Day: 11 de abril de 2017

Pataxó denunciam retirada de madeira no Parque Nacional do Descobrimento, incidente sobre terra indígena

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Por Tiago Miotto, no CIMI

Desde o dia 11 de março, os Pataxó ocupam o Parque Nacional do Descobrimento, unidade de conservação sobreposta à Terra Indígena (TI) Comexatibá, no extremo sul da Bahia, município de Prado. Os Pataxó decidiram ocupar o Parque para reivindicar o andamento da demarcação da TI Comexatibá, que aguarda a publicação da Portaria Declaratória pelo Ministério da Justiça desde 2015, e exigir que o  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da unidade, retire a ação de reintegração de posse movida contra suas comunidades. (mais…)

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Judiciário paulista: “A elite da elite financiada com dinheiro público”

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Por Tatiana Carlotti, Carta Maior

As Jornadas de 2017 da Carta Maior trazem o poder Judiciário para o centro de debates neste mês de abril. Na última semana, a advogada Luciana Zaffalon apresentou os resultados de sua pesquisa de doutorado, defendida em fevereiro na FGV-SP, sobre o impacto das disputas corporativas do Sistema de Justiça nas disputas políticas do Estado de São Paulo, em um contexto de fascismo social. (mais…)

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MPF atua para coibir violações de direitos humanos nos meios de comunicação

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Programação com conteúdos discriminatórios é tema de ação em Procuradorias no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, no Paraná e no Mato Grosso do Sul

Na PFDC

– Utilização de termos discriminatórios contra homossexuais. Incitação a violência contra adolescentes que cometem atos infracionais. Disseminação de termos preconceituosos contra grupos socialmente vulneráveis. (mais…)

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Conceição de Mato Dentro: MPF/MG recomenda adiamento de audiência pública sobre impacto de ampliação de mina

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População impactada não teve tempo de analisar documentação técnica de empreendimento que pode afetar toda região no entorno de Conceição de Mato Dentro

MPF/MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou ao governo do estado mineiro o adiamento da audiência pública prevista para começar às 18 horas desta terça-feira (11), em Conceição do Mato Dentro. Na audiência seriam apresentados os estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima) do projeto de ampliação da exploração e transporte de minério de ferro da empresa Anglo American na região central de Minas. (mais…)

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MP 759: o que é e como altera a Reforma Agrária

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A proposta do governo golpista é nada mais que uma maneira sutil de privatizar os assentamentos e acampamentos sob o nome de ‘titulação’, dificultar o avanço da Reforma Agrária

Da Página do MST

Nesta terça-feira (11), foi dado inicio aos trabalhos da Comissão Geral da Câmara dos Deputados, que debate o processo de regularização fundiária agrária e rural e as alterações pela Medida Provisória 759. A MP foi apresentada no final de 2016 pelo governo Temer sob a justificativa de ‘facilitar a regularização fundiária de terras urbanas e rurais’. Mas há controvérsias. (mais…)

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Em nota o MST se pronuncia sobre decisão do STF

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O Movimento reafirma que não há qualquer crime envolvendo os Sem Terra, o que já está claro com os depoimentos das testemunhas inclusive de acusação

Da Página do MST 

Nesta terça-feira (10) de abril o ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o Habeas Corpus impetrado em favor de Diessyca Lorena Soares, Luiz Batista Borges e Natalino de Jesus, trabalhadores rurais Sem Terra que são, desde o dia 14 de abril de 2016, criminalizados por lutar pela Reforma Agrária no estado de Goiás. (mais…)

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Uma cerca a menos, um dia a mais: de pé, o povo Gamela luta pelo chão sagrado e pela existência

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Por Kum’tum Gamela, povo Gamela, no Cimi

Com nossos Ancestrais, no último dia 6 marchamos sobre a cidade de Viana, aqui no Maranhão, em defesa do direito à existência e ao nosso território. Éramos homens e mulheres Gamela; guerreiros e guerreiras, alguns com poucos meses de vida. O sol brilhava forte e em cada um de nós havia um sentimento profundo da urgência da luta. Vivemos tempos difíceis. (mais…)

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