Branquidade e privilégio: o lacre social

“A liberação da identidade racial faz parte tanto da luta contra o racismo como da eliminação da discriminação racial e da desigualdade. Essa liberação envolverá uma revisão da política racial e uma transformação da diferença racial. Tornará a própria democracia muito mais radicalmente pluralista e a identidade muito mais um problema de escolha do que de atribuição. A medida que as lutas para alcançar esses objetivos forem reveladas, reconheceremos gradualmente que a racialização da democracia é tão importante quanto a democratização das raças.” (Howard Winant, Racial Condition, 1994. p. 169)

Joice Berth, no Justificando

Você pode achar, caro leitor, que o lacre ou lacry, expressão muito usada pelo feminismo negro para elogiar ou manifestar grande admiração, é tão somente isso, uma rasgação de seda entre pessoas deslumbradas que se acham as últimas bolachas do pacote. (mais…)

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Quando o racismo mora na esquerda

“A arte e a prática de amar começam com a nossa capacidade de nos conhecer e nos afirmar. (…)

A afirmação é o primeiro passo para cultivarmos nosso amor interno.” – bell hooks

Por Juliana Borges, no Justificando

O racismo é um elemento estruturador porque um mito fundador da sociedade brasileira. Um mito fundador é o que está constantemente se atualizando e se mantendo estruturalmente na sociedade, de modo que, como nos diz a filósofa Marilena Chauí, “quanto mais parece ser outra coisa, tanto mais é a repetição de si mesmo”. Ou seja, o racismo se atualiza e se reconfigura historicamente na sociedade brasileira, alcançando todos os campos das relações sociais, ou seja, político, institucional, cultural, social, físico, territorial e, também, psicológico. São estas amarras, por exemplo, que constituem complexamente o emaranhado racista, passando pela assimilação da cultura e da sociabilidade afro-brasileira, ao passo que os próprios negros negam a si mesmos. (mais…)

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Nota técnica conjunta defende regionalização de merenda escolar para indígenas no Amazonas

Documento conclui ser viável dispensa de registro, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal para consumo familiar, no âmbito das escolas indígenas

Procuradoria da República no Amazonas

A merenda escolar oferecida em escolas indígenas pode e deve ser adaptada aos costumes de cada povo, com possibilidade de fornecimento pelos próprios indígenas aos programas públicos de alimentação escolar, com dispensa de registro, inspeção e fiscalização. A conclusão foi oficializada pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Amazonas e Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em nota técnica expedida sobre a questão na última semana. (mais…)

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Denúncia do MPF gera ação penal contra empresários por crime ambiental no interior da Terra Indígena Guarani Ribeirão Silveira em São Sebastião (SP)

Administradores da Alemoa S.A. Imóveis e Participações criam búfalos irregularmente no interior de uma terra indígena guarani, nos arredores do Parque Estadual da Serra do Mar

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal instaurou uma ação penal contra seis pessoas por danos ambientais em uma área no interior da Terra Indígena Guarani Ribeirão Silveira, em São Sebastião (SP). Os réus são administradores da Alemoa Imóveis e Participações, empresa de Santos que também vai responder ao processo. As investigações apontam que a companhia é responsável por uma criação irregular de búfalos no local com o objetivo de impedir a regeneração da mata e, com isso, viabilizar a implementação de empreendimento imobiliário. (mais…)

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Empresas responsáveis por usinas no rio Teles Pires devem pedir desculpas por danos a povos indígenas

Em audiência pública no próximo dia 29, povos Kayabi, Munduruku e Apiakás se reúnem para esclarecimentos e desculpas formais de representantes das hidrelétricas São Manoel e Teles Pires

Ministério Público Federal no Pará

Na próxima sexta-feira (29), na aldeia Missão Cururu, do povo Munduruku, ocorrerá audiência pública com a presença de lideranças Munduruku, Kayabi e Apiakás, todos povos moradores da região de confluência entre os rios Tapajós e Teles Pires, na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso. A audiência deverá contar com a presença de representantes das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel e os indígenas esperam deles um pedido formal de desculpas pelos danos causados pelas obras e pela operação das barragens, construídas em territórios sagrados para esses povos. (mais…)

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Denunciados pelo MPF são condenados por reduzir trabalhadores à condição de escravo em carvoaria de Pirajuí (SP)

Dez vítimas foram resgatadas em 2008; elas eram submetidas a condições degradantes, jornadas exaustivas e tiveram a locomoção restringida

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) em Bauru (SP) obteve a condenação de três pessoas que mantiveram ao menos dez trabalhadores em condições análogas às de escravo em uma carvoaria nas dependências de uma fazenda no município paulista de Pirajuí. Uma das vítimas tinha mais de 60 anos na data dos fatos. Tadeu Estanislau Bannwart e Daniel Antonio Cinto, sócios no negócio de exploração de madeira, foram condenados a cinco anos e 10 meses de prisão, em regime inicial semiaberto. Já Maria Helena Cinto, que esteve à frente da empreitada por cerca de dois meses, teve a pena de três anos, sete meses e 22 dias de reclusão convertida em prestação de serviços comunitários pelo mesmo período, além do pagamento de R$ 5 mil. (mais…)

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Sesai demitirá 10 mil servidores não concursados até dezembro; Lei da Terceirização força mudança, diz secretaria

Por Renato Santana, Cimi

A saúde indígena está em vias de sofrer transformações como consequência da Lei da Terceirização, sancionada pelo Palácio do Planalto em março deste ano. Para se adaptar à nova legislação, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) cancelará até o dia 31 de dezembro os contratos vigentes com as três entidades que prestam o serviço nas aldeias dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) do país. Cerca de 10 mil servidores não concursados, entre indígenas e não-indígenas, serão demitidos até o final do ano. (mais…)

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