Projeto para tornar crime falsas acusações de estupro é “silenciamento das vítimas”

A advogada criminal Sofia Larriera diz que crime de estupro já é o mais subnotificado: “esse PL só piora as coisas”

Da Redação Brasil de Fato

A Ideia Legislativa 64.353, que visa tornar falsas acusações de estupro um crime hediondo e inafiançável, começou a tramitar no dia 19 de abril na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, após conseguir apoio de mais de 20 mil cidadãos. Criticada por especialistas em direito e saúde, a pauta foi apresentada através do portal oficial e-Cidadania e é de autoria de Rafael Zucco, filiado ao Partido Novo e moderador de páginas antifeministas no Facebook. (mais…)

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Fórum Social Panamazônico: Integrante do povo Gamela fala sobre massacre ocorrido em Viana (MA)

Por Agência Informativa Pulsar Brasil

Massacre. Essa é a palavra que define o ataque sofrido pelo povo indígena Gamela no último domingo (30), no Maranhão. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), já chegam a 13 o número de feridos, alguns em estado grave e com membros decepados. Até o momento não há informação de mortes. A Pulsar Brasil conversou com Rosenilde Costa, que esteve presente no VIII Fórum Social Panamazônico, no Peru. (mais…)

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Carta de compromisso das advogadas, advogados e estudantes de Direito ligados ao campo

Carta de compromisso das advogadas, advogados e estudantes de Direito da Via Campesina e dos Movimentos Camponeses e sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar

Nós, advogadas, advogados e Estudantes de Direito da Via Campesina Brasil e dos Movimentos Camponeses e Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar, reunidos entre os dias 26 a 29 de abril de 2017, em Goiânia/GO, com apoio da UFG, UFPR, UNIFESSPA, UEFS, UNEB, no Encontro dos Direitos Humanos: Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, reafirmamos nossos compromissos com a luta da classe trabalhadora, para incansavelmente lembrar, participar e reafirmar que nosso conhecimento estará a serviço: (mais…)

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Nota da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN sobre o massacre do Povo Gamela no Maranhão ocorrido no dia 30/04

FOIRN

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representante dos 23 povos indígenas que vivem na região do Rio Negro, noroeste do Estado do Amazonas  vem se manifestar e  repudiar os ataques contra o povo Gamela, no município de Viana, no estado de Maranhão, ocorrido no dia 30 de abril de 2017, na qual  dois indígenas tiveram suas  mãos decepadas, cinco baleados e 13 lideranças feridos a golpes de facão e pauladas. (mais…)

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A ‘Via Direta Escola-Prisão’: Desigualdade Desde a Pré-Escola Dirige o Encarceramento nos EUA e no Brasil

Nos Estados Unidos e no Brasil, dois países com histórias profundas de injustiça racial, disparidades nas oportunidades educacionais entre as minoridades raciais e a população branca se manifestam desde a pré-escola. As chances de encarceramento aumentam significativamente entre as populações negras pobres, muito em função de estruturas e políticas que tem início no começo da escolaridade formal. Esse padrão tem sido chamado de School-to-Prison Pipeline em inglês, traduzível como “Via Direta Escola-Prisão” e a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) define essa Via como “as políticas e as práticas que impulsionam os alunos do país, especialmente as crianças em maior situação de risco, para fora das salas de aula e para dentro dos sistemas de justiça criminal e juvenil”

Emilia Sens e Phie van Rompu – RioOnWatch (mais…)

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Nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB sobre o massacre do Povo Gamela, Maranhão

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público repudiar os ataques perpetrados contra o povo Gamela, ocorrido no Povoado de Bahias, município de Viana (MA) no dia 30 de abril de 2017, e mais uma vez denunciar o genocídio que está em trâmite no Estado brasileiro contra os povos indígenas.

As lideranças do Povo Gamela já vinham denunciando os planos de fazendeiros para matar lideranças de seu povo. No entanto, mais uma vez as autoridades competentes se omitiram diante das graves violações praticadas contra os povos indígenas seja por agentes estatais, seja por entes privados com o aval do Estado. (mais…)

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