”Não sei se, neste momento, temos clima para essa alteração.”
A frase é do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), ao responder a Gustavo Uribe e Bruno Boghossian, da Folha de S.Paulo, sobre o desequilíbrio tributário por aqui. No Brasil, paga-se mais imposto sobre o consumo do que sobre lucros e dividendos embolsados. (mais…)
Em reunião emergencial do CNDH, grupo de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo decide realizar ato conjunto e fazer denúncias a organismos internacionais
Por CNDH, na Página do MST
Na última segunda-feira (8), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou reunião emergencial em Brasília, com a participação de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo, com o objetivo de discutir propostas de ação conjunta para o enfrentamento à crescente violência no campo no Brasil. (mais…)
Lideranças relataram falta de escolas, transporte, medicamentos e atendimento médico nas aldeias
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) reuniu-se nesta quarta-feira (10), na sede do MPF em Paulo Afonso (BA), com lideranças indígenas Tuxá Banzaê, integrantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), para tratar das dificuldades enfrentadas pela comunidade, presente em diversos municípios do estado. (mais…)
Iolando Lourenço e Luciano Nascimento – Repórteres da Agência Brasil
A votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), prevista para hoje (10), foi adiada para o próximo dia 16 por causa do início das votações no plenário da Câmara dos Deputados, que determina o encerramento dos trabalhos das comissões. (mais…)
Após impedir a entrada de ativistas e representantes dos movimentos sociais, indígenas e comunidades tradicionais, que protestavam contra combustíveis fósseis, leilão rendeu bem abaixo do esperado
Em 350.org Brasil
Mesmo diante do rastro de destruição deixado pela indústria de combustíveis fósseis em todo o mundo, sendo ela a principal causadora da crise climática global e envolvida em escandalosos casos de corrupção, o governo brasileiro não se constrangeu ao organizar uma nova rodada de leilões para licitação de blocos para exploração de petróleo e gás. Sob protestos e gritos de “Petróleo, gás, carvão: aqui tem corrupção”, ativistas da 350.org Brasil e COESUS- Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida, indígenas, pescadores e representantes dos movimentos sociais tiveram sua presença restringida na 4ª Rodada de Acumulações Marginais, que foi realizada nesta quinta-feira (11), na sede da ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás), no Rio de Janeiro. (mais…)
Um grupo da direita libertária norte-americana busca implantar sua utopia no golfo da Fonseca: a concessão de um território livre, onde não valem a lei, a polícia e os impostos de Honduras. Um futuro de desenvolvimento para Honduras ou a volta aos enclaves de banana?
Por Carlos Dada, do El Faro – Traduzido pela Agência Pública
A polícia hondurenha tem dois cárceres em Amapala. Um é usado como armazém. O outro quase sempre está vazio. Nessa ilha vulcânica no Golfo de Fonseca, a vida se move devagar. Em paz. Uma verdadeira ilha – também no sentido metafórico em um dos países mais violentos do mundo. Mas ali nada acontece. “A maioria dos casos que atendemos é de bêbados ou de violência doméstica”, diz a comandante da polícia. “Há pouco trabalho.” Nem mesmo roubo? Ela olha para dois de seus colegas agentes designados para a ilha há três meses. Todo mundo ri: “Não, nada. Isso aqui é um pouco chato”. (mais…)
DNPM deve negar pedidos de exploração em áreas de proteção integral ou onde não há plano de manejo que autorize a atividade; pedidos devem ser indeferidos ou arquivados
Por Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal no Amazonas recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que não autorize qualquer atividade de exploração minerária em áreas de unidade de conservação de proteção integral ou em áreas de unidade conservação de uso sustentável que não possuam plano de manejo ou cujos planos de manejo não admitam a atividade de mineração. (mais…)
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