Caso Roger Abdelmassih: Sensação de impunidade que corrói nossa democracia, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

A transferência do ex-médico Roger Abdelmassih para prisão domiciliar causou justificada revolta. Condenado por estuprar e abusar sexualmente de pacientes dopadas, ele teve seu pedido acolhido pela Justiça sob a justificativa de problemas cardíacos e de hipertensão. Caso comprove que sua saúde melhorou, deverá voltar ao presídio. Enquanto, isso ficará ”confinado” a seu apartamento de luxo em São Paulo. (mais…)

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Noruega anuncia corte de quase R$ 200 mi ao Fundo da Amazônia

Ministro Sarney Filho diz que ‘apenas Deus’ pode garantir queda de desmatamento; presidente Temer está em Oslo

Por Jamil Chade, Correspondente de O Estado de S. Paulo

OSLO – Em plena viagem oficial do presidente Michel Temer (PMDB) para Oslo, o governo da Noruega anuncia o corte de pelo menos 50% no valor enviado para o Brasil em projetos de combate ao desmatamento. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 22, em uma reunião entre as autoridades de Oslo e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.  (mais…)

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Justiça mantém restrição ao cultivo de transgênicos no entorno de unidades de conservação no RS

Deve ser respeitado limite de dez quilômetros previsto no Código Estadual do Meio Ambiente

MPF

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem, por unanimidade, as apelações da União, do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e da Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) contra sentença que julgou procedente ação popular ajuizada em 2007. A decisão judicial, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), reconhece que não se aplicam às unidades federais de conservação situadas no Rio Grande do Sul os limites previstos no Decreto nº 5.950/2006 (500, 800 e 5.000 metros, conforme a situação) para plantio e cultivo de organismos geneticamente modificados. Deve-se respeitar o previsto no art. 55 do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS: limite no raio de 10 quilômetros do entorno das áreas protegidas e exigência de licenciamento ambiental prévio pelo órgão competente mediante autorização do responsável pela unidade de conservação. (mais…)

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PM de Goiás classifica gravidez como doença

Edital de concurso para soldados e cadetes do estado considera o período de gestação uma doença incapacitante e candidatas chegaram a ser eliminadas na avaliação médica mesmo depois de passarem no teste de aptidão física

Por Thalys Alcântara, especial para Ponte Jornalismo*

Candidatas grávidas do concurso para soldados e cadetes da PMGO (Polícia Militar do Estado de Goiás) foram eliminadas na fase de avaliação médica mesmo depois de passarem pelas provas objetivas e de aptidão física. Isto aconteceu porque o edital do certame classifica gravidez como uma doença incapacitante para a admissão. Esta classificação é baseada em uma portaria da PMGO que rege as normas para inspeção de saúde. (mais…)

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CNBB manifesta apoio ao Cimi e denuncia desrespeito a direitos conquistados

Para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as acusações recebidas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) são infundadas e injustas. Em nota divulgada pela presidência da entidade nesta quinta-feira, 22, a Conferência manifesta seu total apoio e solidariedade ao Cimi, alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito denominada CPI da Funai e Incra, que indiciou mais de cem pessoas ligadas ao organismo. No texto, aprovado pelo Conselho Permanente, os bispos ressaltam aumento da violência no campo no período de funcionamento da CPI. Leia o texto na íntegra: (mais…)

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Declaração da Campanha Internacional para Deter as Árvores Transgênicas

Na WRM Uruguai

A Campanha internacional para Deter as Árvores Transgênicas [1] rejeita a declaração pública feita em 8 de junho pelo Centro de Biotecnologia da Universidade de Concepción (UdeC), Chile, [2], que acusa um protesto contra as árvores transgênicas que ocorreu no dia 7 de junho de ser “violento” devido a pichações . Os ativistas dizem que a verdadeira violência é perpetrada pela indústria de celulose e papel no Chile e em todo o mundo. (mais…)

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Acesso à terra: quilombolas questionam Estado brasileiro junto à CIDH

Na Terra de Direitos

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e organizações da sociedade civil protocolaram, na manhã desta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que o Estado brasileiro seja oficialmente questionado acerca da não realização do direito constitucional quilombola à terra e território. (mais…)

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Uma em cada três offshores do mercado imobiliário está ligada a investigado pela Justiça

Com base em levantamento da ONG Transparência Internacional, a Pública identificou 89 empresários investigados ou condenados pela Justiça em empresas controladas por offshores proprietárias de imóveis na cidade de São Paulo

Por Iuri Barcelos, da Agência Pública

Entre as 236 empresas proprietárias de imóveis em São Paulo controladas por offshores, reveladas em pesquisa de abril deste ano da ONG Transparência Internacional, a Pública identificou 89 empresários investigados ou condenados pela Justiça no Brasil. A maioria responde por crimes financeiros como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. (mais…)

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O totalitarismo primitivo da Escola Sem Partido

Delação de professores. Interrogatórios. Caça às bruxas. Imposição de “verdades” oficiais nos EUA, durante período macarthista, revela os riscos que Brasil agora corre

Por Cynara Menezes, no Socialista Morena/Outras Palavras

Há uma história pouco contada dentro da histeria anticomunista que tomou conta dos Estados Unidos entre 1947 e 1956, a chamada “caça às bruxas” ou macarthismo: a perseguição, pelo senador Joseph McCarthy e seus discípulos, aos professores do país. Em março de 1952, a Suprema Corte norte-americana atestou a constitucionalidade da Lei Feinberg, aplicada no Estado de Nova York desde 1949. De acordo com a lei, as escolas públicas estavam proibidas de contratar professores “subversivos” e poderiam demitir todos os docentes que julgassem “comunistas”. (mais…)

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