Indígenas ocupam Secretaria Especial da Saúde em Porto Alegre por saída de coordenador

Por Fernanda Canofre, Sul21

Um dia depois da reunião de dez líderes kaingang do Rio Grande do Sul e Santa Catarina com a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, em Brasília, cerca de 40 indígenas kaingang e guarani de Porto Alegre e região metropolitana ocuparam o escritório da Sesai, na manhã desta terça-feira (04). Os indígenas chegaram ao local por volta das 9h e pediram que os funcionários se retirassem do local. A ocupação, segundo eles, teria ocorrido pacificamente. (mais…)

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MPF/AM e Ufam realizam seminário para discutir políticas públicas para indígenas na cidade

Discussão foi voltada para questões como ausência de políticas públicas específicas para acesso a terra e a moradia, aos serviços de saúde e educação

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Núcleo de Estudos de Políticas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Nepta/Ufam) realizaram o seminário “Povos indígenas na cidade e políticas públicas”. O evento ocorreu no último dia 3, no auditório Rio Solimões da Ufam, e teve o objetivo de debater soluções para a construção de políticas públicas específicas que garantam os direitos dos povos indígenas, em especial os que migram para áreas urbanas. (mais…)

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Prefeitura de Santa Bárbara nega aval para Samarco por conta de impacto ambiental

Segundo secretário do meio ambiente, as estruturas da mineradora no distrito são incompatíveis com legislação municipal

Por Léo Rodrigues /Agência Brasil, no Brasil de Fato

A prefeitura de Santa Bárbara decidiu não atender ao pedido da mineradora Samarco e negou a emissão da carta de conformidade, um dos pré-requisitos para o retorno da empresa às atividades. O documento deveria atestar que as estruturas da empresa na cidade estão de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo. No entanto, na avaliação da prefeitura, elas não respeitam a legislação em vigor. (mais…)

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Megaeventos aumentaram dívida do Rio e não trouxeram benefícios aos moradores

Segundo o Instituto Pacs, o custo de vida aumentou, a concentração de riqueza também, assim como a dívida pública, que aumentou em 330%

por Redação RBA

O Rio de Janeiro completa neste mês um ciclo de 10 anos de realizações de megaeventos, iniciado com os Jogos Pan-americanos em 2007. Os impactos desses investimentos, feitos para turistas, trouxeram efeitos negativos para quem vive no estado. Segundo aponta estudo do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), o custo de vida aumentou, a concentração de riqueza também, assim como a dívida pública. (mais…)

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Interrupção de políticas põe em risco formação de professores e educação no meio rural

Universidades federais estão com dificuldades para manter licenciatura em Educação no Campo. Demanda das comunidades camponesas, curso foi criado em 2008 para reduzir defasagem no ensino

por Cida de Oliveira, da RBA

 A formatura da primeira turma do curso de licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), prevista para março, é aguardada por estudantes, familiares e gente da comunidade. Vindos da zona rural de diversas localidades, inclusive quilombos e aldeias – dos 180 alunos, 61 são indígenas –, eles são os primeiros da família a frequentar um curso superior. Outro ponto em comum é o desejo de contribuir para a expansão e melhoria da qualidade da educação. Uma tarefa de extrema importância levando-se em conta que, se o ensino público nacional é marcado pela baixa qualidade devido ao histórico abandono pelos governantes, a situação é muito pior nessas escolas para os filhos dos trabalhadores rurais.   (mais…)

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Ministério Público vai novamente à Justiça contra ação de Doria na Cracolândia

Proposta de criar um conselho gestor restrito para definir uso do solo de duas quadras na região da Luz é considerado irregular pelo órgão

por Rodrigo Gomes, da RBA

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo ingressou como ação judicial para suspender a eleição do Conselho Gestor de Campos Elíseos. O órgão seria o responsável por decidir sobre o uso e a ocupação do solo da região entre as alamedas Dino Bueno, Cleveland e Glette, Largo Coração de Jesus e as ruas Helvetia e Barão de Piracicaba, onde se concentrava a chamada cracolândia, na Luz, região central da cidade. Segundo os promotores, a gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), desrespeitou o Plano Diretor Estratégico da capital paulista, entre outras irregularidades. (mais…)

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Ocupação Lanceiros Negros renasce em hotel desativado no Centro

Por Luís Eduardo Gomes, no Sul21

Pouco antes de completar três semanas da reintegração de posse do prédio do governo do Estado que ocupavam na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no Centro de Porto Alegre, ex-moradores da Lanceiros Negros ocuparam na madrugada desta terça-feira (4) o prédio do antigo hotel Açores, localizado na Rua dos Andradas. De acordo com o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), 150 famílias ligados ao movimento estão no prédio. (mais…)

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