Guiné Bissau: Projeto de monitorização dos recursos naturais apresenta aos deputados a situação da exploração de recursos naturais

ONG Tiniguena

No quadro das atividades do projeto “Gestão Transparente de Recursos Sustentáveis”, gerido pela Tiniguena e financiado pela UE, esta ONG realiza, amanhã, um encontro entre as OSC e os deputados da Rede Parlamentar para o Meio Ambiente, a fim de apresentar as sínteses das problemáticas que os consultores diagnosticaram em 2016 nos sectores das pescas, minas e florestas, particularmente sobre “A situação da gestão, prospecção e exploração dos recursos naturais e as lacunas jurídicas existentes”. (mais…)

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Início do cadastro dos atingidos no Norte da Foz do Rio Doce preocupa Defensoria e Fórum

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A Defensoria Pública Estadual e o Fórum Norte da Foz receberam com preocupação a notícia do início do cadastramento das onze comunidades localizadas ao norte de Degredo, em Linhares e São Mateus (norte do Estado), questionando a forma como a Fundação Renova, da Samarco/Vale-BHP, se propôs a fazê-lo. (mais…)

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Governo brasileiro fomenta a violência no campo ao ignorar as causas, diz advogado

A onda de violência contra sem-terra e comunidades tradicionais foi intensificada no governo de Michel Temer (PMDB)

Lilian Campelo, no Brasil de Fato

“Eu diria que a principal causa da violência mesmo não é enfrentada pelo Estado”, é o que afirma Marco Apolo Santana Leão, advogado que atua em movimentos populares e organizações como a Sociedade Paraense de Defesa de Direito Humanos (SDDH-PA), Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), sobre as mortes no campo no estado do Pará.  (mais…)

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MPF em Passo Fundo (RS) recomenda parâmetros para contratação temporária de profissionais na área da saúde indígena

Abrangência da recomendação é para atendimento nos polos base da Sesai no Rio Grande do Sul

MPF/RS

O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo (RS) recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) – Interior Sul – o estabelecimento de parâmetros para contratação temporária de profissionais para atuarem na área da saúde e saneamento básico. O objetivo da procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira é atender os polos base no Estado do Rio Grande do Sul e no Serviço de Escritório Local da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai). (mais…)

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MPF/MG manifesta-se pela necessidade de conclusão da demarcação da terra indígena Kaxixó

Municípios de Martinho Campos e Pompéu, e o estado de Minas Gerais, pretendem a anulação da demarcação

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) pediu que a Justiça Federal julgue improcedentes os pedidos formulados pelos municípios de Martinho Campos e Pompéu de anulação do processo administrativo de demarcação da terra indígena Kaxixó. (mais…)

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