Day: 21 de março de 2017

“Carne Fraca”: dona de frigorífico investigado tem fazenda em área indígena

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Relatório de demarcação da Funai mostra que proprietária do Frigomax, alvo da PF, possui terras na TI Wedezé, dos Xavante, em Cocalinho (MT)

Por Alceu Luís Castilho, De Olho nos Ruralistas

Uma das empresárias investigadas na Operação Carne Fraca aparece em lista de fazendeiros que ocupam terras Xavante, no Mato Grosso. Silvia Maria Muffo aparece em 56º lugar na lista de 81 alvos de condução coercitiva divulgada na sexta-feira pela Polícia Federal. Seu frigorífico em Arapongas (PR), o Frigomax, está em 25º lugar na lista de 71 alvos de busca e apreensão. (mais…)

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Governo boliviano apresenta projeto para descriminalizar aborto no país

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Projeto aponta que “sistema nacional de saúde não pode negar o aborto alegando objeção de consciência”

Redação Brasil de Fato

O Código Penal boliviano em vigor pune o aborto com até seis anos de prisão, com exceção apenas para casos de risco de morte para a mãe ou gravidez decorrente de estupro. Mas, um projeto de lei proposto presidente boliviano, Evo Morales, ao Congresso pretende descriminalizar a ação. (mais…)

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Se continuar sem provar o que acusou na Carne Fraca, papelão será da Polícia Federal

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Por Roberto Tardelli, na Justificando

Na história do boi, cuja carne parece ser fraca, a primeira questão que me veio à mente foi como estabelecer a competência da Polícia Federal, em uma questão que – a nós, carnívoros colossais – tem todo o matiz de uma questão de consumo, cuja competência se aliaria à Justiça Estadual e, portanto, às suas polícias respectivas. Bem, mas esse tema de competência tem sido um fracasso de crítica junto aos tribunais, tendo-se a impressão que qualquer um pode investigar qualquer coisa, desde que esse um possa fazer traquinagens investigatórias, como grampos telefônicos, delações premiadas ou premiadíssimas. Do chefe da guarda municipal de Cabrobó, com todo respeito à família cabrobense, à Polícia Federal, qualquer um pode meter o bedelho e sair investigando por aí. O Brasil se transformou em um enorme distrito policial. (mais…)

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Para juristas, condução coercitiva de jornalista para que revele fontes fere a Constituição

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No Justificando

Eduardo Guimarães, responsável pelo Blog da Cidadania, um site que dentre outras pautas é crítico à operação Lava Jato, foi conduzido coercitivamente por policiais para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal na Zona Oeste de São Paulo. Informações preliminares dão conta que a condução foi uma ordem do Juiz Federal da 13ª Vara de Curitiba Sérgio Moro para que Guimarães revelasse sua fonte no andamento da Operação. (mais…)

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Guardiões de sementes crioulas realizam encontro no sertão sergipano

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Evento contou com o apoio direto do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Rede Sergipana de Agroecologia

Por Daniela Bento e Thais Moura*, Expressão Sergipana, no Brasil de Fato

Plantar, colher, guardar e distribuir não só sementes, mas também conhecimentos. Essa é a missão dos Guardiões das sementes crioulas. Nessa perspectiva, aconteceu, entre os dias 16 e 17 de março, na Unidade de Produção Camponesa do MPA, localizada no município de Canindé do São Francisco, o Encontro estadual dos guardiões(ãs) das sementes da liberdade e encontro territorial do programa de manejo da agrobiodiversidade de sementes do semiárido. Com o tema “Semeando a Rede Sementes da Liberdade”, o evento envolveu entidades da sociedade civil, redes e movimentos, além de entidades de pesquisas que vem discutindo o tema das sementes crioulas no estado. (mais…)

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Moro determina coercitiva e apreende laptop de blogueiro para descobrir fontes

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Por Pedro Canário, no Conjur

Como o Judiciário não pode obrigar jornalistas a revelar suas fontes, o juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães para que ele diga, em depoimento à Polícia Federal, quem passa informações ao seu blog.

Para garantir, Moro também determinou “a apreensão de quaisquer documentos, mídias, HDs, laptops, pen drives, arquivos eletrônicos de qualquer espécie, arquivos eletrônicos pertencentes aos sistemas e endereços eletrônicos utilizados pelos investigados [sic], agendas manuscritas ou eletrônicas, aparelhos celulares, bem como outras provas encontradas  relacionadas aos crimes de violação de sigilo funcional e obstrução à investigação policial”. (mais…)

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Abobrinhas: a Reforma Política

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Por Rui Cezar dos Santos

No “país do futebol” temos uma produção perene de máximas, quase sempre de origem popular como as do famoso Neném Prancha, fanático torcedor do Botafogo. Algumas se perdem no desgaste do uso, clichês ocos, mas as circunstâncias às vezes produzem o milagre da ressurreição. Vamos empregar duas. A primeira é a célebre, “em time que está ganhando não se mexe”. A segunda é o chamado “gol espírita”, tipo a folha-seca do Didi na “heroica” vitória por um a zero contra o Peru, que classificou o Brasil para a copa de 1958. Didi cobrou uma falta e a trajetória da bola foi caprichosa, caindo abruptamente e traindo o golpe de vista do guarda-metas. Um gol que acontece e ninguém sabe como, talvez por mágica, talvez por uma intervenção mediúnica, ou divina (mas não tem nada a ver com “la mano de Dios” de Maradona). (mais…)

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