IPPUR lança LEDUB – Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro

No Rio On Watch

No dia 11 de agosto, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE) promoveu o evento de lançamento do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB), “um ponto de convergência de estudiosos, profissionais, especialistas que consideram o direito urbanístico uma peça fundamental à engrenagem das metrópoles brasileiras”. O projeto foi desenvolvido pelo professor Alex Magalhães do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da UFRJ, e conta com um grupo de jovens pesquisadores e numerosos colaboradores das áreas urbanística e jurídica. Devido a natureza do tema o LEDUB traz à cena um diálogo interdisciplinar, independente de formação ou titulação, sendo bem-vindos todos aqueles que desejam se aprofundar na dimensão jurídica no fenômeno urbano.  (mais…)

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Justiça Federal afasta diretores de instituto de ensino por ligação com MST

No Justificando

O juízo da 1ª Vara Federal de Chapecó (SC) acolheu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para busca e apreensão de computadores no campus Abelardo Luz do Instituto Federal Catarinense  (IFC), além de celulares de professores. Sob acusação de “imposição ideológica e política” e “ingerência na gestão”, Ricardo Scopel Velho e Maicon Fontaine foram afastados dos cargos. A decisão foi da magistrada federal Priscilla Mielke Wickert Piva. (mais…)

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Mulheres também se queixam de violência policial

Duas mulheres queixam-se de ter sido agredidas pela polícia na linha de Sintra. Uma apresentou queixa, que está a ser investigada pelo Ministério Público. IGAI recebeu 730 queixas em 2016 contra agentes mas só nove tiveram como consequência uma pena

Por Joana Gorjão Henriques, no Público

Era um dia de Março de 2017 e Maria (nome fictício, como todos os outros desta história) estava em casa, na zona do Pendão, linha de Sintra. A vizinha bateu-lhe à porta: “Traga a identificação do seu neto, está ali a polícia.” (mais…)

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“Quando era miúdo um polícia disse-me: um preto é sempre suspeito”

A lei tem um artigo que “pinta o suspeito de negro”, acusa jurista. Um polícia, um estudante de Arquitectura e um advogado explicam como o racismo atravessa classes sociais

Por Joana Gorjão Henriques, no Público

Os profissionais pior classificados na Escola da Polícia acabam nas esquadras como a Amadora e de Sintra, zonas para onde ninguém quer ir porque “há pretos”, conta ao PÚBLICO um agente, que se quer manter incógnito. “Na escola ouve-se que aquelas zonas são mais perigosas. E uma pessoa com medo é perigosa, reage ao medo”, comenta. Segundo diz, há “razias aos bairros” programadas “só porque sim”. “Aquilo é visto como o território do inimigo.” (mais…)

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Gilmar Mendes manda soltar, de novo, empresário Jacob Barata Filho e ex-presidente da Fetranspor

Ministro do STF já havia determinado soltura, nesta quinta, mas juiz do RJ expediu novo mandado de prisão. MP questiona atuação de Gilmar Mendes no caso; ele nega irregularidades

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (18), novamente, o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.

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Racismo à Portuguesa: A justiça em Portugal é “mais dura” para os negros

Um em cada 73 cidadãos dos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa] está preso. É dez vezes mais do que a proporção que existe para os portugueses. Magistrados e outros agentes do sistema judicial reconhecem que há duas justiças, uma para negros e outra para brancos. Esta é a primeira reportagem da série Racismo à Portuguesa

Por Joana Gorjão Henriques, no Público

Há uma marca no rosto de Diogo do tempo em que ele esteve na prisão. Livre há apenas uns meses, prefere não explicá-la. Com voz pausada, Diogo lembra a vida que o conduziu para trás das grades durante três anos e seis meses, justamente numa altura em que até tinha começado a trabalhar e em que não cometia crimes. Cumpriu a pena praticamente até ao fim, mas saiu do Estabelecimento Prisional de Leiria sem perspectivas. (mais…)

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