Em Nota Pública, a Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT-RO) denuncia mais um assassinato no campo no estado, Ademir de Souza Pereira, de 44 anos, e exige a imediata segurança para a sua companheira e seus familiares, que têm recebido ameaças. Confira na íntegra:
Day: 10 de julho de 2017
Indígenas Guarani Mbya no Rio Grande do Sul divulgam documento final após encontro de lideranças
No Cimi
Lideranças Guarani Mbya reunidos na Terra Indígena Jatai’ Ty, Canta Galo, município de Viamão, Rio Grande do Sul, analisaram a conjuntura das políticas indigenistas no país. No fim do encontro que ocorreu de 28 a 30 de junho divulgaram documento que cobram explicações sobre as paralisações nas demarcações das Terras Indígenas e as indicações de políticos ruralistas para cargos nos órgãos indigenistas do governo no Sul do país. (mais…)
Por que a reforma trabalhista é inconstitucional? O que mostra o MPT
Ministério Público do Trabalho aponta 12 mudanças que violam os direitos constitucionais do trabalhador. Entenda cada uma delas
Por Ana Magalhães. no Repórter Brasil (mais…)
O impasse brasileiro e a alternativa portuguesa
O recado do sindicalismo lulista parece claro: 2018 aproxima-se e não é hora de apostar na mobilização popular. Todavia, essa posição elide o problema nevrálgico de um eventual terceiro mandato do líder petista: com qual agenda social e econômica Lula iria governar?
MP da grilagem coroa o agronegócio como principal condutor da economia nacional
Por Gleiceani Nogueira, na ASACom
No dia 22 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu liminar suspendendo os efeitos da aprovação da MP 759/16 que foi aprovada no fim de maio no Senado como PLV (Projeto de Lei de Conversão) 12/2017. Com isso, o texto retorna à Câmara e os deputados deverão rediscutir as emendas em dez dias corridos, a partir do seu recebimento. Barroso também determinou que o presidente Michel Temer (PMDB) devolva o PLV ao Congresso, para que não seja sancionado. Enquanto durar o prazo concedido, permanece em vigor o texto original da medida provisória. (mais…)
O Brasil desassombrado pelas palavras-fantasmas, por Eliane Brum
Como o sonho e a arte podem nos ajudar a acessar a realidade e a romper a paralisia
No El País
Como as palavras podem voltar a dizer no Brasil? A atual crise é também uma crise de palavra, como já escrevi aqui. No sentido de que o movimento das palavras está interditado, como cartas enviadas que não chegam ao seu destinatário. Em parte isso se deve ao fato de que o absurdo tece o cotidiano, como a realidade brasileira não se cansa de provar. E o absurdo se alarga um pouco mais a cada dia. O que se chama de realidade objetiva tornou-se uma vivência do inconcebível. Embora hiperconectados por redes sociais, as palavras são apenas repetições que voltam para si mesmas. Dizer o absurdo – e até gritar o absurdo, já que os gritos se tornaram a preferência nacional – não é suficiente para sair do absurdo ou para minimizar o sentimento de estar à deriva. É como se o remetente e o destinatário das cartas fossem o mesmo, voltando sempre para si, em looping, numa espécie de encarceramento da linguagem. (mais…)
Caso Denilson – apontamentos sobre um julgamento indígena
André Paulo dos Santos Pereira – Consultor Jurídico
No dia 18 de dezembro de 2015, o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima julgou um processo peculiar, que ficou conhecido como “caso Denilson”[1]: um índio matou outro, numa comunidade indígena, foi julgado e condenado pelos seus pares e, posteriormente, houve denúncia perante o juízo da comarca de Bonfim (RR), que deixou de apreciar o mérito da ação e declarou ausência do direito de punir estatal, ao argumento de evitar o duplo jus puniendi. (mais…)
