Day: 27 de março de 2017

Território Guarani do Oeste do Paraná deveria dobrar de tamanho, aponta laudo

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Aumento do território é a principal demanda dos Guarani. Estudo é de 2006, mas não havia sido apresentado aos indígenas

Por Talita Ferraz e Júlio Carignano, no Brasil de Fato

Lideranças Guarani do Oeste do Paraná tiveram acesso recentemente a um estudo antropológico que confirma a reivindicação do aumento do território das comunidades indígenas. O estudo apontada a necessidade de uma extensão de terras de pelo menos 10 mil hectares como espaço para garantia do bem estar às comunidades que vivem a região. (mais…)

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MPF alerta para a aplicação equivocada da “Lei de Desapropriação” em questões que envolvem Unidades de Conservação

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Decreto nº 3.365/1941 não pode ser usado para justificar a caducidade dos decretos de criação de Unidades de Conservação

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota técnica defendendo a não aplicação do Decreto 3.365/1941 (Lei de Desapropriação) às questões que envolvem desapropriações em Unidades de Conservação (UC). Segundo o texto, não se pode falar em extinção da UC – que é criada por lei ou decreto – ou em redução de seus limites, ainda que o prazo de cinco anos previsto no decreto tenha expirado. Qualquer alteração de UC deve se dar apenas por lei ou decreto. Além disso, as restrições ao uso da propriedade não decorrem da declaração de utilidade pública, mas da legislação ambiental, e perduram no tempo mesmo se o decreto expropriatório perder a validade.

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MPF de Sinop fiscaliza cumprimento do componente indígena em usina hidrelétrica no Teles Pires

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No Só Notícias

O Ministério Público Federal, por meio da unidade em Sinop, instaurou um inquérito civil para fiscalizar o cumprimento do componente indígena do Projeto Básico Ambiental (PBA) das Usinas Hidrelétricas Teles Pires e São Manoel relativo à Terra Indígena Kayabi. As UHEs estão sendo instaladas no rio Teles Pires, na divisa de Mato Grosso e do Pará, nos municípios de Paranaíta e Jacareacanga (PA). (mais…)

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MST se manifesta sobre a Operação Carne Fraca e denuncia corrupção no MAPA

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“Denunciamos o conluio entre a mídia e o governo golpista para escamotear o processo de corrupção entre as empresas do agronegócio e os fiscais do Ministério da Agricultura (MAPA).”

MST

Em nota, o MST se manifestou sobre a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, além de denunciar a corrupção no Ministério da Agricultura (MAPA). O documento denuncia “o conluio entre a mídia e o governo golpista para escamotear o processo de corrupção entre as empresas do agronegócio e os fiscais do Ministério da Agricultura (MAPA)”. E exige que a apropriação privada desse Ministério pelo Agronegócio também seja investigada.  (mais…)

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STF mantém bloqueio de bens de desembargador por invasão à Terra Indígena Marãiwatsédé

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No Cimi

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (21), o bloqueio de “bens imóveis e veículos” contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Manoel Ornellas de Almeida. O magistrado sofre uma ação ajuizada pela União por suposta invasão à Terra Indígena Marãiwatsede (na foto) entre os municípios de Alto da Boa Vista e São Félix do Araguaia. (mais…)

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Fisiologismo ruralista envergonha governo e agronegócio

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Por Márcio Santilli, no Justificando

O erro de nomear o deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR) para um ministério, como o da Justiça, com atribuições de alta sensibilidade política, está custando caro demais ao presidente Michel Temer (PMDB-SP). O desgaste de alçar ao cargo quem advogou em defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pretende destruir os direitos de índios e quilombolas já tinha sido grande. (mais…)

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