22 septiembre: OPIAC convoca Movilización Amazónica Internacional “Amazonía Viva, Humanidad Segura”

Plantón Bogotá, 10:00am Frente al Ministerio de Ambiente calle 37 #8-40. 

Por OPIAC

La coyuntura histórica actual que atraviesa Colombia de transición de un conflicto armado de más de medio siglo y la implementación de los acuerdos firmados entre el Gobierno nacional y las FARC-EP, al tiempo que se celebran diálogos y negociación con el ELN, constituyen un contexto inevitable para el ejercicio que se quiere realizar. En este marco para garantizar la paz territorial y la participación efectiva de las comunidades locales y en este caso los pueblos indígenas amazónicos, se estableció el mecanismo Fast Track para dar trámite de manera expedita a los acuerdos e incorporación de la sociedad civil a la reglamentación de los mismos, sin que hasta ahora se haya logrado este objetivo y por el contrario el gobierno nacional ha hecho intentos de chantajear este proceso de consulta en los escenarios de concertación como la Mesa Permanente de Concertación (MPC) y la Mesa Regional Amazónica (MRA). (mais…)

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Vítimas do Césio-137 seguem desamparados 30 anos após tragédia radioativa em Goiânia

Por Juliana Ferreira, para a Articulação Antinuclear Brasileira

Este mês completam-se 30 anos que se iniciou o maior acidente radiológico do mundo, causado por uma cápsula de Césio-137 abandonada em um aparelho hospitalar no centro de Goiânia. As 17 gramas do elemento radioativo contaminaram pessoas, o meio ambiente e causaram consequências sentidas até hoje. É uma tragédia que ainda não terminou. A Articulação Antinuclear Brasileira apoiou uma série de eventos que marcaram os 30 anos do acidente com o mote Césio-137 30 anos: Eu Também sou Vítima. Entre os dias 12 e 13 foram realizados um seminário e uma audiência pública sobre o tema e neles ficou patente que o Estado não prestou as devidas contas à sociedade, muito menos assistiu devidamente às vítimas de contaminação, especialmente aqueles que trabalharam na retirada dos entulhos radioativos. (mais…)

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Moralismo e autoritarismo

Não bastasse andarmos assolados pela corrupção, pela violência urbana e pela mediocridade do ensino, vamos sendo asfixiados pelo fundamentalismo

Por Luis Ruffato, El País Brasil

Uma série de decisões absurdas tomadas nos últimos dias pela Justiça vem, infelizmente, corroborar a ideia de que a sociedade brasileira está padecendo de uma gravíssima enfermidade. Não bastasse andarmos assolados pela corrupção, pela violência urbana, pelo caos do sistema de saúde, pela mediocridade do ensino, vamos sendo asfixiados por um moralismo fundamentalista inimaginável até alguns anos atrás, que pouco a pouco pavimenta a estrada para a entronização do autoritarismo político. Pois, senão, vejamos. (mais…)

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Flexibilização de rótulo para transgênicos avança no Senado

Idec critica proposta de alteração em embalagens com produtos geneticamente modificados

Rafael Tatemoto, Brasil de Fato

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, na terça-feira (19), uma proposta para flexibilizar a forma em que os produtos transgênicos são rotulados no país. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é crítico à mudança. (mais…)

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Defensoria Pública obtém decisão que suspende reintegração de posse de terreno com 400 famílias carentes em Cotia

DPE/SP

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que suspendeu a reintegração de posse de uma área ocupada por cerca de 400 famílias carentes na cidade de Cotia, na região metropolitana de São Paulo. A ordem de desocupação forçada havia sido expedida pela Justiça em primeira instância em um processo que não tratava desse tema, sem que os moradores tivessem chance de se defender e sem intimação da Defensoria Pública – contrariando o previsto no Código de Processo Civil para situações do tipo. (mais…)

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Dez ministros do STF votam por envio de denúncia contra Temer à Câmara

Por Cristiane Bonfanti e Murillo Camarotto,  Valor

Em pouco mais de uma hora, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira o julgamento sobre o prosseguimento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), por obstrução de Justiça e organização criminosa. Por 10 votos a 1, o plenário aprovou o envio da acusação, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para a Câmara dos Deputados. (mais…)

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Crimes ambientais no oeste do Pará serão combatidos com drone

Equipamento foi adquirido por meio de transações penais propostas pelo MPF

Ministério Público Federal no Pará

A Polícia Federal (PF) em Santarém recebeu nesta quarta-feira (20/09) um reforço para o planejamento de operações e para o levantamento de dados sobre crimes ambientais e outras ilegalidades cometidas na região: um drone com capacidade para obtenção de imagens aéreas. O equipamento foi adquirido por meio de multas resultantes de transações penais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) em diversos processos que tramitam na Justiça Federal em Santarém. (mais…)

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MPF: perícias devem avaliar contenção de pó de carvão e minério no porto de Tubarão (ES)

Para o Ministério Público, STJ deve manter decisão que condiciona funcionamentos de píeres da Vale a controles de poluição

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a respeito da realização de perícias sobre a contenção de poeira de carvão e de minério em dois píeres utilizados pela Vale S.A. no porto de Tubarão, localizado em Vitória (ES). Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi manifestou-se contrariamente ao recurso ordinário em mandando de segurança apresentado pela empresa. (mais…)

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CIDH e ACNUDH expressam preocupação sobre denúncias de massacre contra indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Amazônia brasileira

Por Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)

Washington D.C. / Santiago do Chile – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressam sua preocupação com a informação recebida sobre um possível massacre de indígenas em isolamento voluntário conhecidos como “flecheiros”, perto do alto curso do rio Jandiatuba, no território indígena Vale do Javari, localizado no extremo oeste do estado do Amazonas. A informação amplamente difundida em meios de comunicação indicaria que cerca de 10 pessoas indígenas em isolamento, incluindo mulheres e crianças, foram assassinadas. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou publicamente que está investigando denúncias sobre mortes de indígenas em isolamento no território indígena Vale do Javari. (mais…)

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