Day: 22 de março de 2017

A guerra da água na Bolívia e a luta dos atingidos no Guapiaçu

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No MAB

Na tarde de segunda-feira (20), os atingidos pela barragem do Guapiaçu receberam a visita de Oscar Oliveira, liderança da guerra da água, na Bolívia.

O encontro aconteceu na comunidade de Serra Queimada, em Cachoeiras de Macacu/RJ, em virtude do Dia Mundia da Água, celebrado no dia 22 de março, e foi uma entre as várias atividades que acontece no estado com a presença do lutador boliviano, cuja vinda para o Brasil foi articulada pelo vereador da cidade do Rio de Janeiro, Renato Cinco. (mais…)

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Julgamento de acusados do assassinato de Nicinha ocorre nesta quinta-feira

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Dois dos acusados pela morte da pescadora e atingida pela hidrelétrica de Jirau, Nilce de Souza Magalhães, serão julgados pelo Tribunal do Júri em Porto Velho (RO)

No MAB

Nessa semana, na quinta-feira (23), será realizada audiência do Tribunal do Júri de dois dos acusados de participação no assassinato de Nilce de Souza Magalhães, a Nicinha, pescadora e atingida pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Jirau na comunidade de Abunã. Os réus Edione Pessoa da Silva e Leonardo Batista da Silva são acusados, respectivamente, dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver e serão julgados às 8 horas no Fórum Criminal Fouad Darwich Zacharias, localizado na Avenida Rogério Weber, nº 1928, em Porto Velho (RO). (mais…)

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Lei impede punições diferentes a estupro de vulnerável?

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Checamos afirmação de ministro do STJ sobre a impossibilidade de serem aplicadas penas distintas de acordo com a gravidade do caso

por Anna Beatriz Anjos, da Agência Pública

“Um vizinho passa as mãos nos seios da menina. Essa pena é a mesma da que ele seria punido se realmente tivesse mantido relações sexuais com ela. A lei não faz essa distinção.” – Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no dia 3 de março. (mais…)

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À margem do milagre do São Francisco

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Idealizada há um século, transposição enfim é inaugurada, ao custo de R$ 9 bilhões. Mas, por enquanto, muitas comunidades do semiárido do Nordeste só veem a água passar, enquanto outras ainda esperam que ela chegue.

Por Nádia Pontes, na Deutsche Welle

A menos de um quilômetro do canal que traz as águas do rio São Francisco para a Paraíba, muitas torneiras estão secas. No bairro onde Gabriel mora, na cidade de Monteiro, por onde a obra da transposição entra no estado, a vizinhança paga a conta enviada pela companhia de saneamento, mas água só tem quem contrata o caminhão-pipa. (mais…)

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MPF/MS: Prefeitura recebe R$ 3,9 milhões para educação e deixa indígenas sem escola

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Ação do MPF contra o município de Porto Murtinho pede estrutura mínima para alunos de aldeia. Crianças de 3 a 14 anos estudam todas juntas em sala do posto de saúde local.

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou uma ação contra a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura de Porto Murtinho para garantir a construção de uma escola na Aldeia Campina, comunidade localizada na Terra Indígena Kadiwéu. O objetivo da ação é promover, em caráter de urgência, uma estrutura mínima para a educação das crianças da aldeia: uma sala de aula, uma dispensa para os alimentos e dois banheiros, além da contratação de um professor e uma merendeira. (mais…)

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Sobre arte, artesanato indígena e visões racistas de estética

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Por: Raial Orotu Puri – Crônicas Indigenistas

A partir do dia 31 de março de 2017 passa a ser obrigatório a todos os comerciantes e agentes de leilão que negociam antiguidades, obras de arte, manuscritos e livros antigos ou raros o cadastramento em uma plataforma virtual, o CNART. A partir dessa data, aqueles que não seguirem procederem ao cadastramento ou não informarem aos órgãos competentes transações consideradas suspeitas estarão passíveis de multas. A fiscalização do setor estará a cargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Trata-se, em realidade, da regulamentação de uma nova-velha atribuição do Iphan, visto que esta atribuição já se encontrava prevista desde a criação desse órgão em 1937. (mais…)

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