As Secretarias de Meio Ambiente de Santarém, Juruti e do Estado do Pará, em articulação com a Polícia Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram uma operação de fiscalização contra a pesca predatória na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. A operação integrada, executada no período de 5 a 9 de julho, foi empreendida a pedido dos próprios comunitários, que faziam denúncias de práticas abusivas de pesca na região. (mais…)
Day: 14 de julho de 2017
Atingidos pela Samarco trancam rodovia em Mariana (MG)
Manifestantes organizados no MAB fecharam principal via de acesso à mineradora
No MAB
Cerca de cem atingidos pela Barragem de Fundão ocuparam a rodovia MG 129, na manhã desta sexta-feira (14), em Mariana (MG). Eles protestaram contra a mineradora Samarco (Vale e BHP), pois estão há um ano e oito meses sem projeto definitivo de reassentamento das casas devastadas pela lama, após o rompimento da barragem no 5 de novembro de 2015. (mais…)
As sementes da discórdia
Por Maria Fernanda Arruda, Correio do Brasil
Desde o surgimento da burguesia e do trabalho em função do capital após a primeira máquina a vapor, toda a produção teve de ser medida entre o lado da propriedade de meios e o trabalho. Isso registrado por Marx não é de sua criação, mas deu o esclarecimento fundamental sobre a força: única força do trabalhador, isto é, de sua união. (mais…)
Novas regras de regularização fundiária não se aplicam ao programa Terra Legal, esclarece MPF em recomendação ao Incra
MPF teme que a sanção da MP 759 incentive a especulação imobiliária e intensifique conflitos agrários na Amazônia, e orienta Incra sobre aplicação da nova lei
Na PGR
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para esclarecer pontos em relação à aplicação de dispositivos da Lei 13.465/2017, resultado da conversão da Medida Provisória 759. A MP, sancionada pela presidência da República na última terça-feira (11), trata da reforma agrária e da regularização de ocupações em estados da Amazônia por meio do Programa Terra Legal, além de alterar os procedimentos de alienação de imóveis da União. (mais…)
Nota Pública da CPT: A cada dia mais direitos usurpados
CPT divulga Nota Pública sobre a conjuntura política em que destaca: “A crise sem precedentes que vivemos é uma demonstração da total subordinação dos poderes da República aos interesses do capital. Para isso, sacrificam-se, sem cerimônias, os direitos dos mais pobres, duramente conquistados”. Leia o documento: (mais…)
Pressionada por construção de rodovia, comunidade quilombola no Pará recorre à OIT
Para evitar imposição do projeto, quilombolas preparam ‘consulta pública’ junto ao órgão
Por Lilian Campelo, Brasil de Fato
Diante do avanço de empreendimentos que estão causando impactos ambientais, a comunidade quilombola de Abacatal está construindo o protocolo de consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais. Situada em Ananindeua, município que integra a região metropolitana de Belém (PA), os comunitários se reuniram nesta segunda-feira (10) na sede do barracão para fazer a leitura e a aprovação do texto, com previsão para o lançamento em agosto. (mais…)
Projeto Minas-Rio: Tensão na área do mineroduto
Projeto Minas-Rio é pano de fundo dos conflitos na cidade, onde cinco pessoas estão sob proteção
Por Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, O Tempo
Vanessa Rosa dos Santos, 33, recebeu um bilhete dizendo que seria a próxima (vítima). O marido dela, Reginaldo Rosa dos Santos, 37, não consegue emprego desde que se envolveu na luta contra a Anglo American, que instalou em Conceição do Mato Dentro o complexo Minas-Rio, que inclui uma mina de minério de ferro no município da região Central do Estado, um porto, em São João da Barra (RJ), e um mineroduto ligando as duas extremidades. Elias Souza, 39, foi agredido na rua, na frente dos filhos pequenos. Lúcio Pimenta, 51, foi expulso de sua propriedade e enfrenta cerca de 15 processos judiciais. Lúcio Guerra Júnior, 51, recebeu a ligação de uma funerária oferecendo serviços. Juntos, os cinco moradores de Conceição do Mato Dentro são quase metade das 11 pessoas sob proteção no Estado por conflitos ligados à mineração. (mais…)