Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10

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O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu ontem (26/09) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 na pauta de julgamento de 18 de outubro de 2017. A ADI 3239 foi ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas (DEM – PFL à época) para questionar o Decreto 4.887 que, em novembro de 2003, estabeleceu os procedimentos para titulação das terras quilombolas. Atualmente a votação está empatada: o então ministro Antônio Cezar Peluso votou pela inconstitucionalidade do decreto e a ministra Rosa Weber votou pela total improcedência da ação. (mais…)

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XVII Caminhada dos Mártires Tupinambá

Domingo, 24 de setembro de 2017, manhã mesclada de muita chuva e um sol ardente a Rodovia Ilhéus x Una no sul da Bahia é tomada por uma multidão: é o Povo Tupinambá de Olivença que realiza a sua XVII Caminhada dos Mártires, saindo em caminhada de aproximadamente 07 quilômetros da Vila de Olivença até a Praia do Cururupe em Ilhéus, cerca de 2.200 pessoas participaram este ano do evento, que faz memória da batalha dos nadadores, evento sangrento, comandada pelo Governador Geral  Mem de Sá, em 1559. Segundo relato do próprio governador-geral, quando dispostos ao longo da praia, “tomavam os corpos [dos indígenas assassinados] perto de uma légua” (apud João da Silva Campos. 2006 [1947]. Crônica da capitania de São Jorge dos Ilhéus. 3 ed. Ilhéus, Editus, p. 186). A caminhada também faz memória da saga do caboclo Marcellino José Alves e de seus companheiros, que, nas décadas de 1920 e 1930 lutaram contra a penetração dos não-índios no território Tupinambá. Em especial contra a construção da ponte do Cururupe. (mais…)

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Carta das Mulheres das Águas rumo ao FAMA 2018

Água é Direito, Não Mercadoria. Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA, Brasília (DF), Brasil – 17, 18 e 19 de março de 2018

Nós, mulheres integrantes do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018 -, sujeitas e protagonistas da construção do feminismo popular, reafirmamos a necessidade de discutir que ÁGUA É DIREITO, NÃO MERCADORIA, agregando a este tema a visão da luta pela igualdade de gênero. Isso porque vivemos num modelo de sociedade capitalista, imperialista, colonial, racista e patriarcal, onde as empresas transnacionais controlam a economia, se apropriando da natureza e da vida dos seres humanos, das tecnologias, da força de trabalho, de nossos territórios e corpos, com um único objetivo – o de acumular riquezas à custa da exploração dos trabalhadores, em especial das mulheres trabalhadoras. (mais…)

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Reitor do IFAM, Antonio Venâncio visita a FOIRN em São Gabriel da Cachoeira

Em sua vinda à São Gabriel da Cachoeira, o Reitor do IFAM,  visitou a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), na tarde desta quarta-feira com  objetivo fortalecer a parceria entre as duas instituições

Foirn

O diretor vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes recebeu na tarde desta quarta-feira (27/09), o reitor do IFAM, Antonio Venâncio Castelo Branco e sua comitiva, acompanhados pelo Diretor Geral do IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira, Elias Brasilino, para tratar do fortalecimento da parceria entre o instituto e a federação. (mais…)

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A síndrome de Mourão

“As ameaças de ‘intervenção’ assemelham-se mais a barganhas, tais como as feitas no Congresso Nacional, por ganhos em troca do apoio incondicional que um governo ilegítimo e desacreditado precisa para o controle da revolta social.”

Edson Teles* – Blog da Boitempo

Quando o general Antônio Mourão ameaçou o país com a iminência de uma “intervenção militar”, apoiado por “seus companheiros do Alto Comando do Exército”, vimos o acionamento dos sintomas de uma patologia nacional conhecida há décadas: a “Síndrome de Mourão”. Trata-se de uma patologia social típica da sociedade brasileira, mas que também pode ser identificada em outros países latino-americanos. Congênita às democracias sucessoras de ditaduras militares, sua ocorrência é observável por meio de sintomas acionados após discursos bélicos oriundos, em geral, de militares. (mais…)

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Brasil não cresce se não reduzir sua desigualdade, diz Thomas Piketty

O Brasil não voltará a crescer de forma sustentável enquanto não reduzir sua desigualdade e a extrema concentração da renda no topo da pirâmide social, diz o economista francês Thomas Piketty

Ricardo Balthazar – Folha de S. Paulo / IHU On-Line

Autor de “O Capital no Século 21“, em que apontou um aumento da concentração no topo da pirâmide social nos Estados Unidos e na Europa, Piketty agora se dedica a um grupo de pesquisas que investiga o que ocorreu em países em desenvolvimento como o Brasil, a China e a Índia. (mais…)

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