“A destruição dos direitos do povo brasileiro comprova a intenção desse golpe e a tentativa de excluir Lula do processo eleitoral de 2018. Incrível como a burguesia nacional teme esse homem!”.
Na CPT
Pode mandar a ficha de Lula para o Vaticano que Francisco vai canonizá-lo. Depois de anos investigando o condenado, o juiz o condenou por ser dono de um apartamento, cuja pertença real hoje é da Caixa Econômica. (mais…)
Por Eloilton Cajuhy, em seu blog
O campo está de luto. Foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (13), o militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Júnior Mota. Ele morava no Povoado quilombola de Jiboia, interior do município de Antonio Gonçalves, e foi alvejado com vários tiros quando se encontrava em uma roça de sua propriedade naquela região. (mais…)
No Justificando
No início do mês (06/07), uma portaria assinada pelo Ministro da Justiça, Torquato Jardim, foi alvo de críticas por sugerir a “integração social” de indígenas e quilombolas. De acordo com a portaria, a finalidade era de formular propostas, medidas e estratégias de integração em conjunto com representantes da Funai, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. (mais…)
Receita Federal, Policia Federal e IBAMA deflagram hoje, 13/07, operação conjunta em Rondônia
A Polícia Federal, Receita Federal e IBAMA deflagraram hoje (13/07) a Operação MÁFIA DA TORA, com o objetivo de combater organização criminosa especializada na extração irregular de madeira de terras indígenas. (mais…)
O pedido liminar visava restringir manifestações por parte dos indígenas na região em que estão sendo construídas as usinas Teles Pires e São Manoel
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de interdito proibitório ajuizado pela Empresa de Energia São Manoel contra Taravy Kayabi e outros indígenas que tinha por objetivo a expedição de determinação para coibir ações que pudessem impedir o andamento das obras da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, no rio Teles Pires, divisa entres os estados de Mato Grosso e Pará. O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Sinop, havia manifestado pelo indeferimento do pedido liminar. (mais…)
Justiça fixou indenização em R$ 50 mil. Conteúdo discriminatório foi publicado em jornal on-line.
Em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do jornalista Walter Navarro por dano moral coletivo em R$ 50 mil. A Justiça Federal considerou que o comunicador extrapolou a liberdade de expressão ao veicular conteúdo ofensivo e pejorativo contra os índios Guarani-Kaiowá em artigo publicado no webjornal O Tempo, de Minas Gerais, em 2012. (mais…)
Medida propõe que Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública determinem políticas para indígenas e quilombolas
Por Felipe Milanez, em seu blog
O Ministério da Justiça publicou no dia 6 de julho [na verdade, a portaria foi assinada no dia 6 e publicada no dia 10. TP] uma portaria de cunho fascista instituindo um “grupo de trabalho” para agir contra indígenas e quilombolas. Após protesto, republicou na quinta-feira 13 a mesma medida, alterando apenas uma palavra, o que tornou o texto ainda mais agressivo aos direitos fundamentais desses coletivos tradicionais. (mais…)
Em entrevista à Pública, Luiza Frischeisen critica exclusão do Ministério Público dos acordos de leniência no sistema financeiro e protesta contra a regulamentação do tema por medida provisória
por Ciro Barros, da Agência Pública
No início do mês passado, o presidente Michel Temer promulgou a MP 784/2017, que mexe em um ponto sensível para a investigação de crimes financeiros. Entre várias alterações, a medida provisória regulamentou especificamente a possibilidade de os órgãos de controle das instituições financeiras — sobretudo o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — firmarem acordos de leniência, no âmbito administrativo, com pessoas físicas e jurídicas que atuam no sistema financeiro. (mais…)
Moradores têm que andar até um lugar conhecido como “Buracão” para ter o que beber
Por Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, O Tempo
Todos dos dias, Solange Souza Peixoto, 33, sai de casa, na comunidade de Faustinos, em Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas Gerais, para buscar água em um poço conhecido como “Buracão”. A caminhada começa em uma estrada de terra, que vai afunilando e vira uma trilha dentro da mata até chegar ao local, onde ela enche a garrafa com uma água amarelada, mas que ela garante ser melhor do que a que a comunidade recebe da prefeitura da cidade em caminhões-pipa que chegam a Faustinos toda terça e quinta-feira desde 2014, quando as nascentes que abasteciam a comunidade começaram a secar em decorrência da atividade da Anglo American na região. São 30 mil litros de água por semana, que abastecem sete núcleos familiares, com cerca de cem pessoas no total. (mais…)
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