STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 597854, com repercussão geral reconhecida. (mais…)
APIB – Mobilização Nacional Indígena
No início da tarde de hoje (26/4), uma comitiva de 20 líderes indígenas de todo o país, que participam da 14ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, encontraram-se rapidamente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O objetivo do encontro foi buscar o diálogo com a casa. Os indígenas criticaram projetos contra seus direitos em tramitação. Também cobraram o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O colegiado é dominado por ruralistas e pretende impedir a oficialização de Terras Indígenas e territórios quilombolas, além de criminalizar líderes indígenas, antropólogos, organizações e militantes indigenistas. (mais…)
Por Alenice Baeta, para Combate Racismo Ambiental
Uma das explicações para a origem de uma localidade na região da Serra do Cipó no vale do rio Santo Antônio, Alto Rio Doce, denominada “Colônia”, nas proximidades da confluência com o Córrego Paciência, teria sido a existência de uma antiga casa feita com “madeiramento grosso”, utilizada como ponto de controle e repressão por parte dos colonizadores aos indígenas da região. Tal “forte” teria sido erguido, possivelmente no século XVIII, “para conter as correrias dos índios que costumavam devastar as plantações dos portuguezes” (MATOS, 1921:43). (mais…)
Trabalhos devem durar dois anos em oito municípios do Estado
O Ministério Público Federal (MPF) e a União assinaram acordo que prevê a regularização fundiária de 53 comunidades tradicionais dos municípios de Anajás, Abaetetuba, Cametá, Chaves, Igarapé-Miri, Muaná, Ponta de Pedras e Quatipuru, no Pará. (mais…)
Por Fernanda Moreira, Cimi Regional Norte II – De Nova York (EUA)
Em mais uma incidência internacional para denunciar violações de direitos cometidas pelo governo brasileiro, povos indígenas participam do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro teve início no dia 22, em Nova York (EUA), e segue até o dia 1º de maio. Os povos Munduruku e Yanomami fazem parte da delegação da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) do Brasil. (mais…)
Por Miguel Fernandes Duarte, Comunidade Cultura e Arte
Existe uma narrativa recorrentemente propagada pela sociedade portuguesa de que, neste país, antigo império colonialista, não existe racismo. Segundo este mito, esta é inclusive uma das razões pelas quais a extrema direita tem pouca expressão em Portugal, já que fomos, não só, um dos primeiros países a abolir a escravatura, como praticávamos, aliás, um tipo de colonialismo onde nos misturávamos com os nativos e onde incentivávamos a integração. Seria essa a herança da nossa portugalidade. (mais…)
Projeto aprovado também destaca a importância da preservação da água e os cuidados com o Aquífero Guarani, a maior reserva de água doce do mundo
Por Nathália Clark, Não fracking Brasil
Um feito histórico para os argentinos. Depois de uma luta de muitos anos, a Câmara de Deputados da província de Entre Ríos, na Argentina, aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (25), a lei que proíbe a técnica do fraturamento hidráulico, mais conhecida como fracking, em toda sua extensão. Com a iniciativa, a província é a primeira do país a se tornar definitivamente território livre do fracking. (mais…)
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