Day: 5 de julho de 2017

Professor em Marabá é absolvido de acusação da empresa Vale

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Juíza avaliou que acusação da mineradora contra o docente é improcedente

Por Redação Brasil de Fato*

O professor universitário Evandro Medeiros venceu uma das batalhas judiciais contra a mineradora Vale S/A. Ele foi absolvido da acusação de “fazer justiça pelas próprias mãos”, conforme artigo 345 do Código Penal. A sentença foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e foi registrada em maio pela juíza Adriana Divina da Costa Tristão, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá. (mais…)

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Os grandes detetives têm intuições, convicção e… provas!

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“O mais famoso dos primeiros detetives da Scotland Yard lembra, de longe, os tenazes procuradores e juízes de Curitiba, Brasília e arredores, empenhados em desdobrar em acusações as suas convicções arraigadas em sua personalidade. Mas há diferenças gritantes. A mais importante delas é a de que, uma vez estabelecida a sua convicção, o trabalho do detetive se concentrava na obtenção de provas materiais que a corroborassem. Sem isto, o caso desabava.”

Por Flávio Aguiar, no blog da Boitempo (mais…)

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Precarização, autorizada e legalizada

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Por Clemente Ganz Lúcio*

O sistema capitalista está sempre se reinventando. A busca desenfreada pela competitividade – lucro maior, obtido cada vez mais rapidamente – desloca as plantas das empresas para locais onde a relação entre custo do trabalho, salários e produtividade é favorável para o negócio e promove profundas mudanças tecnológicas em todas as áreas de produção de bens e serviços. (mais…)

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Por uma outra reforma trabalhista

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Por Clemente Ganz Lúcio*

A proposta de reforma trabalhista que tramita no Congresso Nacional em alta velocidade impede o debate necessário sobre o sistema de relações de trabalho no Brasil. Há consenso de que é preciso adequar o atual sistema às profundas transformações do mundo do trabalho, mas o modelo proposto está longe de ser unanimidade. Apesar da pressa que parlamentares têm para aprovar essa proposta, é possível afirmar que dá para construir uma outra, na qual haja convergência, prevendo um novo sistema de relações de trabalho centrado na negociação coletiva, com transição pactuada. (mais…)

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