Day: 13 de setembro de 2017

Gerente de fazenda em Mato Grosso é condenado por trabalho escravo

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Conforme relatório fiscal, 19 trabalhadores eram mantidos em condição análoga à de escravo

Procuradoria da República em Mato Grosso 

A partir de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), a Justiça Federal condenou o  Aldenir de Melo por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo em fazenda localizada no município de Nova Bandeirantes, distante 657 km de Cuiabá. A denúncia foi recebida em 2009 após confirmação por meio do relatório de fiscalização realizada por Auditores Fiscais do Trabalho. A decisão é de 25 de agosto.  (mais…)

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Audiência Pública em Porto Alegre vai debater pulverização terrestre de agrotóxicos no próximo dia 27

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Evento organizado pelo MPF/RS, MPT/RS e MPRS será realizado no auditório da PRR4

MPF/RS

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do estado (MP/RS), convoca a sociedade para audiência pública sobre a pulverização terrestre de agrotóxicos. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4), na rua Otávio Francisco Caruso, nº 800, Praia de Belas, das 8h30 às 17h. (mais…)

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Engenheiros aprovam carta em defesa da democracia, da soberania nacional e da engenharia

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Fisenge/MST

Engenheiros e engenheiras reunidos no 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge), realizado entre os dias 6 e 9/9, aprovaram a Carta de Curitiba. O documento aponta para a urgência de um projeto de país comprometido com a engenharia brasileira, a soberania nacional e a classe trabalhadora. “Com a consolidação do golpe ao mandato da presidenta Dilma Rousseff, a engenharia brasileira sofre um inaceitável processo de criminalização, com empresas nacionais fechadas, obras paralisadas e milhares de profissionais demitidos”, aponta o documento que ainda afirma: “Repudiamos a corrupção e exigimos a responsabilização de todas as pessoas envolvidas em desvios de conduta (…) A desnacionalização da economia, em curso no Brasil, aprofunda o desmonte da engenharia brasileira, a subordinação ao capital estrangeiro, as desigualdades sociais e ameaça a soberania nacional. Repudiamos, ainda, a entrega do território brasileiro e também as privatizações”. (mais…)

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Nota de Repúdio da INA sobre a Tese do Marco Temporal

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Indigenistas Associados – INA

Em virtude do 10º Aniversário da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e após chamamento da Mobilização Nacional Indígena, a Indigenistas Associados vem a público expressar sua posição dentro do contexto atual dos direitos dos povos indígenas, contra o desvirtuamento do texto constitucional que resultou na tese do marco temporal, bem como contra qualquer tentativa de se institucionalizar tal tese, como a Portaria nº 303/2012/GAB/CGU/AGU e o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU. Entendemos ser inconstitucional vincular a atuação da Administração Pública Federal à aplicação da tese do marco temporal e as 19 condicionantes que o STF estabeleceu na decisão da Petição nº 3.388/RR. (mais…)

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‘Mas você levaria seu filho a essa exposição?’

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Rita Lisauskas – Estadão

Desde que eu declarei meu repúdio ao cancelamento a exposição de arte “A Queer Museu – Cartografia da Diferença na América Latina”, no Santander Cultural, em Porto Alegre, minhas redes sociais começaram a ser atacadas, claro. Como uma mãe não se revolta contra obras que mostram pedofilia, zoofilia, homossexualidade e ‘crianças viadas’? “Você levaria seu filho a essa exposição?”, perguntou um dos internautas mais educados. Mas antes que eu pudesse responder à pergunta, super legítima, aliás, a polidez foi embora porque ele mandou eu “me catar” e me chamou de “jornalista fracassada”! Fui também chamada de ignorante, “esquerdista” e sugeriram, claro, que meu apoio à exposição era “falta de rola”. (Que tristeza essa cultura que acha que se uma mulher não concorda com um homem é porque lhe falta sexo, não é mesmo?) (mais…)

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Guarani ocupam Parque Estadual do Jaraguá

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Comissão Guarani Yvyrupa / Cimi

Na madrugada desta quarta-feira (13), por volta das 4h da manhã, as comunidades guarani da Terra Indígena Jaraguá ocuparam o Parque Estadual do Jaraguá. A ocupação é contra a Portaria 683 do Ministério da Justiça, que anulou o processo de demarcação que reconhece 532 hectares de ocupação tradicional do povo Guarani Mbya. A anulação, considerada inconstitucional pelas comunidades guarani, foi solicitada ao Ministério de Justiça pelo governo do estado de São Paulo, para viabilizar, sem qualquer consulta às comunidades, um projeto de concessão dos parques estaduais para a iniciativa privada. A manifestação das comunidades guarani é um ato simbólico e pacífico, e tem por objetivo chamar a atenção da sociedade para a violação de seus direitos, e pressionar o Ministro da Justiça e o Governador de São Paulo a reverem, respectivamente, a revogação da demarcação da TI Jaraguá e o projeto de privatização dos parques estaduais. Também participam do ato outras comunidades indígenas do Estado de São Paulo: Tupi e Guarani do litoral, Terena e Tupi do interior e indígenas de Guarulhos. (mais…)

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