Day: 25 de julho de 2017

MPF requer que Funai se posicione contra exclusão de condicionante em licença ambiental do Pré-Sal

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A categorização é uma das condicionantes da licença ambiental e prevê a coleta de informações importantes sobre o modo de vida dos povos tradicionais na Bacia de Santos e região

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias da República nos Municípios de Angra dos Reis (RJ) e Caraguatatuba (SP), expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que se posicione contra o pedido da Petrobras de exclusão do Projeto de Categorização dos Povos Indígenas de Angra dos Reis/RJ, Paraty/RJ e Ubatuba/SP, previsto como condicionante da Licença Prévia nº 439, Licenças de Operação n°s. 1120/2012, 1157/2013 e 1263/2014 da Etapa 1 do Polo Pré-Sal na Bacia de Santos. (mais…)

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Uma sociedade em colapso

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Por Átila Da Rold Roesler, no Justificando

Há pouco mais de dois anos começamos a vivenciar o colapso total da sociedade em que vivemos, seja nas relações de trabalho, seja no aumento da violência urbana, seja na repressão desproporcional perpetuada pelas polícias, seja no expressivo número de pessoas que vivem sem nada nas grandes cidades, conhecendo o pior que temos a oferecer como sociedade, seja nas relações sociais que se fragmentaram pela nossa intolerância com os outros. (mais…)

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Brasil vive bem com crianças pobres, mas não suporta ver um rico infeliz, por Leonardo Sakamoto

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No blog do Sakamoto

Mais de 40% das crianças e adolescentes até 14 anos estão em situação de pobreza no Brasil, o que equivaleria a 17 milhões de pessoas, de acordo com levantamento da Fundação Abrinq baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. Neste caso, considera-se pobre uma família que vive com menos de meio salário mínimo por pessoa por mês. (mais…)

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Mulheres já não ligam ao sexo depois dos 50? Tribunal europeu discorda e condena Portugal

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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo baseou-se em estereótipos de género ligados ao papel subalterno da mulher e à sua função procriadora, criticam juízes de Estrasburgo

Ana Henriques – Público

Portugal foi condenado nesta terça-feira pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por causa da controversa sentença que reduziu a indemnização de uma vítima de negligência médica na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, com base no pressuposto de a actividade sexual depois dos 50 anos já não ser assim tão importante para as mulheres. O Estado português terá ainda de pagar uma multa de 5710 euros, 3250 dos quais por danos morais. (mais…)

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Juristas denunciam ataques sofridos por editor do Justificando após crítica a evento do MP-RJ

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No Justificando

O evento organizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) com a presença do Procurador Geral do Estado e painéis sobre “desencarceramento mata”, “bandidolatria”, além das reflexões de Kim Kataguiri, um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), acerca da segurança pública no país repercutiu amplamente no meio jurídico.  (mais…)

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A hora e a vez das intelectuais negras

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Catálogo que põe em evidência o trabalho de 120 mulheres negras será lançado na Flip

Beatriz Sanz – El País

A 15ª edição da Festa Literária de Paraty (Flip) trará, além das tradicionais mesas de debate, uma novidade: o lançamento de uma obra, que no caso é o catálogo Intelectuais Negras Visíveis. O livro revela a produção de 120 mulheres negras em 12 diferentes campos de atuação que vão muito além da literatura ou da produção acadêmica. O catálogo será disponibilizado apenas nas plataformas online e foi desenvolvido pelo grupo de estudos Intelectuais Negras UFRJ e organizado pela professora Giovana Xavier. O lançamento acontecerá no dia 29 de julho na Casa Amado e Saramago, um dos núcleos paralelos da programação, e foi planejado pela curadora da Flip 2017, a historiadora e jornalista Joselia Aguiar, que se interessou pelo projeto depois de ler as críticas feitas por Xavier no ano passado quando a Flip não teve nenhum autor negro em suas fileiras. (mais…)

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