Relator encaminha denúncia contra presidente da República para Presidência do STF

No STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, à Presidência do Tribunal, para que a peça acusatória apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e cópia dos autos do Inquérito (INQ) 4483 possam ser encaminhados à Câmara dos Deputados. Conforme preveem os artigos 51 (inciso I) e 86 da Constituição Federal de 1988, cabe àquela Casa Legislativa decidir se autoriza a instauração de processo contra o chefe do Poder Executivo por crime comum. (mais…)

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Carlos Marés: “Nenhum juiz do Supremo tem tanta independência quanto o Fachin”

Colega desde os anos 1980 afirma que o relator deve encarar o desafio de tornar Lava Jato menos parcial e seletiva

Daniel Giovanaz, Brasil de Fato

O advogado paranaense Carlos Frederico Marés de Souza Filho, de Curitiba, foi um dos juristas que mais influenciou a trajetória profissional do ministro Luiz Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin não havia sequer concluído o curso de Direito e os dois já trabalhavam juntos, em conflitos relacionados à propriedade de terras. Em seguida, abriram um escritório em parceria e passaram a atuar como procuradores no Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (ITCG). (mais…)

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“As saídas para a crise passam também pela mobilização do povo”, afirma dom Sergio

Na CNBB/MST

O arcebispo de Brasília e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sergio da Rocha, defendeu na última coletiva de imprensa da entidade, realizada no dia 22 de junho, o direito a mobilização. Na ocasião, o cardeal reiterou a importância da população de se manifestar nas ruas, de forma pacífica, para conscientizar autoridades sobre a necessidade de reflexão e diálogo com a sociedade. (mais…)

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“A terra não é só para trabalhar, é para produzir alimentos saudáveis”, diz Stedile

O dirigente do MST fala sobre as feiras agroecológicas organizadas pelo movimento em diversas cidades do país

Redação Brasil de Fato

A experiência de feiras agroecológicas organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem se espalhado pelo país. Uma grande diversidade de alimentos produzidos sem uso de agrotóxicos em assentamentos e acampamentos da reforma agrária são disponibilizados para a população com preços justos. Para o movimento, mais do que partilhar os frutos da luta no campo, as feiras são uma oportunidade de dialogar com a sociedade. (mais…)

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A cidade mais violenta do país: em 15 anos, taxa de homicídios em Altamira aumentou 6 vezes

Construção da usina de Belo Monte levou a crescimento rápido e desordenado que estimulou violência na cidade paraense, segundo pesquisador do Ipea

por Yago Sales*, A Ponte

Quando o repórter-cinematográfico Carlos Calaça, de 31 anos, recebe fotos e vídeos com informações pelo WhatsApp, monta na Yamaha XTZ 125 preta e segue, com uma câmera e um microfone acoplado, para qualquer lugar dos 159 695,938 km² de Altamira, no Pará, a 817,6 km de Belém, a capital. Mesmo de folga na emissora de TV em que trabalha, ele não deixa de passar na delegacia ou segue algum carro da Polícia Militar. A intenção dele é registrar a tragédia cotidiana no município mais violento do país, segundo o Atlas da Violência 2017. O estado do Pará consta como o quinto mais violento do Brasil. (mais…)

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Noruega é maior acionista de mineradora denunciada por contaminação por chumbo na Amazônia

O governo da Noruega, responsável por duras críticas a políticas ambientais do Brasil na última semana, é o principal acionista da mineradora Hydro, alvo de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) do Pará e de quase 2 mil processos judiciais por contaminação de rios e comunidades de Barcarena (PA), município localizado em uma das regiões mais poluídas da floresta amazônica. (mais…)

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Aluguéis caros e despejos: a nova crise habitacional em Lisboa e Barcelona

No blog da Raquel Rolnik

Os problemas de moradia não são exclusivos de cidades do chamado Sul Global, como as latino-americanas, entre as quais as brasileiras, e as africanas. Barcelona, na Espanha, e Lisboa, em Portugal, vivem uma enorme crise de moradia, que teve início em 2008, com o estouro da bolha imobiliária, e se perpetua,assumindo novas configurações neste momento. (mais…)

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MPF/RJ: Fazenda Santa Eufrásia terá aula pública com historiadores e lideranças negras

Roda de conversa “Passado Presente: Escravidão e Liberdade no Vale do Paraíba” faz parte do cumprimento de TAC assinado com o MPF

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

No próximo sábado, 1º de julho, acontecerá na Fazenda Santa Eufrásia, em Vassouras, das 14h às 18h, a roda de conversa “Passado Presente: Escravidão e Liberdade no Vale do Paraíba”. O evento é uma das atividades do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a fazenda e o Ministério Público Federal (MPF), em Volta Redonda (RJ). (mais…)

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