Temer e AGU ignoram decisão do STF em 2013, adotam Marco Temporal e vinculam direitos indígenas a Raposa Serra do Sol

Tania Pacheco

A Advocacia-Geral da União acaba de anunciar Parecer aprovado por Michel Temer, determinando que o chamado Marco Temporal e as demais restrições estabelecidas pelo Supremo para a homologação da Terra Raposa Serra do Sol, em 2009, passem a valer para todos os processos de reconhecimento dos direitos indígenas.  A medida vai de encontro a decisão tomada pelo próprio STF em 2013, quando, ao examinar diversos recursos a respeito da matéria, decidiu que as medidas restritivas não teriam efeito vinculante.  (mais…)

Ler Mais

Ainda timidamente, academia se abre aos saberes tradicionais

Na UFMG

Trinta e seis mestres e mestras de saberes tradicionais, entre parteiras indígenas, mestres do Reinado do Rosário, pais e mães de santo do candomblé, ceramistas xacriabás e xamãs xavantes, são personagens mais frequentes na paisagem da academia graças ao Programa de Formação Transversal em Saberes Tradicionais, iniciado há cinco anos na UFMG, durante uma edição do Festival de Inverno. (mais…)

Ler Mais

Impactos da Veracel Celulose no Extremo Sul da Bahia

Por Ramon Rafaello, para Desacato.info.

Em reportagem publicada na terça-feira 18 de julho de 2017, pelo Jornal do Brasil, diz:

[1]O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou na Justiça a empresa Veracel Celulose S/A pela ocupação irregular de terras do estado. Entre os pedidos da ação civil pública, o MP-BA solicita à Justiça uma liminar que determine a reintegração de posse em favor do estado da Bahia dos mais de 225 hectares ocupados pela empresa para o plantio de eucalipto. Os promotores de Justiça Rafael Henrique Andreazzi e Antônio Leal Filho, responsáveis pela ação, informam que a empresa Veracel explora a plantação de eucaliptos há 15 anos nas terras localizadas na região do município de Eunápolis, Extremo Sul da Bahia. (mais…)

Ler Mais

Programa de Indenização Mediada: armadilha para os atingidos pela Samarco

Mineradoras, por meio da Fundação Renova, intimidam, pressionam e utilizam de influência jurídica para negar direitos.

No MAB

O “Programa de Indenização Mediada” (PIM) é um dos programas executados pela Fundação Renova, criada a partir do acordo realizado entre a União, os governos do Espírito Santo, Minas Gerais e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, considerado o maior crime socioambiental do mundo.  Acordo esse que não contou com a participação da população atingida, qualquer organização da sociedade civil ou mesmo o Ministério Público. (mais…)

Ler Mais

Especialistas condenam portarias do Ministério da Justiça sobre indígenas e quilombolas

A pedido do ISA, cinco especialistas em direitos indígenas comentam portarias polêmicas sobre questão indígena

No ISA

Os descaminhos do governo Temer na política indigenista acenderam novo sinal de alerta nas duas últimas semanas. No dia 6/7, o Ministério da Justiça publicou a Portaria 541/2017, que criava um grupo de trabalho para formular propostas para “integração social” de indígenas e quilombolas. (mais…)

Ler Mais