Lanceiros Negros recorrem à Corte Interamericana de Direitos Humanos contra novo despejo

Da Redação Sul21

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que organiza a ocupação Lanceiros Negros Vivem, enviou uma petição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitando uma medida cautelar para evitar um novo despejo das famílias que estão atualmente em um hotel desativado na Rua dos Andradas e já passaram por uma reintegração de posse em dia 14 de junho. No documento, o movimento faz uma denúncia sobre a ineficiência do estado brasileiro quanto ao problema de déficit habitacional, que tem como consequência a violação do direito à vida e à integridade física. (mais…)

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MPF/MT participa de resolução de impasse em ocupação da usina São Manoel

Indígenas da etnia Munduruku haviam ocupado canteiro de obras da hidrelétrica

MPF

Cerca de 200 indígenas da etnia Munduruku ocuparam o canteiro de obras da usina São Manoel, no rio Teles Pires, divisa do Pará com o Mato Grosso, na madrugada do último dia 16. Eles exigiam o diálogo com representantes do governo e das usinas hidrelétricas de Teles Pires e São Manoel no sentido de se encontrar soluções para impasses gerados pelos impactos das construções. O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso foi convidado a acompanhar a reunião representado pelo procurador Malê Aragão Frazão, e que contou com a presença do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Framklimberg de Freitas, o diretor da Empresa de Energia São Manoel (EESM), Antônio Brasiliano e o representante da empresa responsável pela Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, Arthur Loiola. (mais…)

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“No Rastro da Grilagem: Formas Jurídicas da Grilagem Contemporânea” disponibilizado em versão digital

Por Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais no Estado da Bahia (AATR)

Socializamos a versão digital do “No Rastro da Grilagem: Formas Jurídicas da Grilagem Contemporânea”. A publicação foi construída pela AATR, em articulação com entidades parceiras e movimentos sociais da Bahia, como objetivo de servir como um instrumento de análise jurídica, sistematização, reflexão e denúncia de casos de grilagem no estado. (mais…)

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Piauí, principal testemunha da morte de catador, morre em hospital de SP

Agredido e ameaçado por policiais na cena do crime, Gilvan Artur Leal foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), nesta quinta-feira (20)

por Redação RBA

O morador em situação de rua Gilvan Artur Leal, conhecido como Piauí, morreu no final da tarde desta quinta-feira (20), aos 53 anos, na Santa Casa de São Paulo. Há uma semana, ele presenciou a morte do amigo e catador Ricardo Nascimento, morto por um policial militar com três tiros em Pinheiros, zona oeste da capital. (mais…)

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Em nota, MST condena reintegração de posse do Porto do Açu

A ação foi determinada pelo juiz da 1° vara da Comarca de São João da Barra

Da Página do MST 

O conflito no Açu já se arrasta por quase 10 anos, envolvendo um megaempreendimento portuário-industrial e famílias de agricultores e pescadores do 5º Distrito/Açu. Trata-se do Projeto Minas Rio, hoje da Anglo American o maior empreendimento minero-portuário do mundo, incluindo a construção de um mineroduto, com 525 km de extensão, que integra a extração e tratamento de minério de ferro em Conceição do Mato Dentro/MG – onde gravíssimos impactos e violações também são cometidos há 10 anos – ao condomínio industrial misto com infraestrutura logística e portuária no RJ. No norte fluminense, o Projeto foi implantado sobre a maior faixa de restinga do país, além do distrito industrial desapropriando uma área de 7.036 hectares. (mais…)

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