No blog do Sakamoto
A transferência do ex-médico Roger Abdelmassih para prisão domiciliar causou justificada revolta. Condenado por estuprar e abusar sexualmente de pacientes dopadas, ele teve seu pedido acolhido pela Justiça sob a justificativa de problemas cardíacos e de hipertensão. Caso comprove que sua saúde melhorou, deverá voltar ao presídio. Enquanto, isso ficará ”confinado” a seu apartamento de luxo em São Paulo. (mais…)
Ministro Sarney Filho diz que ‘apenas Deus’ pode garantir queda de desmatamento; presidente Temer está em Oslo
Por Jamil Chade, Correspondente de O Estado de S. Paulo
OSLO – Em plena viagem oficial do presidente Michel Temer (PMDB) para Oslo, o governo da Noruega anuncia o corte de pelo menos 50% no valor enviado para o Brasil em projetos de combate ao desmatamento. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 22, em uma reunião entre as autoridades de Oslo e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. (mais…)
Deve ser respeitado limite de dez quilômetros previsto no Código Estadual do Meio Ambiente
MPF
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem, por unanimidade, as apelações da União, do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e da Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) contra sentença que julgou procedente ação popular ajuizada em 2007. A decisão judicial, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), reconhece que não se aplicam às unidades federais de conservação situadas no Rio Grande do Sul os limites previstos no Decreto nº 5.950/2006 (500, 800 e 5.000 metros, conforme a situação) para plantio e cultivo de organismos geneticamente modificados. Deve-se respeitar o previsto no art. 55 do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS: limite no raio de 10 quilômetros do entorno das áreas protegidas e exigência de licenciamento ambiental prévio pelo órgão competente mediante autorização do responsável pela unidade de conservação. (mais…)
Edital de concurso para soldados e cadetes do estado considera o período de gestação uma doença incapacitante e candidatas chegaram a ser eliminadas na avaliação médica mesmo depois de passarem no teste de aptidão física
Por
Candidatas grávidas do concurso para soldados e cadetes da PMGO (Polícia Militar do Estado de Goiás) foram eliminadas na fase de avaliação médica mesmo depois de passarem pelas provas objetivas e de aptidão física. Isto aconteceu porque o edital do certame classifica gravidez como uma doença incapacitante para a admissão. Esta classificação é baseada em uma portaria da PMGO que rege as normas para inspeção de saúde. (mais…)
Para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as acusações recebidas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) são infundadas e injustas. Em nota divulgada pela presidência da entidade nesta quinta-feira, 22, a Conferência manifesta seu total apoio e solidariedade ao Cimi, alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito denominada CPI da Funai e Incra, que indiciou mais de cem pessoas ligadas ao organismo. No texto, aprovado pelo Conselho Permanente, os bispos ressaltam aumento da violência no campo no período de funcionamento da CPI. Leia o texto na íntegra: (mais…)
Na WRM Uruguai
A Campanha internacional para Deter as Árvores Transgênicas [1] rejeita a declaração pública feita em 8 de junho pelo Centro de Biotecnologia da Universidade de Concepción (UdeC), Chile, [2], que acusa um protesto contra as árvores transgênicas que ocorreu no dia 7 de junho de ser “violento” devido a pichações . Os ativistas dizem que a verdadeira violência é perpetrada pela indústria de celulose e papel no Chile e em todo o mundo. (mais…)
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e organizações da sociedade civil protocolaram, na manhã desta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que o Estado brasileiro seja oficialmente questionado acerca da não realização do direito constitucional quilombola à terra e território. (mais…)
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