Nós, servidores da Funai, por meio da Associação Nacional dos Servidores da Funai – Ansef, vimos nos posicionar diante da forma como a política indigenista tem sido tratada pelo Estado Brasileiro, a qual vai de encontro com a missão institucional do Órgão Indigenista, conforme a Constituição Federal e legislação complementar vigente. Neste sentido, enquanto corpo técnico dessa Instituição, pretendemos oferecer considerações que explicitem equívocos e impasses no entendimento das políticas indigenistas. Trata-se de um parecer técnico, coletivo, sobre as atribuições, deveres e missão do indigenismo oficial, cuja existência completa 107 anos em 2017, sendo a Funai uma das Instituições nacionais mais antigas. (mais…)
Day: 24 de abril de 2017
Marun vai tentar pela segunda vez emplacar dirigente da Funai em MS
Deputado federal aguarda escolha do próximo presidente da Funai para refazer sugestão Paulo Rios para coordenadoria na Capital
Por Richelieu de Carlo, Campo Grande News
Com a demissão do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Antônio Fernandes Costa, aumentam as chances de Paulo Rios Júnior, que já foi assessor do deputado federal Carlos Marun (PMDB), de assumir o comando do órgão em Mato Grosso do Sul. (mais…)
Nota da Associação Nacional dos Servidores da Funai sobre o Decreto 9010/2017
Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, por meio da Associação Nacional dos Servidores da Funai – Ansef, manifestamos nosso repúdio ao Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que reestrutura o Órgão Indigenista oficial, e solicitamos sua imediata revogação. Esse Decreto, que altera a estrutura da Funai, foi editado sem qualquer consulta aos povos indígenas, em flagrante desrespeito ao previsto na Convenção 169 da OIT. (mais…)
Presidente da Funai corre risco de cair por não atender pedidos de ruralistas
No Justificando
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa, está com o cargo sob risco. Indicado pelo Partido Social Cristão (PSC), o dentista e pastor evangélico tem sido pressionado pelo governo por não ter nomeado políticos ligados à legenda ligadas ao governo para cargos na instituição, que passa por fechamento de unidades de proteção. (mais…)
Direitos dos povos originários: o caso do Mato Grosso do Sul no cenário de retrocessos
Por Konstantin Gerber, no Justificando
A competência para demarcar terras indígenas, conforme o art. 231 da Constituição Federal, é da União Federal, que a exerce por meio da Fundação Nacional do Índio. Porém esta competência vem sofrendo interferências por parte do Poder Judiciário. (mais…)
“Acionistas críticas” rejeitam contas da Vale e criticam sua gestão em assembleia
Após 20 anos da privatização da Vale, a governança da empresa foi criticada por diversos acionistas. A Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale cobrou a recuperação integral da bacia do Rio Doce, dentre outras reivindicações
Por Gilka Resende e Mikaell Carvalho*, em Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale
Há quase 20 anos, um leiloeiro batia o martelo e vendia a Companhia Vale do Rio Doce na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Nesta semana, na mesma cidade, o episódio voltou a ser lembrado pela Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale, que levou integrantes à assembleia anual de acionistas da mineradora. Usando uma estratégia de intervenção conhecida como “acionistas críticas”, cinco mulheres, de diferentes organizações e movimentos sociais que integram a Articulação, adquirem ações da empresa para poder denunciar, no interior do espaço corporativo, os prejuízos provocados pela Vale S.A. à sociedade. Elas votaram pela reprovação do relatório administrativo e reprovaram as demonstrações financeiras da empresa. Também defenderam que a totalidade do lucro da Vale, no último ano, seja destinada à recuperação da bacia do Rio Doce, curso d’água que, ironicamente, batizava a empresa no momento de sua privatização. (mais…)
Regularização fundiária de cinco territórios quilombolas é iniciada no Amapá
No Incra
A Superintendência Regional do Incra no Amapá (Incra/AP) conclui, até o final deste mês, reuniões com os moradores de cinco comunidades quilombolas do estado a serem beneficiados pela elaboração de relatórios antropológicos – um dos primeiros passos do processo de regularização fundiária dessas áreas. Os territórios atendidos são Curralinho, localizado em Macapá; São João I do Maruanum II e Santa Luzia do Maruanum I, ambos em Santana; São Miguel do Macacoari, no município de Ituabau e Lagoa do Maracá, em Marzagão. Juntos, abrigam cerca de 500 famílias de remanescentes de quilombos. (mais…)
