Comissão da Câmara Federal apura ação armada contra o MST em Capitão Eneias (MG)

Entidades locais se reúnem nesta terça para tratar de conflito; o movimento pede destinação de fazenda à reforma agrária

Por Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

O colegiado da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal anunciou, na tarde dessa segunda (10), a abertura de um procedimento para apurar a ação armada que culminou no ferimento de cinco sem-terra na Fazenda Norte América, no município de Capitão Eneias, região Norte de Minas Gerais. (mais…)

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Samarco terá que pagar R$1 milhão por atraso em retirada de rejeitos

Multa aplicada à mineradora partiu do Comitê Interfederativo, responsável por fiscalizar os danos da tragédia de Mariana

Por Léo Rodrigues, Agência Brasil

O Comitê Interfederativo, que fiscaliza os trabalhos de reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG), manteve a multa aplicada à mineradora Samarco pelo descumprimento de acordo que previa a retirada dos rejeitos na Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (MG). A empresa terá que pagar R$1 milhão, mais R$50 mil por dia de atraso na remoção dos sedimentos. (mais…)

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Organizações fazem alerta sobre as crescentes ameaças aos direitos indígenas no Brasil

Cimi

Um ano após a visita de Victoria Tauli-Corpuz ao Brasil, Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, organizações indígenas, indigenistas, socioambientalistas e defensores dos direitos humanos alertam o Alto Comissariado da ONU sobre as crescentes ameaças aos direitos constitucionais e dos povos indígenas no Brasil. (mais…)

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#ABRILindígena: oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários” está com inscrições abertas

Cimi

Estão abertas, até 20 de abril, as inscrições da oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”. O evento é uma das realizações do Ministério Público Federal para o #ABRILindígena. A oficina acontece no dia 25 de abril, das 9h às 13h, no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Para garantir sua participação, envie e-mail para o endereço [email protected]. As inscrições são gratuitas. (mais…)

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Redução de UCs estimula novas invasões e desmatamentos. Entrevista especial com Elis Araújo

Patricia Fachin – IHU On-Line

O monitoramento do desmatamento nas Unidades de Conservação da Amazônia Legal, realizado entre 2008 e 2015 pelo Imazon, demonstra que as 50 UCs mais desmatadas estão em “área de expansão da fronteira agropecuária e sob influência de projetos de infraestrutura como rodovias, hidrovias, portos e hidrelétricas, que geram fortes ondas migratórias e valorizam as terras do entorno”, diz Elis Araújo à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail. Segundo ela, os estados do Pará e Rondônia “concentram a maior parte do desmatamento detectado nas UCs críticas; Pará com quase 50% e Rondônia com cerca de 40%”. Dessas 50, informa, dez UCs são classificadas entre as mais desmatadas: “cinco ficam no Pará e três em Rondônia. A UC mais desmatada da Amazônia está no Pará; é a APA Triunfo do Xingu, de gestão estadual”. (mais…)

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Abril Indígena leva atividades culturais nas escolas em São Gabriel da Cachoeira/AM

FOIRN

Lançado oficialmente na última sexta-feira, 07/04, a Abril Cultural Indígena 2017 realizado pela FOIRN com apoio da CR Rio Negro/Funai em parceria com várias instituições que atuam no município de São Gabriel da Cachoeira, entre elas, escolas da rede estadual de ensino, iniciou as primeiras atividades nesta segunda-feira, 10/04. (mais…)

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