Reforma Trabalhista: Alguns se negaram a declarar a inutilidade do Senado, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

O projeto de Reforma Trabalhista foi rejeitado por 10 votos a 9, nesta terça (20), pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. A decisão não tem poder de bloquear o trâmite da matéria, mas funciona como um parecer negativo. Ele segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, se não for considerado inconstitucional, vai à votação no plenário. (mais…)

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Organizações da sociedade civil denunciam: veto às MPs 756 e 758 é mera manobra

Vale considerar ainda o fato de Temer ter divulgado o veto exatamente antes de embarcar para viagem à Rússia e à Noruega, cujo Ministro do Meio Ambiental divulgou dura nota (AQUI) ameaçando retirar os recursos para a proteção da Amazônia por conta do aumento do desmatamento na região. (TP)

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Nota pública de organizações da sociedade civil contra a manobra do governo Temer para reduzir nível de proteção de quase 600 mil hectares de unidades de conservação (mais…)

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Governo da Noruega dá bronca em Brasil sobre floresta, às vésperas de visita de Temer

Ministro do Meio Ambiente norueguês manda carta a Sarney dizendo que “futuro da parceria” com Brasil dependerá da reversão da alta do desmatamento na Amazônia; presidente veta MPs polêmicas, mas destino de áreas protegidas é incerto

Por Cláudio Angelo, no Observatório do Clima

O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, enviou na última sexta-feira uma carta a seu colega brasileiro, Sarney Filho (PV-MA), manifestando dúvidas sobre a continuidade e a utilidade do Fundo Amazônia diante da alta das taxas de desmatamento e da série de propostas em discussão no governo e no Congresso para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil. (mais…)

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Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro

Amyra El Khalili* e Arthur Soffiati**

A Lei nº 2.308, de 22 de outubro de 2010, do Estado do Acre, que cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA), o Programa de Incentivos por Serviços Ambientais (ISA), Carbono e demais Programas de Serviços Ambientais e Produtos Ecossistêmicos parece já manifestação da economia verde, antes que este conceito fosse badalado na Rio+20. Se o trabalho dos polinizadores pode ser valorado e precificado, quem receberá o dinheiro por eles, já que a natureza trabalha sem ter noção do que é trabalho e do que é remuneração? Alguém pode receber por eles. Quem será? Isto facilita muito a entrada de grandes empresários e grupos para receber por aquilo que a natureza faz de graça, queiramos ou não queiramos. O urubu trabalha diariamente durante o dia, seja sábado, domingo ou feriado. Ele age assim porque é da sua natureza, não porque precisa de dinheiro. Contudo, alguém pode querer receber por este serviço gratuito, valorando-o e precificando-o. (mais…)

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“Governo do Brasil tenta reduzir direitos indígenas”, diz comissária da ONU

Para Victoria Tauli-Corpuz, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Indígenas, autoridades buscam vias legais para fechar a Funai. Populações indígenas estão desprotegidas no país, denuncia.

Por Nádia Pontes (de Oslo), na Deutsche Welle

A questão indígena no Brasil voltou às manchetes recentemente devido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai). No último dia 30 de maio, a CPI finalizou seus trabalhos e pediu o indiciamento de 67 pessoas, entre lideranças comunitárias, antropólogos e servidores.

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Eichmann, a Brigada Militar, o Judiciário e o Estado de Exceção

Por Rodrigo de Medeiros Silva, no Estado de Direito

Barbárie – Poderia escrever sobre diversos aspectos da noite fatídica do cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, no dia 13 junho, no Centro de Porto Alegre-RS. A inconsistente e violadora decisão judicial, o terrorismo de Estado perpetrado pela Brigada Militar e Oficial de Justiça, desrespeito às instituições democráticas na agressão e prisão do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a desconsideração das prerrogativas profissionais, ou mesmo centrando na desumanidade de deixar famílias e crianças na rua, numa noite fria. A barbárie imperou naquela noite em diversas facetas. (mais…)

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Diplomacia brasileira escorrega entre falácias e a dura realidade dos fatos: Povos indígenas na mira de um governo ilegítimo

A distância entre o clima de normalidade propagado internacionalmente pelo governo e a realidade vivida no país vai se descortinando. Nesse esforço diplomático, a audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos revelou, menos que um evento fora da curva, uma tendência nesses tempos sombrios

Por Erika Yamada e Luís Donisete Benzi Grupioni, no Le Monde Diplomatique Brasil (mais…)

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Por cotas étnicas na USP, estudantes e ativistas fazem nova Virada Cultural

Festival “Por que a USP não tem cotas?” espera grande presença de público – negro, periférico e alunos – para subverter a histórica exclusão social dentro da universidade

Por Felipe Mascari, da RBA

A Universidade de São Paulo (USP) é a única instituição de ensino superior estadual que não possui cotas étnicas em seu vestibular. Segundo dados da Fuvest, em 2016 apenas 3,2% dos aprovados se declaravam negros e 0,2%, indígenas. Para reivindicar a inclusão dessas populações naquela que é considerada a mais importante universidade brasileira, é realizada hoje (20) e amanhã a 2ª Virada Cultural “Por que a USP não tem cotas?”. (mais…)

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Após pedido do MPF/SC, Justiça Federal suspende audiência final do anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis

Nova tentativa de conciliação será realizada entre as partes

Acolhendo os pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou ao Município de Florianópolis (SC) a suspensão da audiência final sobre a minuta do anteprojeto de Lei do Plano Diretor da cidade, que estava marcada para a próxima sexta-feira (23). A suspensão tem como objetivo a realização de nova tentativa de conciliação entre as partes do processo. (mais…)

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