Day: 14 de setembro de 2017

Por que a próxima notícia ruim sobre a questão indígena pode vir da TI Pankararu

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Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Em 14 de fevereiro deste ano, a 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada, sertão pernambucano, determinou, em reiterada decisão – a primeira é de 2003, pela retirada dos posseiros que ocupam 20% da Terra Indígena Pankararu, entre os municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. Todos os prazos já estouraram, e os posseiros sabem disso: afirmam que na terra permanecerão. Os indígenas, por sua vez, iniciaram uma campanha: #EuSouPankararu – para enfrentar ameaças de morte crescentes (cartaz acima). (mais…)

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Após acordo, projeto que muda regras de licenciamento ambiental deve ser votado direto no Plenário

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Para relator, proposta atende às necessidades do País ao estabelecer prazos para a análise dos pedidos de licenciamento. Já na visão de ambientalistas, texto é um retrocesso

Antonio Vital – Agência Câmara Notícias

Um dos temas mais polêmicos em tramitação na Câmara, o projeto (PL 3729/04) que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi retirado de pauta nesta quarta-feira (13) da Comissão de Finanças e Tributação, onde seria votado, e deve ir direto para o Plenário da Câmara dos Deputados. (mais…)

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O Brasil sob a Doutrina de Choque

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Medidas impostas ao Rio de Janeiro incluem fim do ensino superior e são mais drásticas que as exigidas da Grécia. BNDES está a um passo do desmonte definitivo. País parece seguir agenda dissecada por Naomi Klein

Por Jose Álvaro de Lima Cardoso – Outras Palavras

No início de setembro o ministério da Fazenda emitiu parecer sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio de Janeiro, propondo uma série de medidas adicionais em relação às existentes no citado regime: mais cortes de gastos, demissão de servidores ativos, extinção de vários benefícios dos servidores, obtidos ao longo de anos, e a criação de uma alíquota extra de contribuição para a Previdência Estadual. O Rio aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal, assinado com o governo federal, para o enfrentamento da brutal crise fiscal, fruto de desmandos, má gestão, e assalto aos cofres públicos por parte de governos. O parecer do ministério da Fazenda é simplesmente destrutivo, e propõe medidas como: (mais…)

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Uma brecha para salvar o SUS

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Ações que o STF julgará em dias podem destinar royalties do Pré-Sal à Saúde Pública e anular congelamento dos gastos sociais. Mídia cala-se, em mais um tema crucial

Por Grazielle David – Outras Palavras

Depois de sucessivas desilusões, eis que surge uma esperança, jurídica, para o financiamento da Saúde Pública: a restituição dos royalties do petróleo como recurso financeiro adicional, por decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade no 5.595. Processo foi liberado hoje (12/9) para pauta no plenário do STF. (mais…)

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Estudo evidencia malformações congênitas por uso de agrotóxicos

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Com os dados levantados para o artigo “Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas do Paraná, Brasil”, Lidiane Dutra e Aldo Pacheco Ferreira, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp)/Fiocruz, trouxeram evidências de que o uso indiscriminado de agrotóxicos vem causando não só sérios danos à saúde do brasileiro, mas também sinalizando um grave problema de saúde pública

Graça Portela, ICICT / CPT

Produção agrícola

Para se entender melhor o estudo feito pelos pesquisadores, é importante destacar que o Paraná é o terceiro estado em produção agrícola no país, com 12,7%, ficando atrás do maior produtor, que é São Paulo, com seus 14,9%, e do Mato Grosso, com 13,9%, conforme dados de 2015, do IBGE.  (mais…)

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Hidronegócio: privatização da Eletrobras, privatização das águas, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

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por Roberto Malvezzi (Gogó), em seu blog

Há tempos o hidronegócio busca mecanismos de privatização das águas brasileiras. Constitucionalmente tidas como um bem da União, nossas águas não podem ser privatizadas.

A Constituição Federal no artigo 20, inciso III, estabelece que são bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais. (mais…)

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