I Semana dos Povos Indígenas será retomada na Faculdade de Direito nos dias 7 e 8/6

Por Babi Fonteles, da Faculdade de Educação da UFC

Dando continuidade à I Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal do Ceará, a Faculdade de Direito recebe, nos dias 7 e 8 de junho, programação especial que discutirá a questão indígena no Brasil e o direito indígena no Ceará. Todas atividades são gratuitas e abertas ao público. As inscrições estão abertas até 6 de junho, através do e-mail semanaufc@gmail.com. (mais…)

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Nova chacina no Pará expõe a fragilidade do Estado na resolução de conflitos no campo

Os massacres ocasionados por disputa de terra em todo o Brasil têm ficado cada vez mais intensos. De acordo com a CPT, em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos, o maior número desde o início do monitoramento da entidade

Por Maura Silva, da Página do MST

Dez posseiros – uma mulher e dez homens -, foram assassinados na manhã desta quarta-feira (24), no acampamento Nova Vida, localizado na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’Arco, no Pará.   (mais…)

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Parlamentares-patrões conduziram mudanças trabalhistas

Empresa de relator do projeto de terceirização acumula processos trabalhistas; maioria de parlamentares que aprovou a lei é de empresário e/ou representante de entidades patronais; presença empresarial se repete em reforma trabalhista

por Alice Maciel, para a Agência Pública

Na semana anterior à votação da proposta de terceirização na Câmara dos Deputados, uma empresa do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), relator do projeto, era alvo de mais de um processo na Justiça do Trabalho de Sergipe. O deputado é dono de duas empresas de terceirização que prestam serviços de vigilância e de limpeza. No dia 16 de março passado, a Franca – Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial – passou a responder a mais um processo trabalhista – a empresa acumula dezenas de ações do tipo e já foi condenada a pagar horas extras, feriados trabalhados e intervalo para refeição de funcionários. São direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e relativizados pela lei da terceirização, de acordo com centrais sindicais e movimentos sociais que se mobilizaram contra a proposta, por fim aprovada no dia 22 de março e sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 31. (mais…)

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Nota da PFDC acerca da chacina ocorrida na região de Pau d’Arco, município de Redenção (PA)

Informações divulgadas nesta quarta-feira (24/5) dão conta da morte de dez trabalhadores rurais envolvidos em conflitos por terra na região

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, informa que, assim que tomou conhecimento da chacina ocorrida na região de Pau d’Arco, no município de Redenção, no Pará, entrou em contato com o procurador da República na localidade, Igor Miranda, e com a promotora agrária do estado, Eliane Moreira, no sentido de auxiliar a articulação de ações. (mais…)

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Manifesto em prol da “baderna” em Brasília

“O que se considera violência? Uma ruptura democrática, tirando uma presidente sem que tenha havido crime de responsabilidade não é violência? Um governo ilegítimo aprovando medidas que prejudicam um povo que não elegeu esse governo não é uma violência? O povo nas ruas, protestando e se excedendo, é só mais uma violência – uma contra-violência, na verdade.”

Por Wagner Francesco, no blog da Boitempo (mais…)

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Rodrigo Maia prorroga por 30 dias CPI da Funai e Incra 2

Comissão corria o risco de encerrar os trabalhos na próxima sexta-feira sem concluir a votação do relatório final

Por Antônio Vital, na Agência Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prorrogou por 30 dias, a contar a partir de sexta-feira (26), o prazo de funcionamento da CPI da Funai e Incra 2. Maia deferiu requerimento apresentado pelo presidente da comissão, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que pediu mais prazo para que o colegiado conclua a votação do relatório final do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). (mais…)

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O Brasil patrimonialista, o esgotamento e a desorientação das forças políticas. Entrevista especial com Diego Viana

Patricia Fachin – IHU On-Line

Apesar de as recentes delações dos executivos da JBS e dos desdobramentos da Lava Jato terem aprofundado a crise política e reforçado a tese de que o sistema político brasileiro está corrompido, as causas da crise atual podem ser verificadas ao se fazer uma retrospectiva no tempo, voltando, por exemplo, ao ano de 1988, quando a Constituição foi promulgada, sugere Diego Viana, na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. (mais…)

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Centro de Artes da Maré Sedia 1ª Mostra de Cultura e Cidadania LGBT de Favelas

Tyler Strobl – RioOnWatch

O Centro de Artes da Maré estava lotado na última quinta-feira, dia 18 de maio, quando o Laboratório LGBT de Teatro do Oprimido e Grupo Conexão G de Cidadania LGBT de Favelas sediaram a Primeira Mostra de Cultura e Cidadania LGBT de Favelas. Os participantes, desde estudantes do ensino médio a ativistas e pesquisadores universitários tomaram parte de uma extensa gama de atividades incluindo apresentações de teatro e capoeira, apresentações de livros e uma discussão em mesa redonda. Espera-se que este tenha sido o primeiro, de muitos mais eventos deste tipo, a ser sediado na Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. (mais…)

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