução por suas próprias lógicas internas.

Por Leonardo Leite, no blog da Boitempo

Em sua coluna de janeiro neste blog, Giovanni Alves fez uma competente análise da atual longa depressão do século XXI[1]. Apoiado na tese do marxista inglês Michael Roberts, ele mostra que a raiz da crise é a redução da lucratividade do capital ao longo dos últimos anos. Com base nessa constatação, deixa uma pergunta intrigante que inspirou a reflexão que desenvolverei neste texto: “o que irá contribuir para a saída da longa depressão do século XXI?”. (mais…)

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OEA cobra Brasil por problemas no sistema prisional e socioeducativo em decisão inédita

Corte Interamericana de Direitos Humanos exige resposta a 52 questões sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro até 31 de março; Juízes da Corte internacional anunciam visita ao país, e designam audiência para maio, na Costa Rica

Por Glaucia, na Justiça Global

O acúmulo de graves casos de violações de direitos no sistema prisional e socioeducativo brasileiro levaram a Corte Interamericana de Direitos Humanos a emitir, de forma inédita, uma resolução que cobra do Estado brasileiro explicações e soluções para a violência e a superpopulação carcerária no país. (mais…)

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