Na VI Romaria em defesa da vida, população alerta sobre impactos da mineração

Por CPT Juazeiro, no Irpaa

Cerca de 1.500 romeiros/as participaram, no último domingo (21), da VII Romaria em Defesa da Vida, no município de Campo Alegre de Lourdes. A Romaria, que teve como tema “Caatinga: cultivar e preservar para viver”, chamou a atenção da população campo-alegrense para a defesa da natureza, dos territórios e dos povos. Nos depoimentos, os romeiros/as expressaram muita preocupação com os impactos da extração de minérios, já que 82% do município está mapeado para pesquisas em mineração. (mais…)

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Massacre de Pau D’Arco: Liga dos Camponeses diz que fazenda fica em terra pública

Dez pessoas foram assassinadas no Pará, mesmo número do Massacre de Corumbiara, em 1995; Fetraf diz que não compactua com “luta armada”

Por Alceu Luís Castilho, De Olho no Ruralistas

Pelo menos dez camponeses foram assassinados pela polícia nesta quarta-feira em Pau D’Arco, no sudeste do Pará. É uma das maiores matanças no campo desde o fim do período militar. O número de mortos é o mesmo do Massacre de Corumbiara, em Rondônia, em 1995. No ano seguinte foi a vez do Massacre de Eldorado dos Carajás, também no Pará, com 19 executados. Os dois estados têm liderado, nos últimos anos, as estatísticas sobre assassinatos no campo. (mais…)

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I Semana dos Povos Indígenas será retomada na Faculdade de Direito nos dias 7 e 8/6

Por Babi Fonteles, da Faculdade de Educação da UFC

Dando continuidade à I Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal do Ceará, a Faculdade de Direito recebe, nos dias 7 e 8 de junho, programação especial que discutirá a questão indígena no Brasil e o direito indígena no Ceará. Todas atividades são gratuitas e abertas ao público. As inscrições estão abertas até 6 de junho, através do e-mail [email protected]. (mais…)

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Nova chacina no Pará expõe a fragilidade do Estado na resolução de conflitos no campo

Os massacres ocasionados por disputa de terra em todo o Brasil têm ficado cada vez mais intensos. De acordo com a CPT, em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos, o maior número desde o início do monitoramento da entidade

Por Maura Silva, da Página do MST

Dez posseiros – uma mulher e dez homens -, foram assassinados na manhã desta quarta-feira (24), no acampamento Nova Vida, localizado na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’Arco, no Pará.   (mais…)

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Parlamentares-patrões conduziram mudanças trabalhistas

Empresa de relator do projeto de terceirização acumula processos trabalhistas; maioria de parlamentares que aprovou a lei é de empresário e/ou representante de entidades patronais; presença empresarial se repete em reforma trabalhista

por Alice Maciel, para a Agência Pública

Na semana anterior à votação da proposta de terceirização na Câmara dos Deputados, uma empresa do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), relator do projeto, era alvo de mais de um processo na Justiça do Trabalho de Sergipe. O deputado é dono de duas empresas de terceirização que prestam serviços de vigilância e de limpeza. No dia 16 de março passado, a Franca – Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial – passou a responder a mais um processo trabalhista – a empresa acumula dezenas de ações do tipo e já foi condenada a pagar horas extras, feriados trabalhados e intervalo para refeição de funcionários. São direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e relativizados pela lei da terceirização, de acordo com centrais sindicais e movimentos sociais que se mobilizaram contra a proposta, por fim aprovada no dia 22 de março e sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 31. (mais…)

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Nota da PFDC acerca da chacina ocorrida na região de Pau d’Arco, município de Redenção (PA)

Informações divulgadas nesta quarta-feira (24/5) dão conta da morte de dez trabalhadores rurais envolvidos em conflitos por terra na região

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, informa que, assim que tomou conhecimento da chacina ocorrida na região de Pau d’Arco, no município de Redenção, no Pará, entrou em contato com o procurador da República na localidade, Igor Miranda, e com a promotora agrária do estado, Eliane Moreira, no sentido de auxiliar a articulação de ações. (mais…)

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