Day: 21 de setembro de 2017

MPF: perícias devem avaliar contenção de pó de carvão e minério no porto de Tubarão (ES)

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Para o Ministério Público, STJ deve manter decisão que condiciona funcionamentos de píeres da Vale a controles de poluição

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a respeito da realização de perícias sobre a contenção de poeira de carvão e de minério em dois píeres utilizados pela Vale S.A. no porto de Tubarão, localizado em Vitória (ES). Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi manifestou-se contrariamente ao recurso ordinário em mandando de segurança apresentado pela empresa. (mais…)

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CIDH e ACNUDH expressam preocupação sobre denúncias de massacre contra indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Amazônia brasileira

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Por Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)

Washington D.C. / Santiago do Chile – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressam sua preocupação com a informação recebida sobre um possível massacre de indígenas em isolamento voluntário conhecidos como “flecheiros”, perto do alto curso do rio Jandiatuba, no território indígena Vale do Javari, localizado no extremo oeste do estado do Amazonas. A informação amplamente difundida em meios de comunicação indicaria que cerca de 10 pessoas indígenas em isolamento, incluindo mulheres e crianças, foram assassinadas. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou publicamente que está investigando denúncias sobre mortes de indígenas em isolamento no território indígena Vale do Javari. (mais…)

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História do ‘Projeto Rio’ na Maré Parte 3: Desagregação do Governo

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Claire Jones – RioOnWatch

Além dos protestos, a debilidade do governo também contribuiu para o fracasso do Projeto Rio. Desde o começo, o plano representava um projeto enormemente ambicioso do qual as várias esferas de governo não estavam totalmente preparadas para realizar. A mesa redonda realizada em junho de 1979 demonstrou que as autoridades não estavam familiarizadas com a complexa realidade legal nem da própria favela que propuseram remover. Quando Manoelino da Silva, presidente da Comissão de Defesa das Favelas da Maré (Codefam), perguntou aos presidentes da Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (FUNDREM) e da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) sobre o destino da Nova Holanda, originalmente um projeto governamental que deveria estar sob os auspícios do Projeto Rio, os dois murmuraram suas respostas, com esta pergunta entre elas: “É boa a situação deles? Morando naqueles vagões de madeira?”. (mais…)

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Em ato público, #resista convoca sociedade para enfrentar retrocessos socioambientais

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Cimi

Representantes do #resista – movimento que reúne cerca de 150 entidades ambientalistas, do campo, indígenas e de direitos humanos – deixaram um recado claro em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde desta terça-feira (19): BASTA de ataques ao meio ambiente e aos direitos humanos por parte do governo Temer e da bancada ruralista. (mais…)

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Debate sobre redução de agrotóxicos incomoda ruralistas

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Em meio ao caos político, sociedade consegue espaço para promover a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos na Câmara dos Deputados

Greenpeace

No mesmo dia (19) em que um ato público do #Resista, em plena Praça dos Três Poderes, denunciou os ataques ao meio ambiente e aos direitos humanos por parte do governo Temer e da bancada ruralista, o Greenpeace e outras organizações da sociedade civil participaram de uma audiência pública para discutir os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde. (mais…)

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Novas leis trabalhistas podem aumentar desigualdade no campo

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Trabalhadores rurais podem receber menos e ter que trabalhar mais a partir de novembro, quando passam a valer as regras da reforma trabalhista. Críticos apontam que novas regras devem aumentar a desigualdade

Ana Magalhães – Repórter Brasil

Eduardo [nome fictício], 44 anos, trabalha de pé. Passa pelo menos seis horas por dia percorrendo uma extensa plantação de cana no interior de São Paulo. Nas costas, carrega um vasilhame cheio de herbicida, usado para o controle de ervas daninhas. Há oito anos, ele faz a mesma coisa: acorda às 5 horas da manhã, pega o ônibus da empresa às 6h30, fumiga, fumiga, fumiga, espera ansioso pelos intervalos de descanso e sombra até voltar cansado para casa no final da tarde. (mais…)

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