Grupo Riachuelo e a ganância predatória dos escravocratas do século XXI

Por Gustavo Henrique Freire Barbosa, no Justificando

No início de 1863, 26 firmas proprietárias de grandes olarias em Staffordshire, na Inglaterra, assinaram uma petição por meio da qual solicitaram a “intervenção firme do Estado” na fiscalização e controle das atividades do ramo. Isso porque, segundo a petição, a concorrência com outras firmas não lhes permitia estabelecer nenhuma limitação “voluntária” do tempo de trabalho das crianças (sim, crianças). (mais…)

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Carta aberta ao Comandante do Exército Brasileiro

Militantes de direitos humanos, familiares de perseguidos e vítimas da Ditadura demandam punição de general ao comandante do Exército.

Do grupo de Filhos e Netos MVJ 

Sr. General,

Vimos, por meio desta, na qualidade de integrantes do grupo de Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça, do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça e da Campanha Ocupa DOPS, e com a legitimidade que o fato de sermos cidadãos brasileiros nos confere, respeitosamente exigir de V. Exa. uma atitude de repúdio público e a aplicação das sanções cabíveis ao General Antônio Hamilton Martins Mourão, frente às declarações dadas por este senhor no dia 15 de setembro deste ano. Nessa data, em tom de ameaça à República e ao arrepio da Constituição Federal, afirmou este que o Exército pode “intervir militarmente, caso a situação política não melhore” e que o Alto Comando do Exército partilha da mesma opinião, apenas discordando sobre o momento adequado para agir. Vai além, para confessar que há uma conspiração em curso, ao dizer que o Exército tem “planejamentos muito bem feitos” para colocar em prática essa intervenção e “impor uma solução”. Saliente-se que, como o fez fardado, tem o país o direito de presumir que falou em nome do Exército, representando formalmente o comando desta força. (mais…)

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Organizações brasileiras denunciam políticas anti-indígenas no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Por Cimi

Na manhã de hoje (20), em carta lida no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), uma liderança indígena Guarani e Kaiowá e  grupo de organizações – Anistia Internacional, FIAN Internacional, Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, Conectas, Aty Guasu e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – denunciaram a situação de ataques aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Levando ao conhecimento internacional as medidas anti-indígenas do governo Temer, eles cobraram a estruturação de políticas efetivas “através da constituição de um novo patamar de convivência descolonizada, entre os Povos Indígenas, os Estados Nacionais e demais atores sociais”.  (mais…)

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Possibilidade de votação em plenário da nova Lei de Licenciamento Ambiental preocupa MPF

Nota técnica destaca que a recente versão do substitutivo ao PL 3.729/2004 não foi debatida o suficiente com a sociedade civil

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (20) nota técnica para alertar parlamentares e sociedade civil sobre os riscos de aprovação, em caráter de urgência, no Plenário da Câmara dos Deputados, de uma nova versão do projeto de substitutivo ao PL 3.729/2004, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. De acordo com a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF), “o texto mantém dispositivos nitidamente inconstitucionais, promovendo um inaceitável e vedado retrocesso socioambiental”. (mais…)

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Argentina e Brasil são os maiores consumidores de agrotóxicos na AL, diz pesquisadora

Em entrevista, Silvia Ribeiro também fala da necessidade de promover a agricultura campesina e indígena

Darío Aranda, da Página 12, no Brasil de Fato

A ameaça de fusão de grandes empresas (como a Bayer-Monsanto), o papel da ciência a serviço das corporações, o perigo dos novos transgênicos e a necessidade de promover a agricultura campesina e indígena. Esses são alguns dos temas sob os quais Silvia Ribeiro, uma das maiores pesquisadoras sobre o agronegócio, se dedica há mais de trinta anos. Para ela, os países da região “perderam sua soberania devido à extrema dependência em relação às empresas biotecnológicas”. (mais…)

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“Querem substituir a Constituição pela Bíblia”, diz sacerdote de matriz africana

Atos de violência contra terreiros de candomblé viralizam nas redes; movimento contra racismo religioso chama ato em SP

Juliana Gonçalves, Brasil de Fato

“Quebra tudo, apaga as velas, arrebenta as guias todas! O sangue de Jesus tem poder!”. Essas e outras palavras de ordem fazem parte de um vídeo que viralizou pelas redes sociais, neste final de semana. (mais…)

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Feridos pelo Estado – Parte 2: Vítimas e culpados

O tratamento dado pelo Poder Judiciário paulista aos feridos pelo Estado é o tema da parte final do documentário que investiga os 40 anos de repressão a manifestações populares

por Leonardo Blecher para a Agência Pública

Os protestos contra os preços do transporte público em junho de 2013 deram visibilidade ao modo como o Estado reage a manifestações populares no Brasil. Desde então, os casos de violência policial contra manifestantes ganharam notoriedade no país. (mais…)

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I Seminário “Ética, Ciência e Direitos: por uma sociedade civil soberana”

por Seminário De Direitos

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSC promove, nos dias 20 e 27 de setembro de 2017, no Campus Trindade (Florianópolis), seminário envolvendo representantes de instituições científicas e governamentais, indígenas, quilombolas, antropólogos, juristas e outros profissionais e ativistas de diversas organizações. (mais…)

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