Bancada ruralista já propôs 25 Projetos de Lei que ameaçam demarcação de terras indígenas e quilombolas

PEC 215 e Marco Temporal são propostas mais conhecidas e viraram guarda-chuvas de outros projetos; outros PL autorizam mineração e atividades poluidoras em territórios tradicionais

Por Izabela Sanchez – De Olho nos Ruralistas

Um levantamento do De Olho nos Ruralistas – com base em informações de organizações como o Instituto Socioambiental (ISA) – mostra que há pelo menos 25 Projetos de Lei tramitando no Congresso que configuram ameaças aos direitos dos povos indígenas e quilombolas. A maioria dos projetos foi sintetizada em projetos guarda-chuva, como a PEC 215, que pretende transferir para o Congresso a demarcação de terras tradicionais. A Proposta de Emenda Constitucional recebeu o texto de 10 desses 25 Projetos de Lei e é uma bomba prestes a explodir em Brasília. (mais…)

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