Nota de Repúdio da INA sobre a Tese do Marco Temporal

Indigenistas Associados – INA

Em virtude do 10º Aniversário da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e após chamamento da Mobilização Nacional Indígena, a Indigenistas Associados vem a público expressar sua posição dentro do contexto atual dos direitos dos povos indígenas, contra o desvirtuamento do texto constitucional que resultou na tese do marco temporal, bem como contra qualquer tentativa de se institucionalizar tal tese, como a Portaria nº 303/2012/GAB/CGU/AGU e o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU. Entendemos ser inconstitucional vincular a atuação da Administração Pública Federal à aplicação da tese do marco temporal e as 19 condicionantes que o STF estabeleceu na decisão da Petição nº 3.388/RR. (mais…)

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‘Mas você levaria seu filho a essa exposição?’

Rita Lisauskas – Estadão

Desde que eu declarei meu repúdio ao cancelamento a exposição de arte “A Queer Museu – Cartografia da Diferença na América Latina”, no Santander Cultural, em Porto Alegre, minhas redes sociais começaram a ser atacadas, claro. Como uma mãe não se revolta contra obras que mostram pedofilia, zoofilia, homossexualidade e ‘crianças viadas’? “Você levaria seu filho a essa exposição?”, perguntou um dos internautas mais educados. Mas antes que eu pudesse responder à pergunta, super legítima, aliás, a polidez foi embora porque ele mandou eu “me catar” e me chamou de “jornalista fracassada”! Fui também chamada de ignorante, “esquerdista” e sugeriram, claro, que meu apoio à exposição era “falta de rola”. (Que tristeza essa cultura que acha que se uma mulher não concorda com um homem é porque lhe falta sexo, não é mesmo?) (mais…)

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Guarani ocupam Parque Estadual do Jaraguá

Comissão Guarani Yvyrupa / Cimi

Na madrugada desta quarta-feira (13), por volta das 4h da manhã, as comunidades guarani da Terra Indígena Jaraguá ocuparam o Parque Estadual do Jaraguá. A ocupação é contra a Portaria 683 do Ministério da Justiça, que anulou o processo de demarcação que reconhece 532 hectares de ocupação tradicional do povo Guarani Mbya. A anulação, considerada inconstitucional pelas comunidades guarani, foi solicitada ao Ministério de Justiça pelo governo do estado de São Paulo, para viabilizar, sem qualquer consulta às comunidades, um projeto de concessão dos parques estaduais para a iniciativa privada. A manifestação das comunidades guarani é um ato simbólico e pacífico, e tem por objetivo chamar a atenção da sociedade para a violação de seus direitos, e pressionar o Ministro da Justiça e o Governador de São Paulo a reverem, respectivamente, a revogação da demarcação da TI Jaraguá e o projeto de privatização dos parques estaduais. Também participam do ato outras comunidades indígenas do Estado de São Paulo: Tupi e Guarani do litoral, Terena e Tupi do interior e indígenas de Guarulhos. (mais…)

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Nova ocupação com 6 mil famílias é fruto do desemprego, afirma MTST, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Cerca de seis mil famílias ocupam uma área de 70 mil metros quadrados em São Bernardo do Campo (SP) desde a madrugada do dia 02 de setembro. Inicialmente, eram 500 famílias que chegaram ao terreno, em um bairro central, vizinho de condomínios de alto padrão, no município do ABC paulista. Mas o fluxo de gente não parou desde então e a imagem dos barracos de lona enfileirados impressiona. Os números são do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que organiza a ocupação. (mais…)

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Nota Pública da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) sobre denúncia de massacre de índios isolados no Vale do Javari (AM)

Foirn

A Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), entidade que representa 10% da população indígena nacional, com 30 anos de atuação em defesa dos direitos dos povos originários, vem por meio desta nota pública manifestar sua indignação em relação ao descaso das autoridades nacionais e do governo brasileiro sobre a denúncia de massacre sofrido pelos índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas.  (mais…)

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Estudo revela o drama das presas grávidas no Brasil: “depois do parto, eles me algemaram”

Hysabella Conrado – Justificando

“Depois do parto, eles me algemaram”*. O uso de algemas em mulheres durante o trabalho de parto é uma situação comum experienciada pelas grávidas nos presídios brasileiros. Com a aprovação da Lei 13.434/2017, que veda o uso de algemas pelas detentas no período que antecede o parto, durante o mesmo e na fase pós-parto, espera-se que esse tipo de constrangimento deixe de ser habitual. (mais…)

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Amazônia, o paraíso fiscal das mineradoras. Entrevista especial com Luiz Jardim

Patricia Fachin – IHU On-Line

O decreto do governo federal que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados – Renca tem um objetivo “político” e demonstra que “o governo Temer sinaliza para o mercado da mineração que ele vai promover medidas para flexibilizar qualquer tipo de projeto econômico via mineração”, avalia o geógrafo Luiz Jardim, na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line. Segundo ele, já que o projeto do novo Código da Mineração foi “esfacelado”, o propósito do governo é aprovar uma série de medidas provisórias para favorecer o setor da mineração. (mais…)

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Presentarán estudio sobre afectación a la salud de las comunidades indígenas

La actividad se realiza en el marco del decenio de la Declaración de los Derechos de los Pueblos Indígenas. Se realizará el 13 de setiembre a las 6:30 p.m. en el LUM. El ingreso es libre.

Servindi

En el marco del decenio de la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el miércoles 13 de setiembre se presentará un estudio sobre el derecho a la salud de las comunidades indígenas de Cuninico, Loreto y Espinar, Cusco. (mais…)

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“Ataque da bancada ruralista aos povos indígenas é estruturado”, diz coordenadora do ISA

Adriana Ramos vê a frente como principal força do governo Temer; ela considera bizarro que se preocupem com terras indígenas “e não com o que vão fazer no resto do país”

Por Izabela Sanchez – De Olho nos Ruralistas

A bancada ruralista foi a principal frente responsável por dar sobrevida ao governo de Michel Temer (PMDB). Dos 263 votos pelo arquivamento da denúncia contra o presidente no dia 2 de agosto, 129 foram dados por deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos acredita que essa bancada, hoje, configura a simbiose completa do governo: mantém Temer no Poder em troca das demandas do agronegócio. (mais…)

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