Em 10 de agosto, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar um conjunto de ações relacionadas ao amianto: elas questionam a proibição do material nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, além da capital paulista. Ou seja, o objetivo é voltar a liberar o amianto nestes locais onde leis estaduais e municipais o baniram. E outra ação, esta movida por quem luta pelo banimento da fibra cancerígena em todo o território brasileiro, questiona a constitucionalidade da lei federal que permite o “uso seguro” do amianto no país. Se essa lei for considerada inconstitucional pelo Supremo, será o primeiro e mais importante passo para banir de vez o amianto no Brasil. (mais…)
Day: 7 de agosto de 2017
Justiça Federal suspende ação criminal que tornou acusados réus por homicídio no desastre de Mariana
Samarco, Vale, BHP Billiton, VogBR e 22 pessoas são rés na ação. Decisão foi dada após pedido de anulação feito por advogado de dois réus, que alega ilegalidade em escutas telefônicas.
Por Fernando Zuba, Flávia Cristini e Pedro Ângelo, TV Globo e G1 MG
A Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata de Minas Gerais, suspendeu o processo criminal que tornou rés 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR por causa do desastre com a barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. A reportagem teve acesso à decisão, que data de 4 de julho deste ano. A defesa do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de operações, Kleber Terra, alegou que escutas telefônicas usadas no processo foram feitas de forma ilícita. (mais…)
Vídeoreportagem: Bala Perdida
Por José Cícero da Silva, Agência Pública
O pesadelo de quem vive a rotina dos tiroteios no Rio de Janeiro. (mais…)
Convocatória: No Dia Internacional dos Povos Indígenas, participe da mobilização em defesa dos direitos originários
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 09 de Agosto
Luta pelos direitos originário
Pela defesa do direito tradicional sobre os territórios indígenas
Na Apib
No dia 23 de dezembro de 1994, através da resolução 49/214 a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO institui o Dia Internacional dos Povos Indígenas, que foi comemorado pela primeira vez em 9 de agosto de 1995, marcando por sua vez o início da primeira Década Internacional dos Povos Indígenas (1995 a 2004), re-editada em 2007, quando ao mesmo tempo foi aprovada pela ONU a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. (mais…)
Brasil é líder em mortes por conflitos fundiários, destaca relatório da Global Witness
Em 2016, o País registrou 49 assassinatos de defensores do direito à terra. Documento traz recomendações para enfrentamento ao problema
PFDC
Embora os conflitos agrários sejam um fenômeno global, 60% das mortes no campo em 2016 ocorreram na América Latina. O Brasil lidera o ranking de assassinatos (49), seguido por Colômbia (37), Filipinas (28), Índia (16), Honduras (14), Nicarágua (11), República Democrática do Congo (10), Bangladesh (7), Guatemala (6) e Irã (3). (mais…)
Mobilização nacional defende comunidades remanescentes quilombolas contra retrocessos em direitos estabelecidos
Por Sucena Shkrada Resk, no Blog Cidadãos do Mundo
Nos últimos anos, está sendo construído um cenário de retrocessos no campo dos direitos humanos no Brasil, que ferem a Constituição de 1988. Atualmente, uma causa que ganha visibilidade é a das comunidades remanescentes quilombolas. Isso acontece, porque o julgamento iniciado em 2012, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 3239/2004 realizada pelo Partido Democratas (DEM), antigo Partido da Frente Liberal, no Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo retomado no início da segunda quinzena de agosto. O objeto da ação é o decreto 4887/2003, que regulamenta a titulação de terras remanescentes quilombolas, e corre o perigo de ser anulado. (mais…)
