Day: 9 de março de 2017

Agência Nacional de Águas não pode outorgar direitos de uso na bacia do rio Solimões

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Legislação prevê que, para concessão de autorizações, é necessário que a bacia possua um plano de recursos hídricos; rios da Amazônia não possuem o planejamento

Por Procuradoria da República no Amazonas

A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Águas (ANA) não mais outorgue direitos de uso de recursos hídricos (Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica) em processos de licenciamento ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Solimões, enquanto não for instalado o Comitê da Bacia Hidrográfica e aprovado o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Solimões/Amazonas. A sentença foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) para proteger os recursos hídricos da região, até agora usados sem nenhum planejamento. (mais…)

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Brincando de guerra

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Nascidas em meio à ocupação americana no Iraque, as crianças que vivem em Mossul agora assistem à batalha sangrenta contra o Estado Islâmico. Nas brincadeiras de guerra, se fantasiam de soldados enquanto esperam seu destino: matar ou morrer

por Yan Boechat para a Agência Pública

Ainda faz frio nas primeiras horas de uma manhã ensolarada de fevereiro quando um grupo de meninos entre 6 e 13 anos corre entre as ruínas do que um dia foi um bairro de Mossul, no norte do Iraque. (mais…)

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Fórum Pan-Amazônico denuncia perseguição do povo Ka’apor

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No Foro Social Panamazónico – FOSPA

Povo Ka’apor é um dos povos indígenas no Brasil que vem construindo experiências autonomicas de gestão territorial. Estamos sendo criminalizados pelo Estado Brasileiro.  Nesse sentido,  pensamos em socializar nossa experiência no FSPA e denunciar tal situação.  Estamos tentando nos organizar e articular a ida e um coletivo  de kaapor em abril. (mais…)

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Como homens e mulheres se aposentam em outros países?

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Checamos a frase do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que estabelecer a mesma idade mínima para os dois gêneros é uma tendência mundial

por Étore Medeiros – Agência Pública

“Cabe esclarecer que o padrão internacional atual é de igualar ou aproximar bastante o tratamento de gênero nos sistemas previdenciários. A diferença de 5 anos de idade ou contribuição, critério adotado pelo Brasil, coloca o país entre aqueles que possuem maior diferença de idade de aposentadoria por gênero.” – Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, em mensagem enviada ao Congresso Nacional junto à proposta de reforma da Previdência (mais…)

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Inspirado em Olavo de Carvalho, Juiz rejeita denúncia por estupro sofrido por presa política

2 Comentários

Fernanda Valente – Justificando

Com citação a Olavo de Carvalho, a Justiça Federal de Petrópolis (RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pelo estupro da ex-presa política e única sobrevivente da Casa da Morte, Inês Etienne Romeu.  Inês foi sequestrada por agentes da ditadura militar em maio de 1971 e encaminhada ao centro de torturas montado pelo Exército em Petrópolis, a Casa da Morte, onde foi torturada e estuprada pelo militar Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como “Camarão”. A decisão foi publicada nesta quarta feira, 8. (mais…)

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Mulheres camponesas protestam contra a Reforma da Previdência no Recife e em várias cidades de PE

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Ontem, dia 08 de março de 2017, centenas de milhares de mulheres camponesas se mobilizaram em todo o estado de Pernambuco para marcar com luta e mobilização a data em que é celebrado o dia internacional da mulher. O principal alvo de reivindicação das mulheres camponesas nesse ano de 2017 é a Reforma da Previdência, anunciada pelo Governo ilegítimo de Michel Temer no fim do ano passado

Por Assessoria de Comunicação CPT Nordeste II

Mobilizações

No Recife, cerca de 1.000 mulheres integrantes de organizações ligadas à Via Campesina ocupam neste momento – manhã desta quarta-feira, 08/03 –  o prédio da Previdência Social, localizado na avenida Mário Melo. Participam da ocupação mulheres camponesas oriundas de assentamentos, acampamentos e áreas de conflito da Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. Portanto faixas e bandeiras, as mulheres camponesas denunciam os graves impactos que poderão ser causados à população, e em especial às mulheres camponesas, caso a Reforma da Previdência seja aprovada. (mais…)

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