Day: 29 de setembro de 2017

MPF/PA: órgãos públicos recebem recomendação para dar suporte educacional a índios imigrantes na capital

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Número de indígenas Warao na capital paraense pode chegar a 80 nos próximos dias

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), recomendação para órgãos públicos responsáveis a prestar suporte educacional aos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil. A notificação foi assinada pelo MPF nesta quarta-feira (27) e as entidades têm prazo de 15 dias para responder após o recebimento. (mais…)

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MPF, DPU e DPE recomendam atendimento de saúde urgente a índios venezuelanos em Belém (PA)

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Notificações solicitam prioridade à vacinação, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças epidemiológicas, e atenção à saúde bucal e à saúde da mulher e da criança

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) encaminharam notificação a vários órgãos de saúde para recomendar a tomada urgente de providências para assistência à saúde em Belém (PA) aos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil. (mais…)

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MPF/RO obtém sentença que obriga Incra a emitir título de terra a quilombo Santa Fé

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Incra é condenado a identificar, reconhecer, delimitar e titular área de comunidade quilombola em Costa Marques

Ministério Público Federal em Rondônia

A Justiça Federal em Ji-Paraná (RO) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir os trabalhos de identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade quilombola de Santa Fé, em Costa Marques (RO). O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais. (mais…)

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Presidente da Funai dá poucas explicações sobre as investigações do massacre de isolados no Javari

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Por Francisco Loebens, Equipe de apoio do Cimi aos Povos Indígenas Isolados

O presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, passou nesta quarta-feira, 27, por Manaus e em reunião com parlamentares na Assembleia Legislativa do Amazonas foi inquirido sobre o andamento das investigações sobre o possível massacre, com características de genocídio, de indígenas isolados ocorrido no mês de agosto, no rio Jandiatuba, no interior da terra indígena do Vale do Javari. Suas explicações, sobre um sobrevoo realizado pela Funai com apoio da Polícia Federal de do Exército, onde os indígenas isolados teriam sido avistadas numa aldeia em clima de normalidade, sem dar outros detalhes da investigação, trazem enormes preocupações e interrogações sobre o futuro dos povos indígenas isolados no vale do Javari. (mais…)

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CNDH divulga nota em repúdio ao parecer anti-indígena da AGU sobre o marco temporal

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Cimi

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), uma nota pública de repúdio ao Parecer 01 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as #TerrasIndígenas do país, condicionantes que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em 2009, para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. (mais…)

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Imazon detecta novo padrão de desmatamento no Acre, Rondônia e Pará

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Nova tecnologia permite enxergar áreas desmatadas de até 1 hectare. Em agosto, 21% do desmatamento foi feito em pequenas propriedades

Bruno Calixto – Blog do Planeta / IHU On-Line

O Brasil tem um dos melhores sistemas de monitoramento do desmatamento por satélite do mundo. Mas os boletins mensais contavam com um problema. Eles não usavam imagens com as melhores definições. Áreas equivalentes a até dez campos de futebol eram invisíveis por satélites e acabavam sendo detectadas apenas uma vez por ano nos dados oficiais do sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). (mais…)

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Criminalização do aborto mata mais mulheres negras

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Racismo institucional eleva a chance de pretas e pardas morrerem durante o procedimento em 2,5 vezes em relação às brancas

Thais Folego da Revista AzMina

Mulheres negras têm duas vezes e meia mais chances de morrer durante um aborto do que as mulheres brancas. Provenientes da classes sociais mais pobres, elas costumam não ter condições financeiras para pagar por um procedimento seguro e recorrem a métodos caseiros com maiores riscos de complicações. E diante de um aborto mal sucedido, estudos mostram que elas têm maior dificuldade no acesso a serviços de saúde, o que aumenta o risco à vida dessas mulheres. (mais…)

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