LGBTs e direito à cidade: sobre corporalidades e afetos transgressores

por Marcos de Jesus Oliveira*, para Combate Racismo Ambiental

O “direito à cidade” como um direito de não exclusão dos espaços urbanos e como garantia de participação das decisões que afetam a organização da cidade e o cotidiano de quem nela vive é um conceito, mas também um slogan político cada vez mais enunciado nas últimas décadas. Algumas dessas enunciações, sobretudo, as advindas de movimentos e protestos sociais, carregam o desejo de afirmar um espaço urbano livre da privatização neoliberal operada pelo mercado financeiro cujas consequências mais imediatas são a remoção forçada de indivíduos, a restrição da mobilidade das populações periféricas e a negação da habitação digna como um direito de todos. O conceito também tem sido utilizado por inúmeras organizações sociais como estratégia de luta contra a escalada de violência urbana, em especial aquelas perpetradas pelos agentes estatais cuja função seria a de proteger os cidadãos, em defesa da desmilitarização do cotidiano urbano. (mais…)

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Sentença determina demarcação e proteção da terra indígena Cambirela

Em ação do MPF, Justiça Federal condena da Funai, União e particulares

MPF

A Justiça Federal, em decisão na ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), determinou que Fundação Nacional do Índio (Funai) finalize o processo de demarcação da terra indígena Cambirela, assim como finalize e apresente o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação do local. A Fundação terá um prazo de 60 dias para elaborar o cronograma de atividades, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00. (mais…)

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Conselho da Magistratura do TJ-BA rejeita novo recurso da Bom Jesus Agropecuária

Por Cláudia Cardozo, Bahia Notícias

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pela Bom Jesus Agropecuária e manteve a decisão do órgão para cancelar matrículas fraudulentas de 300 mil hectares de terras griladas em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. (mais…)

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TRF1 determina a paralisação imediata das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a imediata paralisação das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma, subsidiária da Vale S/A, até que seja comprovada a implantação do plano de gestão econômico e ambiental e das demais medidas compensatórias em favor das comunidades indígenas afetadas. A Corte também determinou o depósito mensal de um salário mínimo por membro de cada aldeia afetada pelo empreendimento agressor, nos termos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acostado aos autos, devendo essa quantia ser depositada em conta judicial na Caixa Econômica Federal (CEF) sob comando do TRF1. Em caso de descumprimento da decisão, a Vale S/A estará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil. (mais…)

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O caminho da fome

Se o ajuste de Dilma e Levy já comprometia o orçamento das políticas públicas para o campo e a floresta, os números do fanatismo ultraliberal do atual governo mostram o trailer de um filme de terror. O projeto em curso, de destruição completa do Estado, é o da insegurança alimentar

Gustavo Noronha* – Brasil Debate / IHU On-Line

A divulgação dos dados do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 confirma as piores previsões para os povos do campo e da floresta em decorrência da Emenda Constitucional nº 95, que instituiu o teto dos gastos. Os impactos nas políticas de reforma agrária, regularização fundiária,  quilombola, indígena e ambiental vai além de qualquer análise já feita até o momento. Os cortes propostos pelo governo afetam inclusive políticas voltadas à agricultura patronal. Há um risco real à segurança alimentar do país. (mais…)

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ONU lança documentário ‘Guarani e Kaiowá: pelo direito de viver no Tekoha’ (lugar onde se é)

ONU Brasil / IHU On-Line

Em 2017, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas completa 10 anos. Este marco relembra a importância dos povos indígenas na formação e riqueza da sociedade e como eles são ameaçados. No Brasil, no ano de 1500, a população de indígenas era de 8 milhões; hoje, em 2017, eles são cerca de 900 mil. (mais…)

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